ESTADO E EDUCAÇÃO EM PLATÃO

RESUMO

Este artigo faz uma análise da concepção de educação em Platão, tendo como ponto de referência o processo de construção do Estado (Polis) na obra A República. O texto, num primeiro momento, apresenta o papel da educação e sua relevância na formação de uma comunidade ideal alternativa. Numa outra perspectiva, delineamos os principais pontos da pedagogia platônica associada à política, de modo a refletir como Platão forneceu os fundamentos para a sistematização da educação e as bases filosóficas do ensino.
Palavras-chave: Educação, Platão, Política, Estado.
ABSTRACT
This article makes an analysis of the conception of education in Platão, having as control point the process of construction of the State (You polish) in the workmanship the Republic. The text, at a first moment, presents the paper of the education and its relevance in the formation of an alternative ideal community. In one another perspective, we delineate the main points of the platonic pedagogia associated the politics, in order to reflect as Platão supplied to the beddings the systematization of the education and the philosophical bases of education.
Word-key: Education, Platão, Politics, State

O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a concepção de educação em Platão, a partir da construção do estado ideal. As análises concentram-se nos diálogos descritos em suas obras, em particular na A República e, tem como fio condutor o método histórico dialético. As questões relativas ao processo de formação do Estado ideal e do sistema educacional, estão alicerçadas teoricamente nas categorias analíticas formação da polis, democracia e conhecimento.
De acordo com o objeto proposto, ou seja, reflexão sobre educação em Platão, inicialmente devemos entender o contexto em que se processam os diálogos de Platão. Oriundo de uma família aristocrática de Atenas, Platão nasceu por volta de 427 aC. E morreu em 344 aC. Platão descendia do grande legislador Sólon e era parente Cádimes e Crítias[1], tiranos que assumiram o poder em Atenas. No modelo aristocrático ateniense, o governo era exercido diretamente pelos cidadãos reunidos na assembléia. No entanto, eram considerados cidadãos os homens livres e nascidos na cidade. Os estrangeiros, as mulheres e os escravos não tinham direitos de cidadania e, assim, excluídos da Assembléia.
Ainda jovem Platão se interessou pelos assuntos políticos e consolida seu projeto através da aproximação com Sócrates. O caminho percorrido por Sócrates fundamentava-se no diálogo bem conduzido. Esta condução estava estruturada em demolir as opiniões frágeis e enganosas, as noções equivocadas, isto é, auxiliar aqueles quês e dispunham ao esforço de conhecer, após admitirem a própria ignorância. Assim, Platão redefinia suas propostas políticas, levando-se em consideração a política justa feita com ciência, com ética e através de uma base pedagógica sólida. Seguindo essa linha de raciocínio explicita Pessanha:
Compreende que o desejo de atuar politicamente deve passar primeiro por um processo iluminador e purificador do tipo socrático. Antes de agir, é necessário ter consciência da finalidade da ação. Para agir com retidão e justeza, é preciso, antes, saber o que é justiça ; saber o que é essa medida padrão, essa justa medida capaz de medir as ações morais ou políticas, individuais ou coletivas, e revelar se elas são realmente justas... (PESSANHA, 2004:53)
Segundo Platão, os seres humanos e a polis possuem a mesma estrutura. Os humanos são dotados de três almas ou três princípios de atividade:

1. ALMA CONCUPISCENTE
Satisfação das necessidades do corpo
Prazer
ALMA IRÁSCIVEL/COLÉRICA
Defender o corpo contra as agressões
· Homem
· Meio ambiente
Agressividade
Reage a dor na proteção da vida
3. ALMA RACIONAL
Conhecimento na forma de opiniões e percepções
Experiência
Na forma de idéias verdadeiras

Desta forma, na concepção de Platão, o homem justo é aquele cuja alma racional (pensamento e vontade) é mais forte do que as outras duas almas, impondo à concupiscente a virtude da temperança ou moderação, e à colérica a virtude da coragem, que deve controlar a concupiscência. O homem justo, no entender de Platão, é o homem virtuoso, onde prevalece o domínio racional sobre o desejo e a cólera.

1. HOMEM JUSTO
Alma racional
Alma concupiscente

Alma colérica
O homem injusto é aquele cuja alma concupiscente é mais forte e prevalece sobre a alma colérica e a alma racional
2. HOMEM INJUSTO
Alma concupiscente
Alma colérica

Alma racional
Assim, a justiça ética e a hierarquia das almas, a racional superior, que domina as inferiores. Numa passagem Platão introduz sua exposição:
“- por ventura o elemento que impede tais atos não provém, quando existe, do raciocínio, ao passo que o que impele a arrasta deriva de estados especiais e mórbidos?
- Acho que sim?
- Não é, portanto, sem razão que consideremos que são dois elementos, distintos um do outro, chamando aquele pelo qual ela raciocina, o elemento racional da alma, e aquele pelo qual ama, tem fome e sede e esvoaça em volta dos outros desejos, o elemento irracional e da concupiscência, companheiro de certas satisfações e desejos.
- Não é natural que pensemos assim?
- Por conseguinte – prossegui eu -, vamos distinguir na alma a presença destes dois elementos. Porém o da irratamos, será u terceiro, ou da mesma natureza de algum destes dois?
- Talvez seja da do segundo, o da concupiscência.” ( A REPÚBLICA: 439d)
E continua:
- Entendes perfeitamente o que eu quero dizer, mas, além disso, vais pensar ainda neste ponto.
- Qual?
- Que relativamente ao elemento irascível, é o contrário do que nos parecia há pouco. De fato, julgávamos então que se aproximava do elemento da concupiscência, ao passo que agora afirmamos que está muito, longe disso; de preferência, toma armas pela razão, quando há lutas na lama.
- Exatamente.
- Porventura, será diferente da razão, ou qualquer das suas formas, de maneira que haverá na alma, não três, mas dois elementos, o racional e o concupiscível? Ou tal como, na cidade, esta se compunha de três classes: a negociante, a auxiliar e a deliberativa; também na alma a terceira servia este elemento irascível, auxiliar do racional por natureza, quando não foi corrompido por má educação? (A REPÚBLICA:440c/d)
Seguindo essa linha de raciocínio, as formas tipificadas por Platão estão associadas as particularidades morais, ou seja, os vícios e as virtudes das classes dirigentes. A polis, também possui uma estrutura tripartite, formada por três classes sociais;

1. CLASSE MILITAR

Guerreiros - responsável pela defesa da cidade
2. CLASSE ECONÔMICA

Proprietários de terra, comerciantes e aretsãos - Garante a sobrevivência material da socieade

