PROFº ADEMIR DA COSTA

quarta-feira, 1 de julho de 2009

O INTEGRALISMO E AS PROPOSTAS EDUCACIONAIS EM SERGIPE (1933-1938)


O Estado, a partir da revolução de 30, passa a absorver as idéias de alguns reformadores educacionais e as coloca em prática, como garantia da constituição de um Estado soberano. Como resultado, a educação brasileira sofreu importantes transformações que começaram a dar-lhe a feição de um sistema articulado, segundo as normas do governo federal.
A educação em Sergipe não fugia à regra do esboço educacional configurado no cenário nacional. Diante dessa nova configuração projetada no cenário local, as Propostas Educacionais Integralistas foram vitais para a propagação e supremacia do Movimento Integralista em Sergipe. As ações do movimento comandadas por um grupo de intelectuais, legitimadas pelo comando nacional impõem uma prática de formação política. A prática política consistia em viabilizar um rápido crescimento da A.I.B. em Sergipe, bem como arregimentar e disciplinar um maior número possível de aderentes.
A idéia de educação integral para o homem integral, constante no discurso Integralista, visava especificamente preparar o cidadão de forma completa, sob o ponto de vista físico, moral e intelectual. A educação integral, em princípio, era destinada às massas Integralistas e às elites. Com base no curso de preparação das elites Integralistas, o movimento se processa num duplo sentido: o da arregimentação disciplinar das suas legiões e o da formação das suas elites82. Para a arregimentação disciplinar promovia-se a doutrinação. Omer Mont’Alegre, foi indicado pelo comando nacional para dirigir o curso de instrução doutrinário em Sergipe. O Centro de Estudos Plínio Salgado, criado por ele, em 1935, tinha a incumbência de doutrinar as massas Integralistas. Conforme o decreto que regulamenta a instrução doutrinária entre os Integralistas, a instrução era dividida em graus: doutrinação, estudos Integralistas e altos estudos Integralistas.
Os estudos Integralistas são cursos realizados pelos departamentos provinciais de estudos, com o objetivo de formar técnicos para esse departamento e de formar doutrinadores para a propaganda nacional da AIB.
Os cursos de estudos Integralistas foram ministrados por Omer Mont’ Alegre, Dr. Passos Cabral, Jacinto Figueiredo, Ávila Lima, Antonio Joaquim de Magalhães e João Bezerra83. Por determinação da chefia provincial, em consonância com os chefes municipais, foram indicados para a participação no curso cinco jovens Integralistas do Núcleo de Estância, três do Núcleo de Maruim e dois de Vila Nova. O objetivo de Agnaldo Celestino era intensificar os ideais do sigma nessas localidades, em função da existência de intensificados focos socialistas84.
O curso, com duração regular de oito meses, eram compostos por seis disciplinas: História Social Brasileira, Introdução à Sociologia Geral, Noções de Direito Corporativo, História das Doutrinas Econômicas, Noções Gerais de Organizações Políticas e História Militar Brasileira.
Os cursos de altos estudos, também foram realizados pelo Núcleo provincial de Sergipe e ministrados pelos mesmos doutrinadores do curso dos estudos Integralistas. Embora com finalidades diferentes, participaram apenas os chefes municipais dos Núcleos de Nossa Senhora do Socorro o Sr. John Reis Donald, de Anápolis, Emílio Rocha, de Estância, Jeremias Santos Freire, de Passagem, Arnóbio Santos, de São Cristóvão, João de Carvalho Pitanga, de Própria, Antonio Veloso Filho, de Vila Nova, Rodolfo Góis e dois dirigentes distritais Artur Francisco de Brito da Atalaia e Ernani Cardoso do Bairro Industrial85. A finalidade do Núcleo Provincial era aumentar o raio de ação de forma sólida do Núcleo Provincial e de colocar à disposição do comando nacional o maior número possível de Integralistas sergipanos.
A duração dos cursos era de 10 meses; composto pelas disciplinas Teoria do Estado, Organização Nacional Corporativista, História do Estado, Filosofia Social e Filosofia da Pedagogia86. Ao final desses cursos, os Integralistas seriam submetidos a um exame final de licenciamento que “não admitia notas ou gradações”, mas que os habilitava à doutrina da propaganda87.
O centro de estudos Plínio Salgado coordenado pelo jornalista Omer Mont’Alegre, citado no capítulo anterior, tinha uma dupla função: a da doutrinação direcionada às massas Integralistas, com o objetivo de esclarecer à consciência pública sobre os grandes problemas sociais e políticos encarados pela A.I.B.88, legitimada pelo comando nacional e, a de servir como fórum de debates entre os intelectuais do corpo diretivo do Núcleo Provincial sobre os problemas sociais contemporâneos.
Constatamos assim, que o Integralismo, além de disciplinar os aderentes das fileiras Integralistas visava de forma clara e definida arregimentar novos adeptos e, preparar as elites, àqueles que exerciam a função de comando. Ao mesmo tempo, também visava a consolidação e a expansão do movimento. Para tanto, o movimento, durante a sua trajetória, principalmente a partir de 1935, utilizou alguns mecanismos básicos para acelerar o projeto de expansão: a Secretaria Nacional de Arregimentação Feminina e Plinianos, responsável pela educação do movimento e a campanha de alfabetização rápida, com ênfase à alfabetização de adultos.
Em outubro de 1936, o chefe nacional, levando-se em consideração à relevância da alfabetização dos brasileiros, determina aos chefes provinciais, municipais e distritais que efetivem urgentemente todos os esforços, para a fundação de escolas de alfabetização.
Procedam com a possível urgência à fundação de escolas de alfabetização nos seus setores de maneira que, dentro de pouco, não exista mais no país um Núcleo Integralista onde não exista uma escola para ensinar a ler aos brasileiros.89
Embora a educação, segundo o projeto Integralista, fosse fator prioritário do movimento, a abertura das escolas somente foi intensificada a partir de 1936. Sobre este aspecto Cavalari, adverte:
Entretanto, as notícias sobre a abertura de escolas de alfabetização nos Núcleos Integralistas, veiculadas pelos jornais do movimento, foram mais abundantes a partir de 36. E, a medida que a campanha eleitoral para a presidência da república de 1937 se aproximava, a alfabetização ganhava mais destaque nas imprensa Integralista.90
Em cumprimento à determinação do comando nacional, Agnaldo Celestino, chefe provincial do Núcleo de Sergipe, posteriormente, convoca para assumir a Secretaria Provincial de Arregimentação Feminina e Plinianos, a professora primária Milinha Lima, do Núcleo de Itabaiana.91 A medida se justifica pelo dinamismo empreendido pela professora no trabalho de arregimentação de adeptos em seu Núcleo. A secretaria tinha como finalidade orientar, dirigir, controlar e arregimentar todo o trabalho da mulher e da juventude Integralista. Apesar do destaque no interior do movimento, a mulher somente poderia doutrinar mulheres, crianças e jovens.
A rede de escolas criadas e mantidas pela AIB, funcionava junto aos Núcleos municipais e distritais sob a responsabilidade de divisão de educação da S.N.A.F.P. A maior parte dessas escolas funcionava nas próprias sedes e se resumia a uma sala de aula.
O Núcleo Provincial de Sergipe contava com sete escolas, sendo quatro estabelecidas nos Núcleos municipais, duas em Aracaju e uma localizada na Usina Pedras, Núcleo distrital de Maruim. Eram escolas de alfabetização, destinadas a ambos os sexos; funcionavam apenas nos dois turnos, sendo que, o turno noturno era destinado apenas a alfabetização de adultos. Somente as escolas dos Núcleos de Estância e Aracaju mantinham o curso de alfabetização de adultos.92
As professoras faziam parte dos Núcleos e, além de ensinar, tinham a incumbência de conscientizar através da doutrina Integralista. Outra missão que fazia parte do propósito de arregimentação, era o recrutamento das crianças. Urge enfatizar que as escolas Integralistas destinavam-se, especificamente, aos “pobres, ou aos menos favorecidos”. Pretendiam educar gratuitamente “operários, Integralistas ou não, esquecidos por essa gente burguesa”93 e os filhos de operários oprimidos pela burguesia reacionária, que não permite que os pobres estudem.94
A escola do Núcleo Municipal de Aracaju, denominada Nicola Rosica, localizada na sede social do Núcleo, a Praça Inácio Barbosa, n. 1. Ed. Macedo, era o modelo para as demais escolas; contava com 53 alunos no curso de alfabetização, sendo 37 nos cursos diurnos e 16 no curso noturno95. A escola Nicola Rosica, mantinha um curso profissionalizante de corte e costura destinada às senhoras e senhoritas, coordenada pela professora Leontina Azevedo.
A intensificação do processo de alfabetização e o aumento dos números de escolas, na verdade, são resultados práticos da campanha eleitoral para a sucessão presidencial e a renovação do legislativo federal. Sobre o processo político local, comentaremos mais adiante.
As eleições de 14 de agosto de 1935, comprovaram o crescimento do movimento em Sergipe. O candidato à Câmara Federal, Wolney Loureiro da legenda Integralista, apesar de sua derrota, fez um balanço favorável a respeito da propagação e do crescimento do Sigma. Segundo Loureiro, “nas últimas eleições, somente 82 Integralistas foram registrados como eleitores. Para as eleições de agosto, Sergipe contou com um pouco mais de 1.500 camisas filiados, entre os quais 1.100 era eleitores96. Sem dúvida alguma, as propostas educacionais foram um dos fatores preponderantes para a expansão do movimento. O ano de 1936 confirma as expectativas do comando nacional; na verdade, é o ano da prática Integralista”. Assim confirma Marilena Chauí:
De junho a setembro daquele ano, o número de membros e de simpatizantes da AIB dobrou, ultrapassando a casa do milhão e os Núcleos Integralistas locais multiplicaram-se, nas eleições municipais, os Integralistas conseguiram 250 mil votos, elegendo 500 vereadores e 24 prefeitos. Em fevereiro e em novembro, a offensiva publicou um recenseamento evidenciando o crescimento da AIB. Dos 2.023 centros espalhados pelo Brasil até fevereiro, passou-se para 3.000 até novembro.97
Todo esse conjunto de fatos corrobora o nosso argumento de que as propostas Educacionais Integralistas, apesar de não estabelecerem as diretrizes definidas de um projeto pautado para a modernização do Brasil no momento de transição, serviram de base para a propagação do ideário, formação e consolidação do Núcleo Integralista em Sergipe. Os projetos de cunho social, elaborados a partir da efetivação de clínicas, farmácias, centros de puericultura e lactários concorreram também, para o fortalecimento do desempenho da ação Integralista em Sergipe.
Com estas considerações, reforçamos a tese de que as propostas educacionais, com base no ideário de educação integral, foram imprescindíveis para o desenvolvimento e relevâncias do Integralismo sergipano. Contudo, porém, não descartamos outros fatores geradores que, sem dúvida alguma, propiciaram a expansão e propagação do movimento; pelo contrário, entendemos que eles se coadunam com o princípio da instrução Integralista, isto é, doutrinar as massas Integralistas ou não e preparar as elites Integralistas para doutrinarem, assim, a especificidade da Ação Integralista de Sergipe reside no fato de que ela concorreu com outras forças conservadoras no processo político. Discutiremos no item seguinte, a participação da intelectualidade no processo de formação e consolidação do ideário do Sigma em Sergipe.