3. CLASSE DOS MAGISTRADOS
Sábios, Legisladores - Garante o governo da cidade sob as leis
Os sábios legisladores devem, governar a polis pela sua sapiência, os militares subordinados aos legisladores, devem defender a cidade. Quanto aos membros da classe econômica, também subordinados aos legisladores, devem assegurar a sobrevivência da polis.
Neste sentido, Platão apresenta quatro formas de governos corrompidos, tendo como ponto de referência a constituição de Estado Ideal – a Aristocracia. Aqui, vale destacar Bobbio:
Em substância, Platão também aceita que haja formas de governo; destas, porém, reserva duas para a constituição ideal e quatro para as formas reais que se afastam, em grau maior ou menor, da forma ideal. Das quatro constituições corrompidas, a segunda, a terceira e a quarta correspondem exatamente às formas corrompidas das tipologias tradicionais – a Oligarquia corresponde à forma corrompida da Aristocracia, a democracia à “Politéia” (como Aristóteles chamará o governo do povo na sua forma pura), a tirania à monarquia. (BOBBIO, 2000: 47)
É preciso afirmar, ainda, no entendimento de Platão, não existe uma alternância, mas uma decadência natural até chegar ao extremo. Conforme sua tipologia, a timocracia é a degeneração da aristocracia, a oligarquia é a corrupção da timocracia. O último elo da cadeia é a tirania, na qual o processo degenerativo chega ao ponto máximo. A propósito, leia-se esta passagem:
- Não será difícil saberes. Aquelas a que me refiro têm nome, a saber: a constituição, tão elogiada por muita gente, de Creta, e da Lacedemônia: a segunda, e também e elogiada em segundo lugar, chamada oligarquia, que é um estado repleto de males sem conta; a seguir vem aquela que lhe é oposta, a democracia; e a altaneira tirania, antagônica a todas estas, que é a quarta e última das enfermidades do Estado. (A REPÚBLICA:544a)
Entende-se, na lógica de Platão, a cidade justa deve ser governada e administrada pelos filósofos e pelos homens da ciência. Cada classe cumprirá sua função para o bem da polis. A polis injusta é aquela na qual o governo está nas mãos dos proprietários e, naturalmente não pensam no bem comum da cidade e, sem dúvida alguma, lutarão para preservar seus interesses econômicos particulares, ou nos militares que levarão a cidade em estado de guerra constante para contemplar e vislumbrar desejos particulares de honra e glória. Vejamos como comentam os interlocutores no livro IV:
- e deste modo se concordará que a posse do que pertence a cada um e a execução do que lhe compete constituem a justiça.
- sim.
- Ora vê-la se pensas o mesmo que eu. Se um carpinteiro experimentar fazer o trabalho de um sapateiro, ou um sapateiro o de um carpinteiro, trocando os utensílios respectivos ou salários, ou se o mesmo homem tentar exercer ambos os ofícios, ou se fizerem as outras mudanças, por ventura achas que o fato causará grande prejuízo á cidade?
- De modo algum – Respondeu.
- Mas, quando, penso eu, um homem for, de acordo com a sua natureza, um artífice ou negociante qualquer, e depois, exaltado pela sua riqueza, pela multidão, pela força ou qualquer atributo deste gênero, tentar passar para a classe dos guerreiros para a dos chefes e guardiões, sendo indigno disso, e forem esses que permitem entre si instrumentos e honrarias, ou quando o mesmo homem tentar exercer estes cargos todos ao mesmo tempo, nesse caso penso que também achar´[as que esta mudança e confusão serão a ruína da cidade.
- Absolutamente.
- Logo, a confusão e mudanças destas três classes uma para outras seria o maior dos prejuízos para a cidade e com razão se poderia classificar de maior dos danos.
- Inteiramente.
- O maior dos danos para co0m sua cidade, não dirás que é injustiça.
- Como não.
- Por conseguinte, é isso a injustiça. E agora digamos a inversa: se a classe dos negociantes, auxiliares e guardiões se ocupar das suas próprias tarefas, executando cada um deles o que lhe compete na cidade, não se verificaria o contrário do caso anterior, a existência da justiça, e isso não tornaria a cidade justa. (A REPÚBLICA, 433e/434c).
Como vimos no diálogo de Sócrates e seus interlocutores, a discussão sobre a concepção de justiça gira em torno de uma cidade justa, uma cidade ideal. A partir dessa construção, os interlocutores se deparam com uma questão crucial, a necessidade de um guerreiro guardião da cidade. Daí, o mérito de educá-lo e instruí-lo. Como o nosso propósito é refletir sobre educação em Platão, cumpriremos o nosso intuito de estabelecer uma relação com o Estado, bastante evidente em Platão. Historicamente, o processo de formação da polis e da democracia estão intimamente relacionados aos mecanismos da aproximação dos cidadãos e de fortalecimento da sociedade, uma vez que, a educação era necessária ao êxito dos cidadãos na participação dos discursos relacionados a polis. Assim, discursar com êxito, surgiu com a democracia e, consequentemente, o surgimento de uma classe de pessoas inclinadas a ensinar -, os chamados sofistas. Platão, por sua vez, considerava a prática dos sofistas absurda, pois considerava os sofistas verdadeiros corruptores da juventude, alicerçados no princípio da justiça como a vantagem do mais forte.
Platão promulgava que a educação tinha o objetivo final de formar moralmente o homem para viver em estado justo. Rejeitava e educação grega praticada pelos sofistas que eram encarregados de transmitir conhecimentos técnicos, principalmente de oratória, para os jovens da elite, que deveriam se tornar aptos para ocupar as funções públicas. A este respeito, convém destacar a seguinte passagem:
- É nossa função, portanto, forçar os habitantes mais bem dotados a voltar-se para a ciência que atualmente dissemos ser a maior, a ver o bem e a empreender aquesa ascensão e, ver uma vez que a tenham realizado e contemplado suficientemente o bem, não lhes autorizar o que agora e autorizado.
- O que
- Permanecer lá e não querer descer novamente para juntos daqueles prisioneiros nem partilhar dos trabalhos e honrarias que entre eles existem, quer sejam modestos, quer elevados.
- Quê? Vamos cometer contra eles a injustiça os fazer levar uma vida inferior, quando lhes era possível ter melhor.
- Esquece-te novamente, meu amigo, que à lei não importa que uma classe qualquer da cidade passe excepcionalmente bem, mas que isso aconteça à totalidade dos cidadãos harmonizando-os pela persuasão ou pela coação, e fazendo com que partilhem uns com os outros do auxílio que cada um deles possa prestar à comunidade; ao criar homens destes na cidade, a lei não o faz para deixar que cada um se volte para a atividade que lhe aprouver, mas por tirar partido dele para a união da cidade.
- É verdade, tinha-me esquecido, realmente.
- Repara ainda, Glauco, que não causaremos prejuízos aos filósofos que tiveram aparecido entre nós, mas teremos boas razões para lhes apresentar, por os forçamos a cuidar dos outros e a guardá-los. (A REPÚBLICA: 519ª/520ª)
Assim, os sofistas advogavam a tese que podiam defender igualmente teses contrárias, dependendo dos interesses em jogo. Platão pensava em termos de uma busca continuada da virtude, isto é, toda virtude é conhecimento e como somente ao homem virtuoso era dado conhecer o bem e o belo, a busca pela virtude deveria prosseguir pela vida inteira. Seguindo esta orientação, a concepção platônica, a educação não poderia se restringir apenas aos anos da juventude.
Platão defendia que toda educação era de responsabilidade estatal e, ainda, reivindicava o acesso universal à educação e a mesma instrução para meninos e meninas. Platão defendia essas idéias por ser opositor ao sistema democrático que vigorava em Atenas, principalmente porque ele dava poder a pessoas despreparadas para governar.
Considerando este ponto de vista, a argumentação do sistema educacional platônico constrói-se na renúncia do indivíduo a favor da comunidade e o processo educacional, muito embora longo, deveria revelar o talento e o gênio. Neste sentido, a educação, na ótica de Platão, teria que testar as aptidões dos alunos para que os revelassem tendências ao conhecimento e recebessem a formação completa para serem governantes. Segundo o filósofo, a formação dos cidadãos começaria antes mesmo do nascimento, pelo planejamento eugênico da procriação que se baseia em condições que favoreçam a reprodução e melhoria da raça humana. Assim, vejamos:
- Dessa maneira, parece que as coisas não serão menos certa em questões de casamento e procriação.
- Como assim?
- É preciso, de acordo com o que estabelecemos, que os homens superiores se encontrem com as mulheres superiores, e inversamente, os inferiores com as inferiores, e que se crie a descendência daqueles, e a destes não, se queremos que o rebanho se eleve às alturas; e que tudo isto se faça na ignorância de todos, exceto dos próprios chefes, a fim de a grei dos guardiões estar, tanto quanto possível, isenta de dissensões. (A REPÚBLICA: 459C)
E, continua,
- Devem fazer-se tiragens á sorte engenhosas, de modo que o homem inferior acuse, em cada união, a sorte, e não os chefes.
- Muito bem o Concordou ele.
- E aquele dentre os jovens que forem valentes no combate ou em qualquer outro lugar deve dar-se-lhes, entre outras honrarias e prêmios, uma liberdade mais ampla de se unirem às mulheres, a fim de que haja pretexto para se gerar o maior númerro possível de filhos de homens dessa qualidade.
- Está certo.
- Tomarão conta das crianças que forem nascendo as autoridades para esse fim constituídas, quer sejam homens ou mulheres, ou uns e outros, uma vez que os postos de comando são comuns a homens e mulheres.
- Sim.
- Pegarão então nos filhos dos homens superiores, e levá-los-ao num lugar para a aprisco, para junto de mas que moram a parte num bairro da cidade; os dos homens inferiores e qualquer dos outros que sejam disforme, escondê-los-ao num lugar interdito e oculto, como convém.
-... Se, realmente, queremos que a raça dos guardiões se mantenha pura. (A REPÚBLICA:460b)

O modelo educacional apresentado por Platão se inicia por uma estruturada formação básica que evolui até elevados estudos filosóficos, levando-se em consideração ainda, que se indivíduos especialmente dotados poderiam chegar à filosofia. A educação básica ou educação preparatória, tinha a função de desenvolver a harmonia do corpo e do espírito: para o implemento da fase preparatória, as crianças deveriam ser tiradas dos pais e enviadas para o campo, em função à influência corruptora dos familiares.
Nos primeiros anos de vida, considerando a faixa etária dos três aos seis anos, as crianças deveriam participar em jogos educativos, em jardins especialmente concebidos para ela. Platão rejeitava à ginástica (Gymnastikê) com caráter de competição. No seu entender, a ginástica seria constituídas de exercícios de caráter militar e num extenso programas de jogos, tais como a luta, as corridas a pé, os combates de esgrima, os combates de infantaria, o arremesso de flecha com arco. A ginástica seria iniciada neste nível elementar e continuaria até a idade adulta. Muito embora, o seu caráter militar, a finalidade da ginástica não era alcançar a forma física de um atleta e sim, contribuir para a formação do caráter e da personalidade. Platão considerava que os homens que se dedicavam exclusivamente à ginástica, acabavam por se tornar insensíveis à cultura. Assim, até aos dez anos, e educação seria predominantemente física.
No ciclo entre 10 e os 13 anos, a criança deveria aprender a ler e a escrever para, em seguida, iniciar os estudos dos autores clássicos, incluindo a poesia e a prosa. Em seguida, no período dos 13 aos 16 anos, começaria a etapa da educação musical. Para Platão, a pessoa educada pela música, desenvolve seu espírito e o desejo de satisfação pelo belo e de repugnância pelo feio. A música, desta feita, contribui para a formação harmoniosa da alma e, ao mesmo tempo contribui para se aprender harmonia e ritmo, saberes que criariam uma propensão a justiça. Segundo Platão, a música abriria caminho para os conteúdos de matemática, história e ciência. O estudo das matemáticas deveria encontrar em todos os níveis, sendo aprofundado a partir dos 16 anos e prolongados nos estudos superiores.
Por imposição do serviço militar, aos 17 e aos 18 anos, os jovens são obrigados a interromper os estudos intelectuais por dois ou três anos. Para este fato atentamos para o seguinte diálogo:
- Não te lembra que afirmamos que era preciso levar as crianças ao combate, para observarem de cima os cavalos, e que, se houvesse condições de segurança, se deviam aproximar e provar o sangue, como os cães.
- Lembro-me.
- Em todas as ocasiões, trabalhos, estudos e recreios, aqueles que se mostrar sempre mais ágil, deves pó-lo num grupo à partye.
- Em que idade? Perguntou ele.
- Na idade em que abandonam os exercícios de ginástica obrigatória, porquanto nesse período de tempo, quer seja de dois, quer de três anos, é impossível fazer qualquer outra coisa. É que a fadiga e o sono são os inimigos do estudo. Ao mesmo tempo, esta é uma prova e não dos menores, para saber quem é que brilha na ginástica. (A REPÚBLICA: 537a)
Considerando o aprendizado do serviço militar, aos 20 anos, os jovens seriam submetidos a um teste para saber a que carreira abraçar. Os aprovados. Isto é, os mais dotados iniciariam os estudos superiores, mas não diretamente para a filosofia. Receberiam mais dez anos de instrução e treinamento para o corpo, a mente e o caráter e, somente aos trinta anos , no fim de um ciclo de matemáticas e depois de uma última seleção, se inicia o método propriamente filosófico, a dialética, discussão do problema do bem e do mal, do justo e do injusto, caminho para o conhecimento e a verdade. Neste sentido, sintetizamos o seguinte diálogo:
- Depois desse período, os que forem escolhidos, de entre os que completarem vinte anos, terão honras mais elevadas do que os outros, e apresentar-se-lhes-ao em conjuntos os estudos feitos à mistura na infância, para verem o parentesco dos estudos uns com os outros e com a natureza do ser.
- Só esse aprendizado permanecerá solidamente naqueles em que se fizer.
- É também a melhor prova para saber se uma natureza é dialética ou não, porque quem for capaz de ter uma vista de conjunto é dialético; quem não for não é. (A REPÚBLICA: 537ª)
Quanto aos jovens reprovados, os mais dotados, conforme Platão eram destinados ao exército. Numa segunda seleção, posteriormente, a maioria dos jovens eram encaminhada para diversas profissões e ofícios civis.
Aos 35 anos os jovens estarão na plena posse deste instrumento, o único que conduz à verdade. Os que chegarem a esta fase devem ser capazes de ultrapassar a percepção dos sentidos e penetrar o próprio ser. Em seguida, o homem já preparado, deverias viver em sociedade durante quinze anos para adquirir experiência e testar seus conhecimentos entre os homens comuns e demonstrar a capacidade de trabalhar para se sustentar. Assim, aos cinqüenta anos, estará completa sua educação, se tiver sobrevivido e superado todas as provas. Os que fossem bem sucedidos se tornariam governantes ou guardiões do Estado, não como honra, mas como dever. Sintetizando o processo, merece destaque o diálogo seguinte:
- Para aprender a dialética, basta permanecer com continuidade e aplicação, sem fazer mais nada, por analogia com os exercícios de ginástica que diziam respeito ao corpo, o dobro dos cinco anos daquele aprendizado?
- Queres dizer seis anos ou quatro?
- Vamos lá! Põe-lhe cinco! Depois disso, deves mandá-los descer novamente a tal caverna e forçá-los a exercer os comandos militares e quantos pertencem aos jovens, a fim de que não fiquem atrás dos outros, nem mesmo em experiência, e até nesses lugares têm de ser postos à prova, a ver se, solicitados em todos os sentidos, se mantém firmes ou se deixem abalar.
- E para isso, quanto tempo mais?
-Quinze anos – disse eu – Quando tiverem cinqüenta nos, os que sobreviverem e se tiverem evidenciado, em tudo e de toda maneira, no trabalho e na ciência, deverão ser já levados até o limite, e forçados a inclinar a luz radiosa da alma para contemplação do ser que dá a luz a todos as coisas. Depois de terem visto o bem em si, usá-lo-ao como paradigma, para ordenar a cidade, os particulares e a si mesmos, cada um por si vez, para o resto da vida, mas consagrando a maior parte dela à filosofia porém, quando chegar a vez deles, agüentarão os embates da política, e assumirão cada um deles a chefia do governo, por amor a cidade, fazendo assim, não porque é bonito, mas porque é necessário. Depois de terem ensinado continuamente outros assim, para serem com eles, e de os terem deixados como gaurdiões da cidade, na vez deles retirar-se-ao para habitar nas ilhas dos bem aventurados. (A REPÙBLICA: 559/540d)
Este plano elaborado por Platão absorve a vida por inteiro do cidadão e tem como objetivo único formar um pequeno grupo de governantes filósofos, com reais condições de assumir o controle do governo para o bem comum do Estado. No geral, todo sistema educativo de Platão se concentra na procura da verdade, cuja posse definirá o verdadeiro filósofo, bem como o verdadeiro político.
As nossas observações conclusivas evidenciam, conforme o nosso propósito, e sem nenhuma pretensão de esgotar as questões referentes a sua concepção de educação, o legado do pensamento do filósofo Platão para a humanidade. Platão destaca o bem comum como forma ideal e perfeita. Na busca pelo busca pelo bem, de forma incessante, o homem deveria percorrer, suplantando os percalços, o caminho do conhecimento, de forma a libertar o espírito humano das incertezas, erros e ilusões do senso comum (doxa). Essa busca levaria o homem ao ápice, ao mundo das idéias, da clareza e da verdade (epistéme). Em contato com a verdade, formado, o homem estaria apto para exercer, na sua plenitude, a cidadania e usar o conhecimento adquirido por um processo seletivo, em benefício do Estado (pólis).
A concepção de educação platônica é alvo de críticas não só pela sua postura idealista, como também pelo caráter elitista. Platão, parte do princípio, ponto de partida de seu ideário, que somente os sábios podem dirigir o Estado. Desta forma, a relação saber-poder, fundamentalmente estabelece, sem dívida alguma, uma conexão com o processo de uma escola excludente e os fundamentos da exclusão social. Porém, vale ressaltar a confiança que Platão depositou na educação, principalmente, no aspecto do processo de construção de uma elite dirigente. Somente a educação poderia criar homens dirigentes compromissados com o bem comum, ou seja, uma aristocracia descompromissada com a cobiça da riqueza.
Portanto, no conjunto de sua obra, mais de perto em A República, Platão constrói a idéia de uma comunidade alternativa contrapondo-se às comunidades existentes, com real destaque para a Educação. Por entre linhas, Platão se projeta como o primeiro pensador a se posicionar em favor do caráter público da educação, entregando ao poder estatal a responsabilidade não só de sua execução como também a formulação de seus pressupostos teóricos.
Referências bibliográficas
BOBBIO, Norberto (2000). A teoria das formas de governo. 10ª ed. Brasília: ed. UnB.
CHAUI, Marilena (2000). Convite à Filosofia. São Paulo: Martins Fontes.
JAEGER, Werner (1994). Paidéia, a formação do homem grego. São Paulo: Martins Fontes.
PLATÃO, A república. In: Coleção Os Pensadores. 5ª ed. São Paulo: Nova Cultural, 1991.
PESSANHA, José Américo (2004). Platão e as idéias. In: Curso de Filosofia: para professores e alunos dos cursos de segundo grau e graduação. Rio de Janeiro: Zahar.