Notas


82 A Preparação das elites integralistas. IN: Enciclopédia do Integralismo. p. 143.
83O Sigma. Aracaju, 21.11.35.
84 O Sigma. Aracaju, 21.11.35.
85 A Defesa. Própria, 10.12.1935.
86 Decreto que regulamenta a instrução doutrinária entre os Integralistas. Artigo 1o, assinado em 25 de maio.
87 Cf. Art. 8o- Os Integralistas matriculados nos cursos espontâneos ou por ordem dos chefes provinciais, ficam obrigados aos trabalhos escolares regulamentados e ao exame final de licenciamento, que os habilitará à doutrinação da propaganda.
PARÁGRAFO ÚNICO – O julgamento do exame final não admitirá notas de gradações; consistirá apenas na concessão de licença para ensinar a doutrina o que será transmitido ao D.E.P. e por este aos diversos D.P.E. das demais províncias.
88 Decreto que regulamenta a instrução doutrinária entre os Integralistas. Op. cit, p. 150.
89 Monitor Integralista. Ano IV, n. 15, outubro de 1936, p. 2.
90 CAVALARI, R. M. F. Op. cit. p. 63.
91 O Sigma. Aracaju, 15.05.1936.
92 Ibid, 15.05.1936.
93 Ação 17.05.37, p. 2.
94 Ibid.
95 O Sigma. Aracaju, 17.08.36.
96 Sergipe Jornal. Aracaju, 26.09.36.
97 CHAUÍ, Marilena. Op. cit. p. 102

ENSINAR A IDENTIDADE TERRENA


O capítulo IV referente ao ensinar a identidade terrena, leva em consideração os seguintes aspectos:
O reconhecimento da identidade terrena e desenvolvimento da era planetária devem ser objetivos da educação do futuro. A escola deve ensinar a história da ordem planetária no século XXI, que se inicia com a comunicação entre os países, mostrando que todos os seres humanos, devem partilhar os mesmos problemas.
Devemos mostrar que o século XX deixou correntes de reação, tais como:
a) Movimento ecológico em reação a degradação do meio ambiente;
b) Busca da vida poética, dedicada ao amor, à admiração, à paixão em reação a vida puramente utilitária;
c) Resistência ao consumismo;
d) Relações humanas e solidárias em reação à tirania do dinheiro;
e) Pacificação das almas e das mentes em reação ao desencadeamento da violência.
Em síntese, destaca Edgar Morin, que existe, neste momento, um destino comum para todos os seres humanos. O crescimento da ameaça ao homem e ao planeta se expande em vez de diminuir: a ameaça nuclear, a ameaça ecológica, a degradação da vida planetária. Ainda que haja uma tomada de consciência de todos esses problemas, ela é tímida e não conduziu ainda a nenhuma decisão efetiva. Por isso, faz-se urgente a construção de uma consciência planetária. Daqui para frente, existem, sobretudo, os perigos de vida e morte para a humanidade, como a ameaça da arma nuclear, como a ameaça ecológica, como o desencadeamento dos nacionalismos acentuados pelas religiões. É preciso mostrar que a humanidade vive agora uma comunidade de destino comum.