[1] Diógenes Laércio afirma que sua ascendência recua até o grande Legislador Sólon, por parte de mãe. Vejamos sua geneologia. O ir,ao de Sólon, Diopides, era pai de Crítias. Não se deve confundir este crìtias com o sofista Crítias, filho de calaiscros (ou Calescros), que educou Sócrates na juventude. Este parente de Platão era um dos trinta tiranos, grupo criado para governar Atenas em 404 aC, após a vitória espartana na Guerra do Peloponeso. O líder Original desta comissão era Lisandro, que foi eleito por um pequeno grupo de cidadão atenienses sob a pressão do exército espartano, e incumbido de realizar reformas e elaborar uma nova constituição. Mas o grupo de colegiados, liderados por Crítias, implantou um regime de terror, no qual mais de 15000 cidadão morrera. A comissão dos trinta tiranos deposta um ano depois, em 403 ac. O tirano Crítias era pai de Calaiscros, que por sua vez era pai de Gaucon. Este aprece no famoso diálogoa de Platão “A República”, junto com admento. RIBEIRO JR., W.A. Platão. Portal Graecia Antiqua, São Carlos. Disponível em http://greciantiga.org/fil/fil03.asp. Data da consulta: 26.03.2007.

O INTEGRALISMO NO PÓS-GUERRA: A FORMAÇÃO DO PRP EM SERGIPE

I. INTRODUÇÃO

Este projeto de pesquisa tem como objeto analisar o processo de rearticulação do movimento integralista através da formação do Partido de Representação Popular (PRP) em Sergipe no período de 1947 ate 1965, tempo de atuação dessa legenda, destacando as investidas e as práticas políticas dos intelectuais. Assim, a presente proposta de estudo está inserida em uma discussão sobre o movimento integralista, especificamente ela vem abranger a discussão do processo de redemocratização do país exposto pelos intelectuais via Partido de Representação Popular, legenda pela qual o movimento integralista veio a se rearticular no período posterior ao fim da Segunda Guerra Mundial.

O estudo do processo de formação e trajetória do partido de Representação Popular visa elucidar a forma como se estruturou internamente o partido e a definir seu projeto político – buscando a perceber como era a apresentado, o que propunha, qual a sua relação com o contexto político e que medidas práticas gerou – e os elementos de mobilização partidária utilizados, dos quais o mais recorrente foi o anticomunismo.

Também se buscará analisar a ênfase na perspectiva institucional e a relação com os demais partidos políticos, com as concepções políticas autoritárias e as pretensamente liberais, com o sistema partidário e com os intelectuais.
O movimento integralista tem sua gênese nos anos de 1930, através da AIB (Ação Integralista Brasileira), em meio à situação de insatisfação social na sociedade brasileira e descrença no Estado liberal no período entre as duas grandes guerras mundiais. Este contexto conturbado no qual o integralismo surge provém da mudança sócio-econômica que o Brasil sofreu e que pode ser melhor observada a partir das transformações ocorridas nos anos de 1920. Com a crise do modelo agroexportador, e da sustentabilidade política da aristocracia, agravada com a crise de 1929, tem início um processo de industrialização mais acentuado que trás novas camadas populares para a luta social e política.
A ideologia do movimento integralista é caracterizada como fascista, pois assim como outros movimentos fascistas o integralismo surgiu numa instabilidade social e crise das instituições, teve como base doutrinária o nacionalismo, a crítica ao liberalismo, capitalismo e comunismo, prezava pela hierarquização e centralização do poder, e visava a construção de um estado totalitário, o “Estado integral”[1]. A AIB tinha elementos das classes médias como principais componentes da sua base social. O movimento integralista foi desarticulado durante o Estado Novo, depois da participação de integralistas aliados com liberais em um golpe fracassado contra Getúlio Vargas. Com este golpe Plínio Salgado foi exilado em Portugal, permanecendo lá até 1946, quando retorna e logo assume a presidência do PRP. Estima-se que o movimento integralista contava até o momento de sua supressão pelo Estado Novo com cerca de meio milhão de simpatizantes e militantes, o que o caracteriza como um movimento de massas.
A análise aqui desenvolvida sobre a trajetória e formação do PRP está inserida na delimitação temporal de 1947 – 1965, que é o tempo de atuação desta legenda em Sergipe. Esse período apresentou mudanças conjunturais, que de forma internacional criou um sentimento de combate às idéias nazi-fascistas, em vista da derrota desses regimes na guerra. No Brasil iniciou-se com a participação ao lado das tropas aliadas, e da vitória desses no conflito, uma grande mobilização interna e um clima contrário às idéias fascistas. É nesse momento que o Estado Novo é finalizado, o regime ditatorial que tinha Vargas como liderança abre espaço para um período de “redemocratização”.

De que forma um movimento caracterizado por uma ideologia fascista consegue se rearticular e se fazer presente nas disputas políticas desta nova conjuntura? A própria formalização do movimento como um partido político permite perceber que mudanças aconteceram. Mudanças que visaram a supressão de discursos que pudessem remeter a ideologia fascista, e também da socialização simbólica do movimento, não eram mais utilizados uniformes e até mesmo o Sigma, símbolo do movimento integralista, foi posto em desuso. A tentativa de rearticulação do integralismo só daria certo caso houve-se uma adequação ao novo contexto, é o que acontece, os integralistas abandonam as simbologias que faziam parte da socialização ideológica, tanto o Sigma (símbolo do integralismo) como o uso de uniformes, e procuram através de discursos desvincular a imagem fascista que prejudicava o movimento no intuito de obter registro partidário para o PRP, que foi alcançado em 1948[2].
A adequação do Integralismo ao processo de redemocratização obrigou a Plínio Salgado rever alguns conceitos expostos anteriormente no Manifesta de Outubro, como o discurso de democracia do partido. Sendo esse conceito peculiar de democracia um dos elementos pelo qual o PRP procura consolidar sua existência em meio ao processo de redemocratização. Assim, nos permite antes de tudo verificar a necessidade dos intelectuais compromissados com o processo de construção e modernização da sociedade sergipana e do partido, se adequar ao novo cenário nacional que não concebia a existência de movimentos que poderiam ser identificados com o nazifascismo.
Isto posto, depositamos nossas justificativas na participação dos intelectuais sergipanos no projeto de modernização da sociedade no contexto da redemocratização. Assim, é nosso propósito refletir como as ações e estratégias políticas dos intelectuais via representação contribuíram para a consolidação do projeto político-ideológico de construção da nacionalidade. Tendo como fio condutor o conceito de democracia contextualizado no processo de redemocratização pós Estado Novo, a pesquisa tem por objetivos observar como este conceito é construído, os argumentos utilizados nessa construção, que interesses podemos identificar na sua elaboração, a difusão deste conceito através da propaganda partidária e a formação do PRP como mecanismo para a massa trabalhadora, disposta a exigir uma efetiva representação e também para as classes médias e os intelectuais que visavam exercer uma participação forte no cenário político local.
Nesse sentido este trabalho vem a se somar, como tantos outros, as demais pesquisas interessadas em compreender as práticas políticas de movimentos ou partidos considerados de direita. É sob essa perspectiva que se tem como possível empreender mais um esforço no sentido de conhecer e compreender as ações políticas historicamente construídas pela sociedade humana.