INTELECTUAIS E EDUCAÇÃO SERGIPANA NA PRIMEIRA REPÚBLICA


Durante a República Velha, em decorrência das transformações sociais que estavam ocorrendo, constata-se a tendência de pensar a organização da sociedade e do Estado no Brasil e de discutir a questão da nacionalidade e da região em nosso país. Nesse período, o pensamento da nossa intelectualidade oscila no que diz respeito a estas questões. No Brasil, o período conhecido como Primeira República (1889-1930), caracterizou-se pela grande mobilização dos diferentes setores da elite, na busca pela implementação de políticas que levassem o país a se modernizar e constituir-se enquanto uma democracia liberal. Invariavelmente, tais políticas foram profundamente influenciadas pelos pressupostos teóricos das chamadas ciências positivo-evolucionistas (o positivismo, o determinismo geográfico, o evolucionismo e o darwinismo social), amplamente difundidas no Brasil, a partir da segunda metade do século XIX.
Sergipe assistiu uma fase de intensa produção literária e de um aumento crescente de instituições voltadas para a cultura e ciência. Objetivando congregar os intelectuais foram criadas na capital instituições sócio-políticas como o Centro da Propagando e do Voto Secreto e o Centro Socialista Sergipano (1918), idealizado por Florentino Meneses. Sobre o Centro Socialista Sergipano, acrescenta Dantas:
Este Centro provocou palestras, polêmicas pelos jornais, envolvendo intelectuais vinculados à imprensa dos trabalhadores urbanos e membros da Igreja Católica que se manifestavam contrários à nova doutrina. Tal movimento tenderia a acentuar-se com as matérias do jornal Voz do Operário na década de 1920, onde já se notava algum intercâmbio com ativistas do sudeste e a influência da vertente leninista (...) Antes porém que os materialismo dialéticos fossem difundidos, a crença mais comum entre os intelectuais era a do cientificismo, afirmando “a superioridade da ciência sobre as outras formas de compreensão humana da realidade (religião, filosofia metafísica etc”.[1]
Também merece destaque o florescimento de instituições de cunho cultural na capital como no interior do Estado. Na capital, surgiram o Centro Literário 24 de Outubro (1998), Grêmio Tomaz Cruz (1918), Hora Literária Santo Antônio (1919), Hora Literária Aracaju 91919).[2] No interior, pela sua dimensão, são destacadas o Gabinete de Leitura de Maruim, Gabinete de Leitura de Riachuelo, a casa do Livro de Capela e o Gabinete de Leitura Tobias Barreto. Quanto às instituições de caráter educacional, despontaram o Centro Pedagógico Sergipano (1918) e a Liga Sergipense Contra o Analfabetismo (1916), fundada pelo professor Ávila Lima. O professor Ávila Lima[3] teve um papel de destaque nesse movimento, ao lado de Rocha Lima, Franco freire e Penélope Magalhães. No campo científico, a criação do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe é marca das investidas dos intelectuais sergipanos, era uma espécie de academia literária e científica. Por outro lado, objetivando uma participação mais intensa nos debates sobre a vida da nacional e local, a Igreja Católica Funda a Academia Santo Tomaz de Aquino e o Centro Dom Vital (1922).
Esse aspecto de proliferação dos mecanismos para as discussões e debates em torno das questões estadual e nacional, realça o papel da escola e de formação escolar. Os problemas vividos nas décadas seguintes à proclamação da república fortaleceram a crença de intelectuais e políticos sergipanos de que a construção de uma nação e de um Estado próspero dependia, em boa medida, de se lançar da escola como recurso civilizatório. O cenário tornou-se propício para afirmação e legitimação de uma pedagogia moderna e científica, centrada, de certa forma, na tríade “educação moral, intelectual e physica” a começar pela criança.[4]
Os intelectuais sergipanos que participaram do projeto de modernização da sociedade e da instauração da ordem republicana em Sergipe, com suas variadas tendências político-ideológicas, cooptadas dos grandes centros, alguns deles, no campo educacional, revisaram as políticas educacionais e as práticas pedagógicas, aderiram posteriormente, nos anos trinta o ideário escolanovista. Entre Eles destacaram-se Helvécio de Andrade, Rocha Lima, Franco Freire, Abedias Bezerra, Epifhânio Dória. Outros de correntes ideológicas diferentes, mais tarde ingressando nas fileiras de movimentos de cunho nacionalista autoritário, como a Ação Integralista Brasileira, assumiram o projeto educacional católico, combatendo de forma ostensiva a propagação da Escola Nova. Nesse segmento cimentaram suas idéias Ávila Lima, Jacinto Figueiredo, Passos Cabral, Rubens de Figueiredo, Antonio Joaquim de Magalhães, Luciano Mesquita, Fernando Galrão leite e Evangelino Faro.
As discussões sobre nacionalismo e patriotismo se intensificaram nas décadas de 1910 e 1920, quando novos valores foram aclopados ao nacionalismo-patriotismo, valores vistos pelos intelectuais e políticos da época como os sentimentos que conduziriam o País ao progresso. A educação era considerada o meio de igualar o Brasil às nações tidas como as mais civilizadas da época. Mais especificamente, a disciplina em pauta passou cada vez mais a ser considerada uma matéria privilegiada para transmitir ao futuro cidadão os valores patrióticos e o amor à nação e, assim, regenerar o país. Foi nessa época que os princípios de renovação educacional, inspirados na nova escola foram inseridos no Brasil. Os intelectuais comprometidos com o processo se auto proclamavam representantes dessa nova forma de conceber a educação.
O período foi marcado pelo problema da nacionalidade. De fato, uma das maiores preocupações era como se deveria formar o futuro cidadão brasileiro para que ele fosse capaz de amar o Brasil antes de qualquer nação. O impresso, nesse sentido, foi concebido como uma estratégia dos intelectuais para as investidas políticas e prescrever ações e conteúdos estratégicos e, assim, conformar os atores do processo educacional sob a perspectiva de um projeto político-cultural. Nesse sentido, as ações dos intelectuais estavam orientadas na idéia de que na educação residia a solução dos problemas que identificavam.
Diante da expansão e afirmação do ideário nacionalista, com o advento da República a educação popular adquiriu centralidade política e status de políticas públicas. A partir de então, a educação foi destinada a cumprir princípios de cunho nacionalista: regeneração da nação; instrumento para a reforma social e mecanismo propulsor do progresso e da civilização. Portanto, esses novos objetivos atribuídos à escola. serviram de base para as profundas reformas no ensino em todo país.
Com fim da Primeira Grande Guerra Mundial, o nacionalismo cresceu sem precedentes. Vários movimentos e campanhas nacionalistas expandiram-se, cuja finalidade era a elevação moral e política do país, exaltando, sobremaneira, o voto secreto, a erradicação do analfabetismo e o serviço militar obrigatório. Assim, os intelectuais descontentes com a oligarquia no poder e as contradições da República levantaram a questão da nacionalidade brasileira. Desta forma, a educação moral e cívica passa a ser elemento fundamental a estruturação moral do Estado e para a defesa da nacionalidade. Nesse contexto são intensificados nos meios educacionais outras associações extra-escolares, a exemplo do escotismo, garantidas pela associação entre educação cívica e nacionalismo e pelos ideais propugnados pelas ligas nacionalistas espalhadas pelo país.
Nesse esquema de raciocínio, elegemos a categoria nacionalismo nosso fio condutor e, para tanto, faz-se necessário definir as categorias civilização e cultura. Para discutir a categoria de análise nacionalismo, em primeiro lugar é preciso explicitar a idéia de nação como ponto de partida para a questão nacional e relacioná-la a modernidade. A idéia de nação é aqui interpretada como ideologia do Estado burocrático centralizado, ou seja, um comportamento nacional que cria contextos de interdependência no agir humano – “mesmos limitados, num primeiro momento, unicamente a classe burguesa”- e, pela sua construção histórica, ampliou os horizontes da vida cotidiana de camadas cada vez mais ampla da produção e ligou ao Estado um conjunto de comportamentos econômicos, políticos, administrativos, jurídicos que, portanto, condições necessárias para a construção de uma ideologia nacional.[5]
Nessa direção, o termo nacionalismo designa a ideologia nacional, e o “Estado nacional gera o nacionalismo, na medida em que suas estruturas de poder, burocráticas e centralizadoras, possibilitam a evolução do projeto político que visa à fusão do Estado e Nação, isto é, a unificação, em seu território, de língua, cultura e tradição.[6]
Em segundo lugar, é necessário salientar que optamos pela definição da categoria de análise cultura, como o “conjunto de comportamentos, saberes e saber fazer características de um grupo humano ou de uma sociedade dada, sendo essas atividades adquiridas através de um processo de aprendizagem, e transmitidas ao conjunto de seus membros,”[7] são adequados á lógica do pensamento liberal e as elites. Parte-se, então, do pressuposto de que as elites sergipanas operaram estas categorias com o significado de moral e intelectual, como sinônimo de progresso em que os setores políticos e econômicos inclinaram a provocar alterações no setor social. No entender de Nagle, essas alterações constituíram forças novas que pressionaram o ritmo ao seu aceleramento:
Esclarecendo mais a questão, interessa notar que as tentativas efetuadas para provocar a recomposição do poder e firmar as novas diretrizes no campo econômico encontraram determinados suportes sociais que as tornaram mais viáveis[8].
E, acrescenta Nagle:
E, por isso, parece mais fácil identificar as mudanças e perspectivas de mudanças no setor especificamente social por meio da variedade de novas orientações ideológicas, presente, especialmente, no decênio dos vinte (nacionalismo, tenentismo, e outros), uma vez que denotam a presença de marcante inquietação social e heterogeneidade sócio-cultural.[9]
Desta forma, através do ideário nacionalista, os intelectuais sergipanos, dentro do seu espaço, procuraram cumprir de forma hegemônica uma função educativa de forma a colocar Sergipe em condições de um Estado civilizado. Cumpre-nos salientar, nessa fase de efervescência ideológica e de constantes debates, a corrente nacionalista concorreu com outras correntes de idéias como o socialismo, anarquismo e outras variantes. A difusão do ideário socialista, sem a repercussão devida, de certa forma contribuiu para levar à tona a discussão de um problema nacional, o da participação do operariado na organização nacional. Tanto a nível local como a nível nacional, a corrente nacionalista teve uma maior penetração no ambiente histórico da década de 20. Nagle, explica da seguinte maneira a supremacia do nacionalismo em relação as demais correntes:
(...) os líderes do socialismo, do anarquismo e do maximalismo tentaram a aplicação mecânica de categorias de um modelo que transbordava o singelo contexto histórico social da sociedade brasileira da época. Na verdade não se preocupou distinguir o “abstrato” do “concreto”, isto é, não se tentou estabelecer o nível de correspondência entre o modelo e o quadro existencial. O abstrato ou as construções ideais não serviram de guia de observação inicial, de maneira que pudessem ser reajustados em função das características particulares da situação concreta. (...) Por isso mesmo, o que excedeu em esquema teórico, faltou em informações históricas concretas.[10]
Com base no exposto, é nossa pretensão agrupar as idéias educacionais preconizadas pelos intelectuais, conforme as delimitações das orientações nacionalistas. Independente do estabelecimento dessas orientações via associações e entidades culturais, no Estado de Sergipe, o seu ideário conduziu os intelectuais e a elite dirigente local. Nessa ordem, segundo o raciocínio de Nagle, convém ressaltar as seguintes orientações. O nacionalismo militarista capitaneado pela Liga de Defesa Nacional, motivado pelos princípios do perigo externo em decorrência da eclosão da Primeira Guerra Mundial e do perigo interno provocado pela falta de instrução e da descentralização política. Assim, esclarece Nagle:
“Estabelecidas as duas coordenadas básicas do movimento – o serviço militar, para fazer frente ao perigo externo, e a instrução, para combater o perigo interno – a propagação nacionalista centralizar-se-á na formação da consciência nacional. Com esse fim, procurou-se difundir um variado conjunto de idéias, noções e princípios, inicialmente, para mostrar a inexistência de“povos irremediavelmente fracos” e demonstrar a falsidade de determinadas afirmações pseudocientíficas, segundo as quais a mestiçagem torna as incapazes”[11]
A corrente nacionalista de orientação liberal encabeçada pelas Ligas nacionalista do Brasil e as ligas nacionalistas estaduais, tendo como referência a Liga Nacionalista de São Paulo, defendia o regime federativo, a unidade nacional e pela efetividade do voto. No geral a Liga Nacionalista enfatizava um nacionalismo mais político. Em sentido oposto, a corrente nacionalista autoritária do grupo Baziléia, embora pontuassem questões das correntes mencionadas, defendia o autoritarismo dos governantes e se opõe aos ideais do liberalismo político. Visava à integração do civismo com religião e apresentava profunda ligação com o fascismo italiano. Proveniente dessa orientação nasce outra tendência de cunho católico. Com ideais definidas e bastante combativas, dispunha de aparelhos de propagação como a revista Ordem, seu elemento disseminador e o Centro Dom Vital. Apresentava os seguintes pontos norteadores: catolicismo integral, autonomia dos brasileiros e a luta constante pela autonomia dos brasileiros, sem ódio ao estrangeiro, para que se firme a autoridade do espírito nacional.
Porém, o catolicismo dos católicos brasileiros apresentou uma outra direção, diferente daquela explicitada através de seus aparelhos de divulgação. Nagle, aponta essa outra direção:
Com outra direção, associam-se nacionalismo e catolicismo. Associação impregnada por um arcabouço doutrinário manejado por representantes e líderes do laicato brasileiro. O ideário nacionalista do grupo católico apresenta um aspecto central: a luta pela “autonomia do brasileiro em sua própria terra”. Ao centro se integram as “leis básicas do nacionalismo na hora presente”. Isto é, o verdadeiro nacionalismo é aquele que se estabelece “com o amor da Igreja Católica”, pois esta representa a força da maioria absoluta do país. Do centro derivam determinadas proposições contra o estrangeiro, em geral, contra o português, em especial.[12]
Deve-se, entretanto, destacar, conforme essa orientação, partir da hipótese que no ideário dos intelectuais sergipanos, o ensino público era condição para a consolidação do desenvolvimento econômico do Estado e do país, ao mesmo tempo em que construiria a ética que nortearia a formação do estado e da nação.
Apresentadas as primeiras considerações sobre o nacionalismo, volta-se esta reflexão para a questão da pesquisa com o objetivo de apontar o referencial teórico, de forma a dar conta desta proposta de pesquisa no campo da história da educação. Face o exposto, procuramos analisar neste trabalho um aspecto que julgamos pouco trabalhado nas investigações no campo da historiografia, isto é, as ações e estratégias dos intelectuais e a educação sergipana na Primeira República.
Assim, pretendemos explicitar qual o papel dos intelectuais no encaminhamento das questões educacionais, e, a partir daí, compreender como se construiu e se estruturou a concepção de educação e suas propostas subjacentes. Como pesquisa histórica, urge identificar quem está falando, de onde se está falando e a quem se pretende atingir, e, ao mesmo tempo identificar as estratégias escolhidas para generalizar e implementar as idéias educacionais para o conjunto da sociedade brasileira.
Desta forma, Parto do pressuposto de que a necessidade de apropriação e maturação de uma abordagem metodológica é um processo que se insere na longa trajetória de formação de um pesquisador. Defendo, portanto a necessária reflexão sobre o estatuto do conhecimento e seu lugar na construção da “verdade” como princípio metodológico, aspecto amplamente cotejado pelo método materialista histórico e dialético. E ao trabalhar com o materialismo histórico me apóio nos seguintes aportes: 1) o materialismo histórico é o materialismo das relações sociais; a própria lógica do processo histórico está submetida ao processo histórico; “dar sentido” (construir conhecimento) é um ato social; 2) o real é dado pelas relações sociais; a maneira de conhecer e de gerar conhecimento opera via conceito; 3) o ser social determina a consciência; o pesquisador trabalha com a estrutura da vida social do homem.