II. ABORDAGENS TEÓRICO-METODOLÓGICAS E ANÁLISES TEXTUAIS

Durante o processo de montagem da Ação Integralista Brasileira (1932 –1937), seus mentores e dirigentes organizaram o arcabouço doutrinário/organizacional deste movimento que recebeu importantes adesões de intelectuais preocupados em discutir e intervir nos rumos da nação brasileira que se gestava em inícios do século XX. Esses intelectuais da AIB eram o seu Chefe Nacional, Plínio Salgado; o Chefe das Milícias, Gustavo Barroso e o Chefe da Doutrina, Miguel Reale. Cada um destes contribuiu com sua percepção de Estado e organização social para compor o conjunto da doutrina integralista que deveria conter, dentro de uma concepção totalitária de sociedade, a idéia de que o Estado Integral deveria representar a síntese de todas as possibilidades de existência do próprio Estado.
A expansão do Integralismo adquiriu feições diferentes, conforme as especificidades de cada localidade. No caso específico de Sergipe, o movimento aglutinou em torno de seu ideário a presença de uma intelectualidade moldada no pensamento autoritário que buscava ascensão política e, também, uma intelectualidade que advogava a tese de impedir que o Brasil chegasse a Liberal Democracia ou ao Socialismo. Numa outra variante, alguns Integralistas estavam ligados às oligarquias que se sentiam desalojadas do poder. Portanto, a gênese do Integralismo em Sergipe, está em parte, associado à adesão do clero católico tradicional, pois, ambos estavam empenhados em combater tanto o liberalismo quanto o socialismo.
Vários intelectuais, a partir dos anos 30, evidenciavam sua participação direta na estruturação do regime, como ocorreu com o Movimento Integralista liderado por Plínio Salgado. O enfoque nacionalista foi a condição essencial para o discurso da intelectualidade absorver o ideário Integralista, bem como, fornecer as condições de formação de um movimento centrado no modelo Mussuliniano e no corporativismo português.
Em Sergipe, por iniciativa do jornalista Omer Mont’Alegre, foi criado, em janeiro de 1935, o Centro de Estudos Plínio Salgado, composto por membros Integralistas, cuja finalidade era analisar os problemas sociais contemporâneos e sua relação deste com os séculos passados. A fundamentação básica partia da análise das obras de Alberto Torres, fiel e legítimo representante do pensamento autoritário. Ex-presidente do Estado do Rio de Janeiro e membro do Supremo Tribunal, Torres é autor de um conjunto de obras que enfatiza, no seu todo, uma preocupação em conclamar a intelectualidade no projeto de construção nacional.[3]
Omer Mont’Alegre, conduziu a propagação do ideário Integralista em Sergipe com maestria e firmeza, na condição de jornalista, principalmente, pelo jornal “O Sigma”, do qual era redator. Coordenava a forma de reação aos constantes ataques dos arquiinimigos declarados como a Liga Antifascista e a Aliança Proletária de Sergipe.
O Integralismo floresce em Sergipe nos centros cívicos dos colégios Atheneu Sergipense e Salesiano, por intermédio de um grupo de jovens idealistas, todos em torno do combate, sobretudo, à liberal-democracia. Essa plêiade de futuros intelectuais sergipanos abraçou as idéias Integralistas, na sua maior parte, logo após a instalação do Núcleo Provincial em Sergipe. Levados por um idealismo acentuado nos domínios político e cultural, proveniente em sua maioria, de antigas famílias oligárquicas e latifundiárias do interior do Estado, preconizavam a revitalização dos valores culturais brasileiros e a necessidade de uma nova ordem, capaz de garantir os mecanismos para a construção da identidade nacional, ameaçada pelos desmantelos da liberal-democracia e pelo avanço das idéias comunistas.
O Partido de Representação Popular – PRP foi criado em Sergipe em 1947 pelas antigas lideranças da extinta AIB. Em 1948, Sergipe contava com seis diretórios municipais e nas eleições de 1950 para uma das vagas na Câmara Federal, o partido obteve 501 votos, obtendo 0,49% do universo de 101.019 dos votos válidos.
Feito essa análise de balanço, no âmbito geral, faz-se necessário uma análise historiográfica sobre o Integralismo e suas categorias de análise. Um dos temas sobre os quais os historiadores do integralismo têm se debatido é acerca do caráter fascista ou não do referido movimento, questionando-se se o integralismo era um simples mimetismo do nazi-fascismo europeu ou se possuía particularidades advindas da distinta realidade social, econômica e cultural do Brasil.
Acredito que se deve problematizar o uso ou não do conceito de fascismo para designar a AIB. Por um lado, o integralismo apresentou características dos movimentos designados de fascistas, como o nacionalismo exacerbado, o autoritarismo, a intolerância, a combinação de crítica ao capitalismo e ao comunismo, idéia de revolução associada a uma perspectiva conservadora da organização sócio-econômica e uma constante mobilização das massas em torno da doutrina e das lideranças do sigma. Mas por outro, a ligação aos valores do espiritualismo e ao cristianismo, associado a uma certa nostalgia da Idade Média, sugere uma aproximação com os regimes designados de conservadorismo clerical, especificamente o franquismo (Espanha) e o salazarismo (Portugal) que, no entanto, prescindiram de uma intensa mobilização de massas.

A questão da estrutura social brasileira do período também deve ser considerada na reflexão sobre o uso do conceito de fascismo. O fascismo geralmente designa movimentos e/ou regimes nascidos em sociedades plenamente industrializadas, onde as camadas médias possuem autonomia e força suficientes para atuarem como atores políticos significativos. No caso do Brasil, não só o processo de industrialização ainda estava em curso, havendo ainda o predomínio da estrutura social e dos valores agrários tradicionais, como os setores médios eram frágeis social e economicamente, não possuíam total autonomia social e política, situação esta própria de uma sociedade ainda em transição.

A situação se torna ainda mais complexa quando constatamos que, apesar das condições descritas acima, tais setores médios foram capazes de organizar um movimento de massas significativo, tendo muitos pontos em comum com a estrutura organizacional e ideológica dos movimentos fascistas europeus.

A década de 20 representou uma fase de transição no processo histórico brasileiro, marcado por uma série de transformações ocorridas em quatro direções: 1. Intensificação da industrialização; 2. Incorporação de novas camadas urbanas à luta social e política; 3. Questionamento do sistema político dominado pela oligarquia agrárioexportadora; 4. Mutação ideológica por parte das elites intelectuais. Os três elementos que formavam o tripé do sistema político da Primeira República – a grande propriedade cafeeira, a economia primário-exportadora e o controle do poder político pela oligarquia rural – tiveram suas bases alteradas nos planos estrutural e ideológico.[4]

As mudanças por que passava a economia brasileira significavam a transição do modelo de desenvolvimento baseado na exportação de produtos primários para o modelo de industrialização. O setor industrial tornava-se o centro de acumulação de capital do país, tendo o Estado como agente e promotor do desenvolvimento industrial capitalista no Brasil. Iniciava-se um período de descrédito em relação ao liberalismo clássico, que defendia o livre mercado e a concorrência como meios de promoção do desenvolvimento capitalista. A grande depressão iniciada com a crise de 1929 estimulou o sentimento antiliberal das elites, surgindo, no interior da própria economia política burguesa, a defesa da intervenção estatal na economia, como forma de superar as crises do capitalismo.

Estas considerações sugerem que o debate sobre a utilização do conceito de fascismo para designar a AIB ainda precisa ser aprofundado pelos estudiosos, pois o integralismo apresentou uma interessante combinação de elementos conservadores tradicionais e fascistas, o que o tornou um movimento bastante específico no período em questão.

Na historiografia da década de 70, observamos intensos estudos na área das ciências humanas sobre o discurso integralista. Essa tendência decorreu em grande parte das influências do pensamento estruturalista sobre aquelas ciências, que privilegiava a análise da dimensão superestrutural da sociedade. Como obras básicas sobre o tema destacamos os estudos de Hélgio Trindade, Marilena Chauí, J. Chasin, Gilberto Vasconcellos. [5]