Nesse sentido, a relação ações dos intelectuais e educação será pensada dentro dos diferentes níveis de sua totalidade: o todo da realidade educacional x as individualidades parciais que o integram; o contexto da realidade sergipana x a especificidade da instituição escolar; o amplo projeto ideológico do desenvolvimento nacional concebido pelos intelectuais x a especificidade das tendências nacionalistas e a apropriação pelas elites dirigentes.
Esse estudo também se apóia na tese da determinação econômica. Entendo, na mesma linha de raciocínio de Marx, Lenin, Gramsci, Lukács, que não há uma dimensão econômica separada do todo social, ou seja, entendo que as relações humanas (relações dos homens entre si e com a natureza) se organizam fundamentalmente a partir dos modos através dos quais os homens produzem suas vidas, suas sociedades etc. E, esses modos de produção resultam da tensão gerada por duas outras dinâmicas sociais, em constante interação, que são as forças produtivas (ou capacidade social do fazer) e as relações sociais de produção (relações sociais que os homens estabelecem entre si para efetivar o processo Produtivo que se faz necessário à vida).

Notas

[1] DANTAS, Ibarê. História de Sergipe: República (1989-2000). P.71
[2] DANTAS, Ibarê, op. Cit. P.60
[3] Adolfo Ávila Lima, Bacharel – Filho de José Antonio de Lima e D. Idalina d’Ávila Lima, nasceu a 26 de agosto de 1882 na Estância. Tendo-se preparado em humanidades em Aracaju e Bahia, matriculou-se na Faculdade de Direito da capital da Bahia, onde fez os quatro anos do curso acadêmico e o quinto na do Recife, na qual recebeu o grau de bacharel em ciências jurídicas e sociais a 17 de dezembro de 1910. Durante os anos de 1907 a 31 de julho de 1913 exerceu as promotorias de Propriá e Estância, tendo sido nesse último ano nomeado inspetor geral do ensino do 2º distrito escolar. Por ato de 22 de julho de 1914 passou a ser lente vitalício, por concurso, da cadeira de pedagogia e metodologia do curso normal do Ateneu Sergipense, e em 1914-1915 lente da língua materna, história universal e do Brasil no colégio “Tobias Barreto”. Por decreto de 5 de abril de 1924 foi designado para lecionar a cadeira de psicologia fundamental e infantil da Escola Normal. Nos triênios de 1917-1922 foi um dos membros do Conselho Municipal de Aracaju e nos biênios de 1919 a 1922 membro do Conselho Superior da Instrução Pública do Estado. É sócio honorário do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Cf. Guaraná, 1925.
[4] CARVALHO, M.M.C. Quando a história da criança é a história da disciplina e da higienização das pessoas. In: FREITAS, M.C. (Org.). História social da infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 1997.
[5] BOBBIO, Norberto. [e. al.]. Dicionário de Política. 5ª ed. Brasília, DF: Edunb, 1993. (verbete Nação). P. 799.
[6] BOBBIO, Norberto. [e. al.]. Op. Cit. (verbete Nacionalismo). P. 799
[7] KROEBER, Apud LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2003. p. 120
[8] NAGLE, Jorge. Op, cit. P. 36
[9] Ib idem, p. 36
[10] NAGLE, Jorge. Op. Cit. P.63
[11] Ibid Idem. P. 67
[12] NAGLE, Jorge. Op. Cit. P.79
Comentário do Jornalista Luiz Eduardo Costa no Jornal do Dia em 24/11/2008 às 08:07:29

O professor Ademir da Costa deu valiosa contribuição à nossa historia política publicando dois artigos no Jornal da Cidade sobre a Ação Integralista Brasileira em Sergipe. Houve entre nós um ativo núcleo de seguidores de Plínio Salgado que cultuavam uma espécie de totalitarismo com feições nativistas, e exaltando os sentimentos pátrios. Mostrava-se como uma alternativa ao comunismo que definia como ateu e apátrida, e seguia os modelos nazi-fascistas europeus, dos regimes implantados por Hitler , Mussolini, Franco e Salazar. Não foram poucos os intelectuais atraídos pelo fascismo caboclo, ostensivamente estimulado pela Igreja Católica e infiltrado fortemente nas Forças Armadas, com maior incidência na Marinha. A divisa Deus Pátria e Família, era um apelo atrativo para amplos setores da classe média apavorados com o avanço das esquerdas. Mas houve também operário que vestiu orgulhoso a camisa verde com o sigma impresso ao peito.
Outros estudiosos da nossa História, como Ibarê Costa Dantas, Thetis Nunes, já fizeram incursões sobre o tema, mas o sucinto trabalho do professor Ademir da Costa destaca-se pela identificação daqueles mais importantes adeptos do Integralismo em Sergipe, analisando a ação especifica de cada um no movimento. E faz isso com a fria imparcialidade de um historiador que não assume posição ideologica diante do que narra. O Integralismo, que paradoxalmente num país de mulatos, afinava-se com as idéias racistas oriundas da Alemanha, com a presunçosa suposição da superioridade ariana, aqui, chegou a atrair muitos negros, mestiços, sobre os quais, Hitler, que eles chegaram a idolatrar, lhes cuspiria na cara com nojo da inferioridade manifesta na pele escura. O Integralismo foi um enorme equivoco que atraiu, sem duvidas, pessoas bem intencionadas, preocupadas com o Brasil, assustadas com o comunismo, e que enxergavam no seu movimento um antídoto poderoso contra a esquerda materialista. Quase todos eram carolas assumidos e nacionalistas, que imaginavam também poder por um freio na desmedida ambição de plutocratas identificados como exploradores do povo. Acreditavam num Estado todo poderoso, capaz de estabelecer de cima para baixo uma férrea regulamentação social que extinguiria a luta de classes preconizada pelos marxistas. Veio a Guerra, despedaçaram-se os totalitarismos de direita, e os que andavam pelas ruas a levantar o braço no gesto caricato da saudação que incluia o Anauê, já estavam em Fernando de Noronha, logo depois do putsh de 37, fazendo companhia aos comunistas da Intentona de 35. O ego de Getulio, que era maior do que qualquer ideologia, para se manter no poder não hesitava em em combater ao mesmo tempo a esquerda e a direita, isso, depois de tê-las intensamente usado em seu próprio beneficio.

INTELECTUAIS, FASCISTAS E CONSERVADORES: ESTRUTURA E TRAJETÓRIA DA AIB EM SERGIPE (1933-1938)

RESUMO


Este artigo tem como objetivo contribuir para a discussão teórica a respeito do processo de formação e consolidação do movimento integralista em Sergipe, a partir das estratégias e ações políticas dos intelectuais sergipanos, levando-se em conta o contexto histórico do período, marcado pela ascensão de idéias autoritárias e nacionalistas, pela crise dos anos 20, pela renovação estética e cultural do modernismo e pelo surgimento de novos atores sociais, entre eles, os setores médios urbanos, devido a necessidade de compreensão da proposta e funcionamento da organização, que se transformou no primeiro partido de massas a atuar em todo o território nacional.
Palavras chave: Integralismo. Intelectuais, Práticas políticas, Nacionalismo
ABSTRACT

his article aims to contribute to the theoretical discussion about the process of formation and consolidation of the movement entirely in Sergipe, strategies from the policies and actions of intellectuals Sergipe, taking into account the historical context of the period, marked by the rise of nationalist and authoritarian ideas, the crisis of the 20s, the renewal of cultural and aesthetic modernism and the emergence of new social actors, among them, the average urban sectors, because the need to understand the proposal and operation of the organization, which became the first party of the working masses throughout the country.

Keywords: Integral. Intellectuals, political practices, Nationalism

O Integralismo, movimento ideológico de tendência fascista, foi um dos mais significativos movimentos de massa ocorrido no Brasil nos anos 30. Alicerçado no pensamento autoritário brasileiro, o movimento foi lançado em 1932 por Plínio Salgado, com a publicação do “Manifesto de Outubro”. O Manifesto à nação oferecia ao povo brasileiro propostas de renovação nacional e o início de uma intensa pregação nacionalista, patriótica e cristã contra o Liberalismo e o Comunismo, responsáveis por todos os males do mundo moderno. A Ação Integralista Brasileira conseguiu estruturar-se com grande repercussão através de estratégias políticas dos simpatizantes do Fascismo no Brasil. Os movimentos fascistas europeus dos anos que antecederam a Segunda Grande Guerra Mundial transformaram a face da Europa e do mundo. O Fascismo Italiano e o Nacional-Socialismo alemão foram alvos de várias pesquisas em diferentes áreas, tendo como resultado uma incomensurável bibliografia sobre o tema. O movimento tipo Fascista, em linhas gerais, não foi um fenômeno tipicamente europeu, apresentou variantes e teve repercussão em diversas partes do mundo, observando as particularidades de cada lugar.

Independente das especificidades verificadas no interior do movimento, a Ação Integralista Brasileira congregou em torno do seu ideário vários intelectuais, expandindo-se por todo o país, montando uma estrutura organizacional com base em mitos e símbolos claramente de inspirações fascistas. No contexto dos anos 30, a expansão da AIB se deu de forma diferenciada em cada país. De certo modo, o Integralismo ofereceu um espaço para manifestações de pessoas insatisfeitas, como para aquelas que estiveram ligadas às oligarquias e que se sentiram desalojadas do poder. O Integralismo abriu espaço também para inúmeros grupos de católicos tradicionais, empenhados em combater tanto o Liberalismo quanto o Socialismo.

Com base neste eixo temático, destacaremos as principais questões relacionadas ao Integralismo no Brasil e, em particular em Sergipe. Por isso, justifica-se a importância de uma análise sobre o Integralismo enquanto movimento e partido político, sua presença e atuação no contexto político sergipano. Entender como e de que forma os mecanismos acionados pelo núcleo provincial forneceram as bases para a supremacia do ideário em Sergipe. Muito embora, salientamos que entender a autonomia da sociedade civil pelo viés integralista é extremamente delicado.

A expansão do movimento Integralista deve-se em parte, ao apoio da Igreja Católica, a participação de intelectuais e do Projeto Educacional Integralista. O movimento apresentou uma série de especificidades. Essas especificidades descritivas como concepção de autoridade, rituais e a ideologia do movimento foram evidenciadas em parte, através de uma proposta pedagógica. O caráter doutrinador do movimento se configurou com a consolidação dos mitos e símbolos que fortaleceram o imaginário Integralista.

Os símbolos e ritos, estratégias de padronização e unificação do Integralismo, responsáveis por criar, junto aos militantes, a mística do movimento, constituíam-se também em eficiente estratégia de arregimentação de novos adeptos. Desempenhavam, portanto, no interior da A.I.B., uma dupla função: unificavam e arregimentavam. O Integralista, desde o nascimento até a morte, era controlado por essa ‘legislação’ especial. Além das regras de conduta, do juramento solene e das festas Integralistas, existiam normas específicas para batizados, casamentos e falecimento.

As concentrações Integralistas, em algumas cidades foram impressionantes, chegando a concentrar mais de 40 mil pessoas nas ruas em desfiles militares. Com o propósito de efetivar a propagação do ideário foram construídas, nas cidades onde havia núcleos provinciais, várias escolas de alfabetização e vários núcleos da Juventude Integralista.

A gênese do movimento Integralista está vinculada à Sociedade de Estudos Políticos (S.E.P.) e aos movimentos direitistas de âmbito regional, tais como a Legião Cearense do Trabalho, comandada pelo Tenente Severino Sombra e ao Partido Nacional Sindicalista sob a liderança de Albiano de Melo, posteriormente chefe provincial do Núcleo de Minas Gerais. A Sociedade de Estudos Políticos (S.E.P.), fundada em 1932 em São Paulo congregava jovens intelectuais sob a liderança de Plínio Salgado. Através do S.E.P. Plínio Salgado estabelece as bases de Fundação da A.I.B. Quanto a Legião Cearense do Trabalho, foi considerado o mais expressivo dos movimentos que antecederam a Ação Integralista. A Legião Cearense do Trabalho apresentava um programa combinando aspectos da doutrina social católica tradicional com elementos de inspiração fascistas e se defini em seu programa como uma organização de associações populares e de classe do Estado do Ceará, com finalidade política econômica e social.

A estrutura da Ação Integralista Brasileira montada na mobilização das massas em nível nacional, foi efetivada em fevereiro de 1934, com a realização do Primeiro Congresso Integralista de Vitória, estabelecendo assim os rumos Integralistas, elaborando os estatutos da A.I.B., bem como sua milícia partidária. Em março de 1936, novas diretrizes são traçadas pelo movimento, quando da realização do Segundo Congresso Integralista de Petrópolis. A A.I.B. passando a funcionar como um partido político e estendendo suas atividades ao Centro de Estudos e de Educação Moral, Cívica e Física.

A mobilização das massas era um dos mecanismos de articulação nacional do movimento. A arregimentação dos militantes estava pautada numa série de rituais. Esses rituais visavam o estabelecimento da disciplina e da hierarquia. Entre os rituais, destacam-se pelo seu caráter acentuado a saudação e o uniforme . A saudação Integralista, poderia ser individual ou coletiva e seria prestada às Autoridades, à Bandeira Nacional, ao Hino Nacional, à Bandeira Integralista, às Instituições da A.I.B., às Tropas das Nações, aos Camisas-Verdes em Marcha, aos Integralistas falecidos e entre Integralistas em geral.

O discurso nacionalista da A.I.B. utilizava a face da autêntica cultura brasileira e, neste sentido, as idéias nacionalistas em questão expressavam um grande ressentimento em relação à cultura européia. Valorizava os elementos da cultura indígena, da cultura cabocla, do homem sertanejo, da pessoa do interior, a nação era o grande mito Integralista, portanto, o cosmopolitismo, isto é, a influência estrangeira deveria ser combatida de forma a garantir a união entre os interesses da nação e a ação do Estado.

O crescimento do Movimento Integralista por todo o Brasil se deu, conforme Hélgio Trindade, pela simpatia que parte da população demonstrava em relação aos seguintes fatores motivadores: ao anticomunismo, ao fascismo europeu; ao nacionalismo; oposição às práticas políticas vigentes no cenário político brasileiro.

Neste sentido, a expansão do Integralismo adquiriu feições diferentes, conforme as especificidades de cada localidade. No caso específico de Sergipe, o movimento aglutinou em torno de seu ideário a presença de uma intelectualidade moldada no pensamento autoritário que buscava ascensão política e, também, uma intelectualidade que advogava a tese de impedir que o Brasil chegasse a Liberal Democracia ou ao Socialismo. Numa outra variante, alguns Integralistas estavam ligados às oligarquias que se sentiam desalojadas do poder. Portanto, a gênese do Integralismo em Sergipe, está em parte, associado à adesão do clero católico tradicional, pois, ambos estavam empenhados em combater tanto o liberalismo quanto o socialismo.