A obra de Hélgio Trindade destaca-se como um trabalho pioneiro e de referência sobre a gênese da ideologia de Plínio Salgado, a natureza do movimento integralista e sua estrutura partidária. Em sua investida sobre a natureza do movimento, Trindade aponta como questão chave para a reflexão sobre as formações sociais do público integralista e suas intenções de adesão a AIB que segundo ele se daria através de uma investigação sobre seus inimigos, principalmente. Conforme, as pesquisas semi-diretivas de Trindade, o comunismo simbolizou um dos maiores motivos para a grande filiação a AIB. Entre outros inimigos, Hélgio Trindade coloca o liberalismo, o socialismo, o capitalismo internacional e as sociedades secretas vinculadas ao judaísmo e à maçonaria. Segundo os teóricos integralistas o socialismo e o Liberalismo são considerados expressões diferentes da concepção filosófica materialista e foram superadas pela experiência fascista integral. Já o combate ao Comunismo é explicado por uma linguagem primária, procurando provocar o medo nos militantes e simpatizantes do Integralismo.
No trabalho de Trindade, verificamos a discussão em torno da raiz ideológica do Integralismo que perpassa vários trabalhos da década de 70, mas que não são centrais em estudos mais recentes. Sobre o tema, Trindade defende uma opinião contrária daqueles autores, para ele, o Integralismo tem um caráter plenamente fascista apesar de levantar características históricas e ideológicas específicas da conjuntura brasileira que estão refletidas no Integralismo. Trindade, diferente de Chasin e Vasconcellos, por exemplo, define o movimento dos camisas verdes como a versão brasileira do fascismo italiano.
O tema fascismo brasileiro é retomado por Gilberto Vasconcelos, em sua tese de doutorado Ideologia Curupira. Para ele, o Integralismo é um movimento fascista, emboré não encontre condições objetivas para o surgimento para o surgimento de um fascismo no Brasil. O autor afirma que:
Ainda que tenha havido condições favoráveis à emergência de um movimento fascista no Brasil dos anos 30 (o que é bastante discutível, pois faltou aqui o seu requisito essencial: a organização política da classe operária), isto não invalida de forma alguma o caráter meramente reflexo do Integralismo[6]
Sua base teórica para colocar o mimetismo como fator explicativo dominante da ideologia integralista, o fascismo tupiniquim, é a teoria da dependência.
Vasconcelos se apóia também no modo de produção capitalista, embora não encontre condições materiais para o seu desenvolvimento, enquadra o movimento integralista dentro da categoria fascista, apelando para as feições particulares da expansão do capitalismo no mundo subdesenvolvido, implícita na teoria da dependência. O integralismo como manifestação fascista, então, seria um movimento fora de lugar. Não seria, portanto, o mesmo que “fascismo brasileiro” conforme proposto pro Trindade.
Centrada no âmbito econômico, um dos estudiosos mais representativos a discordar da denominação fascista é José Chasin, em sua tese O Integralismo. Para ele:
Se põe a mostra como uma ideologia de mobilização nacional para a guerra imperialista, na particularidade, nunca é demais repetir, nunca é tarde demais repetir, do capitalismo tardio, quando emerge como um elo débil da cadeia imperialista.[7]
Tomando a sociedade na sua totalidade, Chasin define a AIB:
Uma manifestação de regressividade nas formações de capitalismo hipertardio,uma proposta de freagem do desenvolvimento das forças produtivas, com um apelo ruralista, no preciso momento em que estas propiciam a objetivar o “capitalismo verdadeiro”, ou ainda, numa palavra, se o fascismo é um fenômeno de expansão da fase superior do capitalismo, e o integralismo se põe como fenômeno do capitalismo imaturo ou nascente, a traduzir uma proposta de regressão, em país de extração colonial que emerge como formação hipertardia do “capitalismo verdadeiro”, o que pode significar a tendência a estudá-los equivocadamente a partir de certas similitudes pinçadas apenas e exclusivamente na estreita faixa do político.[8]
O capitalismo verdadeiro teria, como característica principal, o processo de industrialização que, no Brasil, segundo Chasin, principia o processo de industrialização no segundo quartel deste século, daí ser hipertardio.
O autor acredita que o Integralismo não foi uma cópia do fascismo italiano; correspondendo às condições históricas e sociais, foi um movimento reacionário conciliatório, norteado por valores e interesses da pequena - burguesia parasitária do capitalismo e inscrito num panorama de capitalismo atrasado que incorporou um máximo de tradição ruralista patriótica, rejeitando a dinâmica do mundo industrial.[9]
Marilena Chauí, recupera o debate em seu Apontamentos para uma crítica sobre a AIB, analisa o movimento integralista a partir das características político-sociais e ideológicas da sociedade brasileira vigente nas décadas de 20 e 30. A autora assinala a incapacidade das classes brasileiras de produzirem uma ideologia propriamente dita. Dessa forma, afirma ser inevitável que os ideários autoritários, liberal e revolucionário tivessem sido importados e adaptados às condições locais, resultando disso que, no Brasil, as idéias estejam fora do lugar.
Ainda, em sua obra, Chauí, faz uma crítica a historiografia tradicional recuperando o operariado para o cenário político:
Quando lemos obras como as de Hélio silva, Barbosa lima Sobrinho, Olbiano de Melo, e mesmo Faoro, os operários não estão ausentes apenas da “grande política”; estão ausentes dos textos. Já quando lemos Leôncio Martins Rodrigues, a ausência é de outro teor: para esse interprete, a classe encontra-se marginalizada, desenvolve um sindicalismo agressivo de minoria militante (...) quando lemos Boris Fausto, o operário não intervém como classe nos acontecimentos de 30[10].
Chauí, sugere indagarmos por que para os dirigentes e militantes, a doutrina era tida como uma teoria sólida acerca da realidade brasileira e capaz de apontar uma linha de ação considerada justa. Trata-se de compreendermos os motivos pelos quais os militantes e vanguardas integralistas apostaram nestes ideais e por que muitos o repudiaram. Trata-se, sobretudo, de buscar o público alvo do pensamento integralista refletindo sobre sua inserção social atrelada a sua conjuntura histórica, principalmente, política e ideológica.
Percebemos, então, que o movimento integralista é caracterizado ora como fascismo, ora como movimento de regressão ou como populismo falho. Algumas características do movimento Sigma, contudo, são pontos pacíficos para todos os analistas: o integralismo era contra o comunismo, contra o capitalismo internacional, era nacionalista, e defendia um Estado autoritário e corporativista. É pois, evidentemente, um movimento de direita, de defesa autoritária do status quo, isto são pontos a ser considerados em nosso trabalho.
Ou ainda, levamos em consideração a posição de Chauí, na interpretação de que o movimento integralista possuía uma teoria pragmática e, por isso, estava estreitamente ligado com uma prática de ação eficaz e bem articulada. Sendo assim, cabe ao investigador também valorizar, sobretudo, o militante integralista, sua inserção social e sua relação com a dinâmica política. Não apenas pensar a relação fascismo e Integralismo pelo lado teórico ideológico, mas também pelo aspecto prático político e social. Sem dúvida, o fato de ser ou não ser fascista e, com efeito secundário. No entanto, o caráter secundário, não invalida a sua inserção no cenário nacional e nem desqualifica o seu papel histórico, como comenta Florestan Fernandes:
Os integralistas desempenharam o papel histórico de cavaleiro da triste figura no seio do pensamento conservador e dentro da burguesia. Se merece atenção não é tanto por eles próprios, quanto pelo fato de que o pensamento conservador e a burguesia dependente da periferia do mundo capitalista tenham precisado deles (e de outras modalidades igualmente equivocadas de defesa do status quo)[11].
Assim, acreditamos que o movimento integralista fez-se sobre práticas fascistas que com o passar dos acontecimentos dos anos 30 e início dos 40 foram se transformando. Portanto, aqui, a compreensão do movimento do Sigma como fascista é feita através da investigação da sua própria dinâmica política e social que carregou características do fascismo, principalmente, italiano, e como tal, foi modificando-se conforme a dinâmica histórica brasileira das décadas de 30 e 40.
Apesar de esses trabalhos divergirem na dinâmica de análise como também nas fontes documentais utilizadas, eles possuem em comum a intenção metodológica de pensar o Integralismo e os contextos sócio-político locais, o que contribui para que observemos a AIB como um movimento com diversos perfis e em dimensões regionais.
Com efeito, o desconhecimento das singularidades do Integralismo em Sergipe é uma lacuna que precisa ser sanada. Defendemos a tese de que a presença atuante dos intelectuais através de seus mecanismos de ação, principalmente a Igreja Católica, como organizadores da sociedade civil, foi capital para o sucesso do Integralismo pós-guerra em nível local. Quando falamos na atuação dos intelectuais nos referimos a atores responsáveis pela organização da sociedade civil, principalmente no período de redemocratização país e do Estado de Sergipe.
Levando-se em consideração as reformulações, identificamos no pós Segunda Guerra Mundial a defesa de uma concepção de democracia clássica por adeptos de uma doutrina fascista, em meio ao processo de redemocratização do Brasil. O discurso sobre democracia analisado que será abordado neste trabalho entendemos como uma proposição que se articula à ideologia dominante. Pois o discurso estabelecido pelos integralistas sob a legenda do Partido de Representação Popular (PRP), no processo de redemocratização iniciado com o fim do Estado Novo, procura fundamentar a crítica a vontade geral da população, impondo-lhe restrição à liberdade.
Percebemos então que a rearticulação do movimento integralista foi realizada sob a bandeira do Partido de Representação Popular devido aos fatores, circunstâncias, que envolviam o processo de “redemocratização”. Salgado percebeu essa necessidade de adequar-se à nova conjuntura:

“não reabrimos o nosso antigo Partido Integralista, mas estamos todos os seus adeptos, com raras exceções, em plena atividade no Partido de Representação Popular, o qual, adotando os princípios filosóficos do integralismo, atualizou o programa, sem fugir às normas da constituição da República e das circunstâncias modernas”[12]

O estado democrático defendido por Salgado tendia a limitar a participação das massas, ou melhor, pretenderia limitar o efeito do sufrágio universal nos rumos políticos. Teria princípios religiosos para controlar, crítica que carrega em si um germe de elitismo. Descaracteriza a legitimidade que a representação a partir do sufrágio tem, a escolha da maioria, consentindo com a opinião de que a verdade, justiça, os princípios religiosos, estariam legados a uma minoria, uma elite. Sendo assim, enfatiza que:

A democracia cristã é uma democracia de conseqüências; é um efeito, jamais uma causa. A sua fonte, neste caso, não pose ser a massa bruta e incapaz de discernimento, a vontade da multidão inconstante conduzida ao sabor dos audaciosos. A sua fonte são os princípios, a doutrina, as regras originárias de uma concepção de vida (...) Tomada como causa e efeito, a democracia é sinônimo de tirania: a violência do maior contra o menor número, mesmo quando a verdade e a justiça estejam com a minoria.[13]

Esta hostilização às massas articulada à necessidade que Plínio Salgado defende da existência de “princípios cristãos”, para regerem a democracia, dá suporte para o controle do poder por uma elite que seria a portadora dos tais princípios. Uma elite composta pelos indivíduos dos “mais capazes”, que iriam impor as normas para a realização de uma “democracia de efeito, isto é, em função de um pensamento independente e livre do curso da vontade geral”[14], ou seja, sem a legitimação da maioria. Assim, o conceito de democracia proposta carregaria em seu discurso a caracterização de exclusão e elitismo. A soberania popular era refutada em favor de uma centralização do poder.

Em contrapartida ao sufrágio universal da democracia liberal, o PRP defendera a idéia de sufrágio universal em moldes corporativistas, democracia orgânica, ou democracia integral como muitos partidários denominavam. Esta defesa de uma organização política em base corporativista teve presença nos órgãos de propaganda do partido, responsáveis por doutrinar e combater os semanários de esquerda. Estes órgãos partidários eram dirigidos às massas, escolas, igrejas, quartéis e outros.
Apresentadas as primeiras considerações sobre a concepção de democracia com base no ideário integralista, volta-se esta reflexão para a questão da pesquisa com o objetivo de apontar o referencial teórico, de forma a dar conta desta proposta de pesquisa no campo da sociologia política. Face o exposto, procuramos analisar neste trabalho um aspecto que julgamos pouco trabalhado nas investigações no campo da historiografia, isto é, as ações e estratégias dos intelectuais e a propagação do Integralismo no pós-guerra.
Assim, pretendemos explicitar qual o papel dos intelectuais no encaminhamento das questões políticas, e, a partir daí, compreender como se construiu e se estruturou o Partido de Representação popular e suas propostas subjacentes. Como pesquisa histórica, urge identificar quem está falando, de onde se está falando e a quem se pretende atingir, e, ao mesmo tempo identificar as estratégias escolhidas para generalizar e implementar as de modernização para o conjunto da sociedade brasileira.
Desta forma, Parto do pressuposto de que a necessidade de apropriação e maturação de uma abordagem metodológica é um processo que se insere na longa trajetória de formação de um pesquisador. Defendo, portanto a necessária reflexão sobre o estatuto do conhecimento e seu lugar na construção da “verdade” como princípio metodológico, aspecto amplamente cotejado pelo método materialista histórico e dialético. E ao trabalhar com o materialismo histórico me apóio nos seguintes aportes: 1) o materialismo histórico é o materialismo das relações sociais; a própria lógica do processo histórico está submetida ao processo histórico; “dar sentido” (construir conhecimento) é um ato social; 2) o real é dado pelas relações sociais; a maneira de conhecer e de gerar conhecimento opera via conceito; 3) o ser social determina a consciência; o pesquisador trabalha com a estrutura da vida social do homem.

Nesse sentido, a relação ações dos intelectuais e Integralismo será pensada dentro dos diferentes níveis de sua totalidade: o todo da realidade política x as individualidades parciais que o integram; o contexto da realidade sergipana x a especificidade do movimento integralista; o amplo projeto ideológico do desenvolvimento nacional concebido pelos intelectuais x a especificidade das tendências nacionalistas e a apropriação pelas elites dirigentes.

Essa proposta de estudo também se apóia na tese da determinação econômica. Entendo, na mesma linha de raciocínio de Marx, Lenin, Gramsci, Lukács, que não há uma dimensão econômica separada do todo social, ou seja, entendo que as relações humanas (relações dos homens entre si e com a natureza) se organizam fundamentalmente a partir dos modos através dos quais os homens produzem suas vidas, suas sociedades etc. E, esses modos de produção resultam da tensão gerada por duas outras dinâmicas sociais, em constante interação, que são as forças produtivas (ou capacidade social do fazer) e as relações sociais de produção (relações sociais que os homens estabelecem entre si para efetivar o processo produtivo que se faz necessário à vida).
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VASCONCELOS, Gilberto. A ideologia curupira – análise dos discursos Integralista. São Paulo: Brasiliense, 1977.

Notas

[1] Sobre o movimento integralista na década de 1930 ver TRINDADE, Hélgio. Integralismo (o fascismo brasileiro na década de 30). São Paulo: Difel, 1974. TRINDADE, Hélgio. Integralismo: teoria e práxis políticas nos anos 30. In: FAUSTO, Boris. O Brasil Republicando. Rio de Janeiro: Difel, 1991. V 3. VASCONCELOS, Gilberto. A ideologia curupira – análise dos discursos Integralista. São Paulo: Brasiliense, 1977. GERTZ, René. O fascismo no sul do Brasil – germanismo, nazismo, Integralismo. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1987. FREITAS, Marco Cezar de. O Integralismo: fascismo caboclo. São Paulo: Ícone, 1998. CHASIN, José. O Integralismo de Plínio Salgado – forma de regressividade no capitalismo hiper-tardio. São Paulo: Ciências Humanas, 1978. CALDEIRA, João Ricardo de Castro. Integralismo e política regional: a ação integralista no Maranhão. São Paulo: ANNABLUME, 1999. CAVALARI, Rosa Maria Feiteiro. Integralismo: ideologia e organização de um partido de massa no Brasil (1932-1937). Bauru – SP: EDUSC, 1999. p. 240. CHAUÍ, Marilena. Apontamentos para uma crítica da ação Integralista. In: Ideologia e mobilização popular. Rio de Janeiro: CEDEC, Paz e Terra, 1978. PARENTE, Francisco Josênio Camelo. Anauê – os camisas-verdes no poder. Fortaleza, EUFC, 1999, p. 206. SANTOS, Ademir da Costa. O Integralismo em Sergipe: o projeto educacional e a propagação do ideário. (Dissertação de Mestrado). UFS, 2003.
[2] Gilberto Grassi Calil desenvolveu uma análise da constituição do PRP como rearticulação do movimento integralista no processo de redemocratização de 1945 em: CALIL, Gilberto G. O integralismo no pós-guerra: a formação do PRP (1945-1950). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001.
[3] Alberto Torres reservou uma parte de seus escritos à realidade brasileira: A organização nacional. São Paulo, 1933. O problema nacional brasileiro. São Paulo, 1932. A partir dos anos 30, as obras de Alberto Torres suscitaram um maior interesse. São desse período os livros de Barbosa Lima Sobrinho, Presença de Alberto Torres (sua vida e pensamento). Rio de Janeiro, 1968 e de Cândido Mota Filho. Alberto Torres e o tema de nossa geração. São Paulo, 1931.
[4] (Trindade, Integralismo: o fascismo brasileiro na década de 30.. São Paulo: DIFEL, 1979.p.07)
[5] (HELGIO, Trindade. O Integralismo – fascismo brasileiro na década de 30. São Paulo: Difel, 1977. CHAUÍ, Marilena. Apontamentos para uma crítica da ação Integralista. In: Ideologia e mobilização popular. Rio de Janeiro: CEDEC, Paz e Terra, 1978. CHASIN, José. O Integralismo de Plínio Salgado – forma de regressividade no capitalismo hiper-tardio. São Paulo: Ciências Humanas, 1978. VASCONCELOS, Gilberto. A ideologia curupira – análise dos discursos Integralista. São Paulo: Brasiliense, 1977.

[6] VASCONCELOS, Gilberto. Op. Cit., p. 50.
[7] CHASIN, José. Op.cit. p. 647.
[8] IBID., p. 647
[9] Vale dizer, que o autor não descarta algumas características comuns entre fascismo e integralismo, no entanto, descarta a o caráter mimético do integralismo. Assinala que esse, a fim de chegar as ideais acima apontados, usou-se de alguns elementos essenciais do fascismo.
[10] CHAUÍ, Marilena. Op. Cit., p.91-92
[11] FERFNANDES, Folrestan. “Prefácio”. In: VASCONCELOS, Gilberto. Op. Cit., p. 11
[12] SALGADO, 1947, p. 82

[13] SALGADO, 1945. p. 90-91
[14] SALGADo, 1945. P. 102.

A ESSÊNCIA DO MEMORIAL

Este memorial descritivo tem como objetivo apresentar a minha trajetória acadêmica até a presente data. Para elaborá-lo, levei em conta as condições, situações e contingências que envolveram o desenvolvimento dos meus trabalhos aqui expostos. No decorrer de sua elaboração, procuro destacar os elementos correlacionados com as temáticas que proponho desenvolver no exercício da minha função acadêmica em uma instituição pública de ensino. Além, de considerar este memorial um trabalho auto-avaliativo, acredito que ele será um instrumento confessional das minhas possibilidades de concretizar o meu desejo de cumprir mais uma etapa intelectual de minha vida. Assim, conforme o objeto especificado, o seu propósito é servir de instrumento avaliativo da Banca Examinadora para o processo de seleção do Concurso Público de Provas e Títulos, na classe de Professor Assistente, do Centro de Formação de Professores, na matéria/área de conhecimento Ciências Sociais e Educação, de conformidade com o Edital de Abertura de Inscrição nº 01/2009, ao qual me submeto e procuro me orientar de acordo com as regras do referido edital.

Academia e a docência: os primeiros passos
Nesse sentido, pretendo nestas palavras, relatar e refletir sobre alguns momentos que julgo mais significativos de minha trajetória de vida, demarcando assim as posições, posturas e o meu olhar diante do mundo, especialmente do escolar e do acadêmico. É nesta abordagem de “exposição, escrita e invenção de si”, que me reconheço hoje sob novas configurações, novos traços e novos contornos de existência.
Enquanto filho de professora e aluno de escola pública (do ensino fundamental à universidade), aprendi a apreciar e “valorizar” o estudo, o espaço da escola e a figura da docência. Respeito, dedicação, responsabilidade, autonomia, diálogo e solidariedade eram e são noções e valores fundamentais oriundos de minha família e vividos na relação com a escola. Assim, foram nos espaços da família e da escola pública que me fiz gente, que me tornei pessoa, que me fiz curioso de conhecer a mim, os outros e as ‘coisas’ que me rodeavam.
O que me levou a optar e a me identificar com a área da Educação? Creio que tive influências da minha mãe, que foram significativas e decisivas para tal escolha. Lembro-me do contato de minha mãe com os textos e as atividades escolares dos seus alunos e de sua trajetória em busca de qualificação. Além disso, destaco a maneira como vivenciei com a minha mãe, irmãos e imãs, grandes educadores, a possibilidade de me fazer pessoa, de poder questionar, de ser escutado e compreendido. Tais aspectos não podem ser negados no que diz respeito, não só da opção de educador, mas, sobretudo, ao entendimento que tenho do ser educador.
Ingressei em março de 1982 no curso de Licenciatura Plena em História da Universidade Federal de Sergipe - UFS, em Aracaju. Objetivo efetivado, o meu primeiro desafio na condição de acadêmico foi conquistar a docência no ensino médio. Na época, iniciei minha carreira no magistério como professor de História do curso – magistério do ensino médio -, oferecido pelo Colégio Regional Cenecista Francisco Porto da cidade de Nossa Senhora das Dores, interior sergipano. O segundo desafio foi, por exigência do curso e de minha inquietude diante da observação dos fatos, o contato com as fontes primária e secundária, principalmente no tocante ao tratamento e coletas dos dados. Construir uma noção de história fundamentada nos aportes da Nova História e, na condição de historiador, adquiri contato com a historiografia em busca da construção dos fatos históricos. Para tanto valho-me das considerações de Thompson: (...) “ fatos” ou “evidências”, que certamente são dotados de existência real, mas que só se tornam cognoscíveis segundo maneiras que são, e devem ser a preocupação dos vigilantes métodos históricos. (...) o historiador terá que trabalhar arduamente para permitir que os fatos encontrem suas “próprias vozes”. (...) os fatos não podem “falar” enquanto não tiverem sido interrogados (Thompson, 1981. p. 40-49).
O ingresso na academia ampliou os vínculos com a ciência, bem como discussões e reflexões incessantes sobre a educação e a formação que marcaram/marcam profundamente minha concepção de vida como profissional e pessoa.
Academia e a pesquisa: a caminhada
Por razões estritamente profissionais e da contingência da vida e, na perspectiva de vislumbrar novos horizontes, fui obrigado a adiar a conclusão do curso de história. Em 1990, ingressei no recém instaurado curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Sergipe, tendo o privilégio de fazer parte da primeira turma. O ingresso no curso ampliou os vínculos com a ciência, bem como discussões e reflexões incessantes sobre a sociedade e os condicionantes econômico-políticos que marcaram/marcam profundamente minha concepção de vida como profissional e pessoa.
No curso percebi que o espaço da universidade pública oferecia diversas oportunidades de envolvimento e inserção. A partir do 4º semestre redimensionei minha postura teórica com a definição da temática de pesquisa direcionando-a para os movimentos fascistas, em especial, o movimento integralista. Garantia de inserção e o significado atribuído ao curso que escolhera. Identifiquei-[me com a proposta desenvolvida na perspectiva do materialismo histórico dialético], e, sobretudo à introdução as análises da participação dos intelectuais e a ação da Igreja Católica no processo de formação e consolidação do Movimento Integralista Brasileiro.
Tudo isso resultou em uma monografia intitulada “O Integralismo em Sergipe: os intelectuais e a ação da Igreja Católica (1933-1938)”, com a Orientação do Professor Drº. José Maria Oliveira Silva. Nesta dissertação trabalhamos o processo de formação e consolidação do Movimento Integralista Brasileiro – AIB -, destacando as contribuições dos intelectuais e das ações do clero sergipano. Tivemos o privilégio de apresentar para a comunidade científica a primeira pesquisa sobre o Integralismo em Sergipe e uma das poucas do nordeste, até então constantes na historiografia sobre o gênero.

Apresentamos como o Integralismo se estruturou em Sergipe num momento em que o país iniciava o projeto de modernização da nação em meio a crise mundial. A crise não se restringiu aos países de capitalismo mais avançado, e ficou claro que a economia e a política formavam uma rede complexa que englobava vários países. Movimentos e propostas políticas surgiram em vários lugares, inclusive no Brasil. Tentavam responder essas e outras questões, específicas de seus países. Um destes movimentos foi o Integralismo, que durante a primeira metade dos anos 30 mobilizou milhares de pessoas que tinham por objetivo "salvar o Brasil".