1. A Intelectualidade: As bases para a expansão do ideário
O Integralismo surge em meio à efervescência do projeto de consolidação da sociedade burguesa, logo após o triunfo da Revolução de 1930. A pretensão das elites em estabelecer um Estado forte encontrou respaldo na intelectualidade. No interior desse projeto de construção nacional capitaneado pela classe dominante, os intelectuais se inseriram a uma estrutura capaz de garantir e assegurar essa unidade. Para Sérgio Miceli07, nesse período, os intelectuais estavam mais preocupados em manter sua condição de status:

“Devido à ampliação de mercado de bens culturais, associada ao desenvolvimento econômico de certas religiões, em especial São Paulo, foram levados então a renunciar ao antigo estilo de vida das camadas cultas, passando a reconhecer a necessidade de uma ‘profissionalização’ e, ao mesmo tempo, participar dos debates políticos do momento”.


Os anos 20 fomentam a afirmação de uma geração de intelectuais comprometidos com propostas reformistas encontrando ressonância nos anos pós-30. A intelectualidade, a partir de então, define sua postura nos movimentos que vão marcar os anos 20, sobretudo, nos debates que permeariam o centro da questão política. Na direção de movimentos nacionalistas e católicos polarizando com as várias forças políticas e ideológicas, o projeto de modernidade preconizado pela intelectualidade convergia para o plano político-cultural.

Vários intelectuais, a partir dos anos 30, evidenciavam sua participação direta na estruturação do regime, como ocorreu com o Movimento Integralista liderado por Plínio Salgado. O enfoque nacionalista foi a condição essencial para o discurso da intelectualidade absorver o ideário Integralista, bem como, fornecer as condições de formação de um movimento centrado no modelo Mussuliniano e no corporativismo português.

Em Sergipe, por iniciativa do jornalista Omer Mont’Alegre, foi criado, em janeiro de 1935, o Centro de Estudos Plínio Salgado, composto por membros Integralistas, cuja finalidade era analisar os problemas sociais contemporâneos e sua relação deste com os séculos passados. A fundamentação básica partia da análise das obras de Alberto Torres, fiel e legítimo representante do pensamento autoritário. Ex-presidente do Estado do Rio de Janeiro e membro do Supremo Tribunal, Torres é autor de um conjunto de obras que enfatiza, no seu todo, uma preocupação em conclamar a intelectualidade no projeto de construção nacional.08

Omer Mont’Alegre, conduziu a propagação do ideário Integralista em Sergipe com maestria e firmeza, na condição de jornalista, principalmente, pelo jornal “O Sigma”, do qual era redator. Coordenava a forma de reação aos constantes ataques dos arquiinimigos declarados como a Liga Antifascista e a Aliança Proletária de Sergipe.

Os intelectuais, distribuídos nos respectivos Estados apresentaram propostas diversas, todas elas, expressando as variadas correntes filosóficas e teorias em voga. No geral, o intelectual brasileiro apresenta três perfis: o de advogado (eram inúmeros os doutrinários de tendência autoritária com formação jurídica); o de engenheiro (freqüentemente caracterizado pelo positivismo) e inclinado para uma visão técnica do poder e, é claro, o de homem de cultura. Os intelectuais que advogavam o ideário Integralista pertenciam de maneira geral a essas três categorias, sendo, do ponto de vista religioso, encabeçado pelos católicos.

O Integralismo floresce em Sergipe nos centros cívicos dos colégios Atheneu Sergipense e Salesiano, por intermédio de um grupo de jovens idealistas, todos em torno do combate, sobretudo, à liberal-democracia. Essa plêiade de futuros intelectuais sergipanos abraçou as idéias Integralistas, na sua maior parte, logo após a instalação do Núcleo Provincial em Sergipe. Levados por um idealismo acentuado nos domínios político e cultural, proveniente em sua maioria, de antigas famílias oligárquicas e latifundiárias do interior do Estado, preconizavam a revitalização dos valores culturais brasileiros e a necessidade de uma nova ordem, capaz de garantir os mecanismos para a construção da identidade nacional, ameaçada pelos desmantelos da liberal-democracia e pelo avanço das idéias comunistas.Nesse contexto, o Movimento Tenentista e a Revolução de 1930, acentuavam os objetivos de afirmação das classes médias urbanas em detrimento das oligarquias. Como em todo o Brasil, independentes dos movimentos culturais e religiosos, os intelectuais tradicionais buscavam uma consolidação como legítimos representantes daquela classe política ameaçada.Os intelectuais autoritários, como Plínio Salgado e Oliveira Viana estiveram à frente do projeto de construção nacional. O primeiro, afirmava que “o papel do intelectual é efetuar um trabalho de evangelização, inculcando no povo um sentimento de resistência nacional”. O segundo era, nesse aspecto, ainda mais elitista, afirmando que no momento “bastaria apenas ensinar as massas a ler, escrever e contar”.

Partindo desse pressuposto, a nova geração de intelectuais sergipanos, adeptos do Integralismo, da qual faziam parte Manuel Cabral Machado, José Amado Nascimento, Clodoaldo Alencar, Santos Mendonça, José Calazans, os quais galgaram posição de status na sociedade, propagaram o Movimento Integralista no eixo Sergipe/Bahia. Posteriores aos antigos fundadores do Integralismo – Omer Mont’Alegre, Agnaldo Celestino, Jacinto Figueiredo, Ávila Lima e Passos Cabral – os intelectuais dessa geração, imbuídos de uma tarefa política respaldada no positivismo e independentes do seu local de atuação, ajudaram a consolidar o Núcleo Integralista de Sergipe, com exceção de Dr. Manoel Cabral Machado, Seixas Dórea e José Calazans que atuaram de forma marcante no Núcleo da Bahia, logo após o florescimento do movimento em Sergipe.

Em busca de um posicionamento nessa transição, uma parte da intelectualidade sergipana, alheia ao projeto Integralista local, vai para Salvador entre os anos 35 e 36, para complementação dos estudos, despertada por certo, pelos cursos superiores da Bahia. Alguns participaram ativamente do movimento Integralista da Bahia a exemplo de Seixas Dórea, Manuel Cabral Machado e José Calazans, tendo este último ocupado vários cargos no Núcleo Provincial da Bahia. O Integralismo propagado na Bahia foi um dos mais combatidos no país, pela forte oposição desencadeada pelo então Governador Juracy Magalhães, inclusive, com confrontos generalizados entre a Milícia Integralista e a polícia baiana. Seixas Dórea e Manuel Cabral Machado, como soldados da Milícia Integralista, participaram de vários motins de reação às investidas de Juracy Magalhães.09

Esses intelectuais Integralistas sergipanos propagavam seus ideais agrupados em correntes distintas: a católica e a nacionalista. No campo nacionalista estavam intelectuais que defendiam o estabelecimento da ordem e da construção de um Estado forte, e este, por sua vez, garantido pelo aval popular, forneceria os elementos para a supremacia das frações oligárquicas no projeto de redefinição de forças políticas. Mesmo sem demonstrar, no início, nenhum vínculo político com a oligarquia, os intelectuais buscavam atrelar-se àquele projeto. A corrente católica, consubstanciada no nacionalismo reacionário sob a égide do centro Dom Vital, fruto fecundo do ideal Jacksoniano, inspirada na trilogia Deus, Pátria e Família – lema básico Integralista – visava, acima de tudo, manter a unidade da Igreja Católica. Nessa perspectiva, essa unidade só seria possível, combatendo ostensivamente as forças dissolventes da nacionalidade: a democracia liberal, segundo o abecedário Integralista, de espírito agnóstico e individualista, o protestantismo, filho dileto do capitalismo ianque, a maçonaria, o comunismo e o espiritismo.