O movimento penetrou nas cidades e no campo, tornando o Estado sergipano um dos maiores focos de integralistas do nordeste. O movimento integralista foi, portanto, o primeiro movimento de massas organizado ocorrido no Brasil, conforme explicita Cavalari: “O Integralismo tornou-se, em curto período de tempo, o primeiro partido de massas do país. Possuía Núcleos organizados em todo território nacional, contando, em 1937, com mais de um milhão de adeptos”. (Cavalari, 1999, p.34)

O período de realização do curso foi um momento de muitas novidades e também de muito empenho, sejam através das leituras, discussões e ricos encontros com a orientação, através dos acompanhamentos, análises e procedimentos, em suma, a introdução ao mundo da pesquisa em ciência política. Nesse sentido, vale destacar o quão importante é a inserção do estudante, sobretudo na área de ciências sociais, junto às atividades de pesquisa, que certamente constitui um espaço para o desenvolvimento do espírito investigativo e da autonomia profissional.

A pesquisa e a pós-graduação: alçar vôos mais altos
Instigava-me conhecer melhor outras variantes do processo de formação e consolidação do ideário integralista em Sergipe. O movimento, para a propagação de suas propostas implementou uma série de ações políticas para a arregimentação das massas, para tanto, esboçou um projeto educacional pautado na concepção de educação integral. Foi com esta preocupação inicial que, ao ingressar no Mestrado em 1999, motivou a estruturação de minha nova proposta de investigação. Intitulada “O Integralismo em Sergipe: o projeto educacional e a propagação do ideário”, na dissertação fiz uma reflexão sobre o avanço do ideário integralista, a partir da estruturação do seu projeto educacional, enfatizando o papel das práticas educativas dos seus militantes como condicionantes da consolidação e de afirmação, enquanto partido político em Sergipe.
Neste sentido, a pesquisa focaliza as propostas educacionais impostas pelo Movimento Integralista como mecanismo de propagação de suas idéias, de sua consolidação e formação do núcleo provincial em Sergipe. O estudo referenciado fornece elementos que possibilitam explicar algumas características e justificações do autoritarismo, existentes no processo político brasileiro subsidiando a reflexão sobre o contexto político sergipano, especialmente, pela possibilidade de reflexão a respeito dos aspectos da prática de uma política autoritária, ainda muito presente, seja na atuação do Estado, seja na dissimulação de um liberalismo abstrato fundado em conceitos autoritários derivados de uma dominação oligárquica.
Durante a realização do mestrado na UFS, pude realizar o meu sonho de pesquisador ao desenvolver minha pesquisa institucionalizada no interior do Núcleo de Pesquisa Sociedade e Educação (NPSE), vinculado ao Programa de Pós –Graduação em nível de Mestrado e doutorado de Educação da Universidade Federal de Sergipe. Sua origem é derivada do Grupo de estudos e Pesquisas História, sociedade e Educação no Brasil (REDE HISTEDBR), sediado na faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas – São Paulo. Desde outubro de 1991, o grupo vem desenvolvendo um amplo programa de trabalho, tendo como objetivo ampliar o conhecimento histórico-educacional através do desenvolvimento da pesquisa histórico-regional. Entre 1992 e 1994, foi realizado o Projeto de Pesquisa “Levantamento e Catalogação de Fontes Primárias e Secundárias da Educação do Estado de Sergipe”, desenvolvido nas seguintes instituições: Biblioteca Pública Epifânio Dória, Conselho Estadual de Educação, Escola Técnica Federal de Sergipe, Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, Instituto de Educação Rui Barbosa, Biblioteca Central da Universidade Federal de Sergipe e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Deste trabalho, resultou, além do arquivo eletrônico, a publicação do “Guia de Fontes para o Estudo da História da Educação do Estado de Sergipe” e do I e II Volumes do “Catálogo de Fontes Primárias e Secundárias da Educação do Estado de Sergipe”. O Projeto de Catalogação de Fontes constitui um projeto permanente, atualmente desenvolvido no Arquivo Público do Estado de Sergipe e outras instituições, alimentando continuamente o Banco de Dados em educação, com a descoberta de novas fontes.
Na condição de pesquisador do grupo, apresentei o meu projeto de pesquisa, inclusive com publicações de trabalhos parcial e completo, nos seguintes eventos patrocinados pela REDE HISTEDBR:
1. III Seminário Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação de Sergipe, Região Nordeste, rede Histedbr. “Historicidade, Ética e Educação no Brasil”. Realizado em 2000 teve por objetivo intensificar as discussões e entendimento acerca da historicidade, ética e educação no Brasil, com destaque para a problemática dos impasses da formação humana na contemporaneidade e ampliar as possibilidades de geração de projetos e pesquisas conjuntos em âmbito regional em torno de temáticas de interesses comuns.

2. Colóquio Sociedade História e Memória. Realizado em 2002, objetivou divulgar junto à comunidade acadêmica a produção científica resultante dos 10 anos de existência do NPSE e oportunizar o intercâmbio científico entre pesquisadores, professores, alunos e demais interessados em pesquisas na área das Ciências Humanas.

3. VI Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil, rede HISTEDBR “A História da escola Pública no Brasil” realizado em novembro de 2003, oportunizou ampliar os esforços, no sentido de promover o desenvolvimento das pesquisas em âmbito local.

Com relação ao VI Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil, rede HISTEDBR “A História da Escola Pública no Brasil”, participei da Comissão Organizadora na condição de membro da Comissão Executiva e coordenei as sessões de comunicações científicas dos recortes temáticos História da Escola Pública e Escolas, Cursos e Programas Especiais.

A docência: o caminho da práxis

Minha trajetória no ensino superior começou em 1998, um ano depois que concluir o Curso de Ciências Sociais pela UFS. Participei da Seleção de contratação de professor para a disciplina Sociologia Geral do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade Pio Décimo, quando fui contratado em março de 1998. A Faculdade Pio Décimo me permitiu um aprofundamento da práxis educativa, de forma a perceber as contradições do sistema educacional sergipano e brasileiro, bem como refletir sobre a necessidade do processo de formação continuada dos professores.

Lecionando a disciplina Sociologia Geral na academia aos alunos do Curso de Pedagogia do primeiro período letivo consegui colocar em evidência e ressignificar procedimentos das práticas educativas. Trabalhando os clássicos da sociologia – Durkheim, Weber e Marx -, na construção do objeto, comecei a defrontar-me com os problemas de aprendizagem em sala de aula. Minhas concepções pedagógicas pressionavam-me a superar o processo de transmissão do conhecimento, até porque, o contato dos acadêmicos com a disciplina visa fornecer referenciais teóricos com vistas a concepção e entendimento da realidade.

Minha identificação com o ensino superior levou-me a participar dos debates referentes à área, além de novos interesses pelos temas relacionados à educação e as ciências Sociais, tendo em vista minha investidura em cargo como docente na instituição de ensino superir. A docência no ensino superior, antes da entrada no mestrado, foi significativa na minha formação, na medida que me proporcionou a ampliação de conhecimentos e a necessidade de estreitar os meus laços com a pesquisa.
Atualmente, nesta instituição de ensino, além das atividades como professor de Sociologia Geral, Filosofia da Educação I, desenvolvo pesquisas na área de concentração História da Educação de Sergipe, Fontes e Memória no Grupo de Pesquisa História, Educação e Sociedade – NEPHES -, vinculado a Coordenadoria de Pedagogia.
Como membro do quadro de docentes desta instituição, participei dos seguintes eventos:
1. Palestrante do II Forum de Sociologia da Educação promovido Coordenadoria do Curso Licenciatura em Pedagogia da Faculdade Pio Décimo em agosto de 1999 com a temática: “Educação, conhecimento e modernidade.
2. Coordenador da Mesa redonda sobre o Colóquio em comemoração do centenário do Educador Acrízio Cruz – conferencista Profª Drª Marta Vieira Cruz. 2006
3. Palestrante da 1ª Semana de Pedagogia – SEMAPE – “Desafios da Educação Contemporânea e formação do Pedagogo”, com a palestra Historicidade, Ética e Educação no dia 05 de outubro de 2007.
4. Atualmente estou na equipe coordenadora e membro da Comissão Científica da II Semana Pedagógica que foi realizada nos dias 08, 09, 10 e 11 de outubro de 2008. Tive a incumbência de ser um dos quatro conferencistas, com a publicação nos anais da referida conferência.
Faço parte também, do Núcleo de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão como professor das disciplinas Fundamentos Históricos e Filosóficos da Educação do Curso de Especialização Didática do Ensino Superior em nível Lato Sensu e Políticas Educacionais do Curso de Especialização em Direito Educacional em nível “Lato Sensu”.
O exercício das atividades docentes e de orientação: exigência salutar
Como a Faculdade Pio Décimo é uma instituição que tem o seu programa de formação acadêmica [graduação e pós – graduação lato sensu – especialização – e Extensão] tenho geralmente atuado em todos esses níveis, seja ministrando aulas, seja fazendo a orientação de alunos.
No campo específico do ensino devo dizer que, muito embora em algumas ocasiões tenha ministrado cursos cujos conteúdos estão na abrangência de minha área de formação, os meus esforços nesta área estão mais concentrados em duas disciplinas e suas áreas afins: Sociologia/História da educação e, sobretudo, Filosofia e História da Educação, com as quais sou mais identificado no meio acadêmico. No caso da disciplina Filosofia e História da Educação, procuro dar como referencial teórico comuns aos dois cursos a compreensão que se tem do Estado e Sociedade na dinâmica capitalista. Levo em consideração que a história da educação deve ser vista em seus dois planos: o das políticas públicas e o das construções pedagógico-didáticas. O primeiro envolve a relação entre Estado, educação e sociedade. Está relacionado aos projetos educacionais das diversas classes sociais, em particular para os projetos da classe dominante e dirigentes. O segundo plano, que diz respeito às construções pedagógico-didáticas, envolve ao trabalho prático e às teorizações das classes sociais quanto ao fazer pedagógico nas unidades escolares. Sem dúvida alguma, as reflexões das categorias de análise partem da concepção materialista dialética da história, que não é tarefa fácil.
No plano da orientação de monografias (em cursos de especialização e graduação), é notório que este trabalho se fortalece à medida em que a área de investigação vai ficando mais definida e consolidada; ou seja, na medida em que se percebe um maior amadurecimento acadêmico do docente/pesquisador. Merece, a título de ilustração, uma ressalva pertinente aos trabalhos monográficos. A monografia é um trabalho acadêmico que tem por objetivo a reflexão sobre um tema ou problema específico e que resulta de um processo de investigação sistemática. Segundo Bastos et al (2000, p. 12):

As monografias tratam de temas circunscritos, com uma abordagem que implica análise, crítica, reflexão e aprofundamento por parte do autor. Embora a monografia possa ser o relato de uma pesquisa empírica, o mais comum é que resulte num texto, produto de uma revisão de literatura criticamente articulada, que constitua um todo orgânico. A revisão de literatura não tem, portanto, um caráter aditivo e sim de integração de estudos sobre o tema abordado.

Assim esse tipo de produção acadêmica é realizada ao final dos cursos de graduação e pós-graduação, e difere das dissertações de mestrado e teses de doutorado quanto ao nível da investigação. Das últimas, é exigido um grau maior de aprofundamento de sua parte teórica, um tratamento metodológico mais rigoroso e um enfoque original do problema, dando ao tema uma nova abordagem e interpretação.
A análise cronológica do meu próprio currículum vitae demonstra isso. Embora as orientações de trabalho de conclusão de curso estejam especificadas no meu currículo, com base no limite máximo com a experiência que acumulei, merecem ser pontuadas algumas delas:
1. SANTOS, Ademir da Costa. Participação em banca de Ilene Fraga Góis Dórea. DÓRIA, Ilene Fraga de Góis. A Normalista Vanda Ribeiro: contribuições para a Educação em Buquim. 2005. (especialização em Psicopedagogia)- Faculdades Integradas de Patos/Mendonça Consultoria Educacional. Orientador: Ademir da Costa.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Psicopedagogia) - Faculdade Integradas de Patos.

2. SANTOS, Ademir da Costa. Participação em banca de Maria Cristina Silva. SILVA, Maria Cristina. Lira Filarmônica: contribuições para Educação em lagarto (1923-1945). 2005. monografia (especialização em Psicopedagogia) - Faculdades Integradas de Patos/Mendonça Consultoria Educacional. Orientador: Ademir da Costa. . 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia) - Faculdade Integradas de Patos.

3. SANTOS, Ademir da Costa. Participação em banca de Rosimary Lima Santos. SANTOS, Rosimary Lima. A Primeira República e a Educação em Sergipe. Monografia (Licenciatura em Pedagogia) - Faculdade Pio Décimo. 2003. Orientador: Ademir da Costa.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia Educação Infantil) - Faculdade Pio X.

4. SANTOS, Ademir da Costa. Participação em banca de Gicelma da Costa França. FRANÇA, Gicelma da Costa. Os Governos Interventores em Sergipe: um estudo sobre Educação e as transformações políticas em Rosário do Catete. Monografia (Pedagogia- Educação Infantil) - Faculdade Pio Décimo. 2003. Orientador: Ademir da Costa. . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Pio X.

5. SANTOS, Ademir da Costa. Participação em banca de Elda Oliveira Cruz. CRUZ, Elda Oliveira. A Igreja Católica e a Educação em Rosário do Catete - SE. (1930-1940). 2003. Monografia (Pedagogia - Licenciatura) - Faculdade Pio Décimo. Orientador: Ademir da Costa. . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia Licenciatura) - Faculdade Pio X.

6. SANTOS, Ademir da Costa. Participação em banca de Clara Angélica Ferreira Souza. SOUZA, Clara Angélica Ferreira. O Governo de Leandro Maciel: Apontamentos sobre a Educação em Sergipe. 2002 Faculdade Pio Décimo. Monografia (Pedagogia - Licenciatura). Orientador: Ademir da Costa. . 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Pio X.
Os trabalhos mencionados desenvolvidos pelos graduandos dos cursos de Licenciatura em Pedagogia fazem parte do projeto implementado pelo Núcleo de Pesquisa História, Sociedade e Educação com o propósito de resgatar a História e Memória da Educação Sergipana. O projeto, na sua primeira fase em consonância com a disciplina Pesquisa em Educação II desenvolveu atividades de inventário das fontes nas cidades objeto de referência das pesquisas. As mesmas foram catologadas e estão disponíveis, até então, para os pesquisadores do Núcleo de Pesquisa da referida instituição e aguardando publicação.
A título de complementação, ministro aulas nos cursos de Pós-Graduação em nível Lato Sensu, conforme disponibilidade na Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe – FANESE, Faculdades Integradas de Patos – FIP/PB e no Instituto de Educação Superior de Educação de Cajazeiras - ISEC /PB. As disciplinas estão agupadas no eixo temático de pesquisa – História, Filosofia e sociologia da Educação, o que me possibilita um avanço constante na academia. Conforme explicitado em nível de crescimento intelectual, fui aprovado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para o Magistério Superior da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Edital 028/2005, referente à disciplina ELABORAÇÃO DE TRABALHO MONOGRÁFICO. (22/10/2005).
Doutorado, futuro e as razões
Ainda quando procurava concluir a graduação em Ciências Sociais já percebia que Fascismo-Integralismo tem um campo, ainda pouco explorado, de pesquisa nas questões referentes à regionalização do movimento. Em função de essa preocupação estudar mais detalhadamente a origem do Integralismo em Sergipe, tomando como referências a participação dos intelectuais e o projeto de rearticulação do integralismo em Sergipe no pós-guerra e, em particular a história política sergipana, anseio em ingressar num curso de doutorado, que com certeza irá ampliar minha bagagem teórica e possibilitar que construa em mim um verdadeiro pesquisador da área de Ciência Política. Tenho desejo de pesquisar, explorar meu terreno, divulgar experiências e conclusões. Como disse anteriormente, acredito que a educação e os movimentos sociais se revestem de especificidades próprias que merecem ser pesquisadas.
Doutorado, a temática e as razões
O tema do meu projeto de doutorado aparece a partir da minha vivência acadêmica e profissional em Academias e Grupos de Estudos. Foi um pouco a partir do meu propósito de me consolidar como pesquisador e de certa forma, contribuir para o resgate da história e memória do processo político sergipano que elaborei o projeto de pesquisa intitulado: Os Intelectuais e o Integralismo: redemocratização e a formação do partido de representação popular em Sergipe (1947-1965), que esta proposta de estudo tem como objeto analisar o processo de rearticulação do movimento integralista através da formação do Partido de Representação Popular (PRP) em Sergipe no período de 1947 ate 1965, tempo de atuação dessa legenda, destacando as investidas e as práticas políticas dos intelectuais e da Igreja Católica. Assim, a presente proposta de estudo está inserida em uma discussão sobre o movimento integralista, especificamente ela vem abranger a discussão do processo de redemocratização do país exposto pelos intelectuais via Partido de Representação Popular, legenda pela qual o movimento integralista veio a se rearticular no período posterior ao fim da Segunda Guerra Mundial.

Com efeito, o desconhecimento das singularidades do Integralismo em Sergipe é uma lacuna que precisa ser sanada. Defendemos a tese de que a presença atuante dos intelectuais através de seus mecanismos de ação, principalmente a Igreja Católica, como organizadores da sociedade civil, foi capital para o sucesso do Integralismo pós-guerra em nível local. Quando falamos na atuação dos intelectuais nos referimos a atores responsáveis pela organização da sociedade civil, principalmente no período de redemocratização país e do Estado de Sergipe.
Nesse sentido, este projeto de pesquisa pretende-se, portanto, a dar mais uma contribuição para compreender o processo político sergipano, direcionando o foco para as ações políticas implementadas pelos intelectuais.
Tamanho desafio exige, no mínimo, o fio condutor desta empreitada em um sentido mais específico, de contribuir para construção do saber histórico sobre um objeto por demais amplo. Reconhecendo a magnitude dos trabalhos dos pesquisadores sergipanos desenvolvidos sobre o processo político no pós-guerra, sem dúvida alguma, ele se somará aos demais, porém como forma de suscitar novas indagações, provocar um repensar das abordagens históricas das instituições e práticas políticas. São por meio da compreensão desses processos históricos que se podem entender os itinerários intelectuais daqueles que pensaram o país e os desdobramentos desses estudos nas demais áreas do conhecimento, especialmente no itinerário político sergipano.
Percebemos então que a rearticulação do movimento integralista foi realizada sob a bandeira do Partido de Representação Popular devido aos fatores, circunstâncias, que envolviam o processo de “redemocratização”. Salgado percebeu essa necessidade de adequar-se à nova conjuntura:
“não reabrimos o nosso antigo Partido Integralista, mas estamos todos os seus adeptos, com raras exceções, em plena atividade no Partido de Representação Popular, o qual, adotando os princípios filosóficos do integralismo, atualizou o programa, sem fugir às normas da constituição da República e das circunstâncias modernas."
A docência e o futuro
Independente do qual venha a ser o resultado do processo de seleção do Concurso Público de Provas e Títulos, na classe de Professor Assistente desta instituição e independente do nome que receba este texto – denominado aqui de memorial -, ainda assim penso ser impossível deixar de pensar em uma perspectiva futura.

O impacto de um conjunto de transformações nas ultimas décadas do século xx já evidenciaram a necessidade de uma transformação e de novos papéis da atividade educacional (em todos os níveis) e, em especial de novos papéis para seu agente principal - o professor. Para tanto, não vou entrar no mérito da discussão do papel do professor como agente de mudanças diante da sociedade da informação, até porque suscita amplo debate. Nessa perspectiva, as metodologias e suas técnicas devem, pois, estar contextualizadas e em harmonia com a realidade oferecida, e para tanto, faz-se necessário ao professor, além do conhecimento de teorias, métodos e técnicas, ser criativo e buscar compreender e respeitar as perspectivas dos alunos.

Com isso apenas quero pontuar que o meu trabalho de investigação deve ter uma continuidade a partir do que já foi realizado até aqui. Se o meu campo de pesquisa diz respeito ao pensamento social, elites intelectuais, religiosas e políticas e o que isso tem de significado para o desenvolvimento das pesquisas, então a minha trajetória acadêmica passa, antes de tudo, pela compreensão dessa incumbência, que sem dúvida alguma estará afinada com o objetivo primeiro da academia, pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, ou seja, o de desenvolver estudos e pesquisas e formar profissionais habilitados para este fim. Este objetivo tem como referência o contexto histórico-político da sociedade e as condições específicas da região, requerendo cooperação permanente de outras instituições educacionais e com variadas áreas de conhecimento. Portanto, nesta instituição de ensino pretendo consolidar a minha formação de pesquisador e professor, buscando contribuir com a consolidação da pesquisa científica no Brasil.

Ademir da Costa Santos
Aracaju, 10 de junho de 2009.

Referências Bibliográficas
BASTOS, Lília da Rocha et. al. Manual para elaboração de projetos e relatórios de pesquisa, teses e dissertação. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2000.
CARVALHO, Marta Maria Chagas. Pedagogias da Escola Nova, produção da natureza infantil e controle doutrinário da escola. In: FREITAS, Marcos Cezar; KUHLMANN JR., Moisés (Orgs). Os intelectuais na história da infância. São Paulo: Cortez, 2002
CAVALARI, Rosa Maria Feiteiro. Integralismo: ideologia e organização de um partido de massa no Brasil (1932-1937). Bauru (SP): EDUSC, 1999.
CRUZ, Marta Vieira (Org.). Catálogo de Fontes Primárias e Secundárias da Educação do Estado de Sergipe. São Cristóvão (SE): UFS/NPSE; Recife: Liceu, 1999
SALGADO, Plínio. (1945) O Conceito Cristão de Democracia. Coimbra: Edições Estudos
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 22ª Ed. São Paulo: Cortez, 2002.
THOMPSON, E.P. A Miséria da Teoria. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981