No entender do intelectual e literato Manuel Cabral Machado, essa corrente detinha um espírito menos exaltado, prevalecia seu fulgor intelectual nos escritos jornalísticos, enaltecendo por certo, o brio dos intelectuais militantes, ponto incontestável para o combate das forças contrárias à Igreja Católica.10

Apesar da maior parte da intelectualidade sergipana, comprometida com o Movimento Integralista, ter sua origem nas frações oligárquicas, o núcleo provincial era formado por dirigentes pertencentes às camadas médias, entre os quais, profissionais liberais e militares.Entre os principais intelectuais da Ação Integralista Brasileira representantes da corrente católica, convém destacar Rubens de Figueiredo, presidente do Centro Dom Vital, seção de Sergipe, membro da Academia Sergipana de Letras e diretor do semanário Boletim Vitalista11. Sua simpatia pelo movimento Integralista transparecia nos artigos publicados em jornais e na sua colaboração e apoio prestado à Liga Eleitoral Católica e ao Centro Operário Católico, órgãos importantes da Igreja Católica nos anos 30. Além de Rubens de Figueiredo, podemos destacar ainda, Nelson Sampaio, capitão da polícia militar, jornalista e secretário geral da Ação Católica Diocesana. Sampaio não participava como militante ativo do Movimento Integralista, mas mostrava simpatia ao movimento pliniano. Adepto do pensador Tristão de Atayde, defendia uma ação política conjunta, da ação católica e do Integralismo no cenário local. Assim, proclamava Nelson Sampaio:
“Na hora que passa, de vida ou de morte, não vejo outro caminho para os brasileiros, sobretudo, os católicos, senão filiaram-se a Ação Católica, que se tiveram pendor mais político, ingressaram nas fileiras Integralistas, cujo ideal político assenta na tradição e no respeito dos princípios que plasmaram a nossa pátria no que ela tem de grande, de imortal e eterno”12Em seus artigos publicados no Jornal A Cruzada, Sampaio, empreendia severas críticas a liberal democracia.

Assim,
“A liberal democracia, de espírito individual e agnóstico criou para o mundo contemporâneo um dilúvio de negação que veio influenciar poderosamente a nossa mortalidade. (…) A liberal democracia prega um conceito errado de liberdade. É um regime ideal da confusão e das negociações, fábrica de libertinos e demagogos “(...)13


Olegário e Silva, também membro atuante da Ação Católica, substituindo ao capitão Nelson Sampaio na Secretaria Diocesana, marca presença no jornalismo sergipano. Tendo um discurso mais exaltado e traduzindo uma postura radical e extremista, combatia com vigor os católicos contrários e indiferentes ao Integralismo. Ressaltava ainda, a importância das corporações religiosas, a Ação Católica e o Integralismo, legítimos representantes da ação, comprometidos com a solução dos problemas sociais.

Porém, é provável que José Amado Nascimento tenha sido o mais proeminente representante da intelectualidade sergipana da corrente católica e do Movimento Integralista. Jornalista, crítico literário, dirigiu o jornal “A Cruzada”, órgão da Ação Católica Diocesana, membro da Academia Sergipana de Letras e Secretário do Núcleo Provincial Integralista de Sergipe. Católico de atuação destacada, oriundo de família humilde, contrariando a regra, pois na sua maior parte, os intelectuais sergipanos provinham de famílias abastadas, ele conseguiu uma posição de prestígio social. Por muito tempo depois, no início da década de 70, no então governo de Lourival Batista; enquanto seu colega de academia, Manuel Cabral Machado ocupava a vice-governadoria, José Amado Nascimento seria indicado, com a chancela deste último, a ocupar um cargo no Tribunal de Contas do Estado. Essa escolha ia ao encontro da prática, no limiar do governo militar, de aparelhar o Estado com técnicos e intelectuais, para torná-lo forte e eficiente.


A corrente nacionalista, na qual participava a maioria da intelectualidade Integralista, adotava uma visão conservadora, de manutenção de uma ordem estabelecida e da defesa dos interesses da sociedade em seu conjunto, entre eles, destacam-se: Omer Mont’Alegre, Agnaldo Celestino, José Calazans, Manuel Cabral Machado, Luciano Mesquita, Antonio Joaquim de Magalhães, Jacinto Figueiredo, Eurípedes Cardoso de Meneses, Passos Cabral, Dr. Ávila Lima e Clodoaldo Alencar.

Como jovens promissores, no auge do Movimento Integralista, iniciaram suas carreiras literárias através da participação nos movimentos estudantis patrocinados pelos grêmios escolares, focos de irradiação do pensamento intelectual sergipano. Com a derrocada do Integralismo, quando da sua ilegalidade como partido político pelo Presidente Getúlio Vargas, boa parte da intelectualidade sergipana Integralista, conseguiu alguns cargos públicos na estrutura do Estado novo. Posteriormente, constituindo-se em elite dirigente, o cenário político estadual estará pontuado por ex-integralistas, principalmente na organização política e administrativa do Estado.

Um fator diferenciador da ideologia Integralista, que congrega a intelectualidade em seu conjunto, são as teses de tendências européias sobre o Estado Integral. Na dimensão deste, a teorização Integralista fundamentava-se no pensamento de três expoentes doutrinadores – Plínio Salgado, Miguel Reale e Gustavo Barroso -, formando três vertentes no interior do movimento e fontes diferenciadas para a propagação do ideário do Sigma por parte dos seus seguidores.


A vertente pliniana ganha maior adesão no seio do núcleo provincial de Sergipe. O Estado Integral Familiar – Corporativo, segundo Plínio, tem como núcleo de base – para, a manutenção da unidade familiar, a organização dos grupos naturais, a partir da intuição e integração, categorias chaves para o desenvolvimento de todos os setores da atividade social, Salgado delineou os postulados essenciais para a constituição do Estado Integral. Pelo método intuitivo ele pretendia penetrar na alma nacional, com o propósito de se aprofundar nas raízes culturais e históricas e chegar ao resultado de uma raça harmoniosa inteirada ao solo brasileiro.

Os principais teóricos do núcleo provincial sergipano viam na teoria pliniana o melhor caminho para a reestruturação da nação e da unidade da família. Por outro lado, intelectuais como Manuel Cabral Machado, Jacinto Figueiredo, Luciano Mesquita e outros, estavam intimamente ligados ao Plínio literato, da corrente verde – amarela do modernismo. A preocupação de todos era incentivar fortemente o espírito nacionalista de cada brasileiro, combatendo as forças adversas do materialismo e da liberal-democracia.

A doutrina pliniana atendia ainda, aos princípios dogmáticos da Igreja Católica, sendo ele um fiel seguidor de Jackson Figueiredo, representante do conservadorismo católico. Essa tomada de consciência sobre o estabelecimento do Estado Integral, muito embora, apresentasse pontos em comum nas três vertentes, encontrava uma maior ressonância no pensamento pliniano, em particular através da intelectualidade católica. O próprio Estado, segundo ele, é uma superestrutura autoritária, inserida numa perspectiva espiritual nacionalista, diferente do que expressava Miguel Reale: “o Estado é o princípio e o fim do universo ideológico Integralista”.14

Por outro lado, a vertente teórica liderada por Miguel Reale, mesmo não encontrando uma aceitação transparente e evidente da intelectualidade Integralista sergipana, tinha seu conteúdo teórico presente nos escritos do jurista Ávila Lima e José Calazans. Para Reale, o Estado Fascista e o Estado Bolchevista são formas geradas pela existência de grupos profissionais organizados e autônomos, destacando em ambos, na sua essência, a integração entre a atividade jurídica e a atividade social do Estado. Na sua análise, bolchevismo é a conseqüência final e indireta do liberalismo, fez desaparecer o cidadão fazendo prevalecer a relação estado-econômico-produtor em detrimento da relação Estado jurídico-cidadão. Desta forma, conforme Reali,

“O Estado readquire a sua soberania plena, identificando-se com a nação. O Estado não se funde com um dos grupos em luta, mas resulta de todos eles, sem predomínio de uns sobre os outros, através da representação econômica, e, ignora-se em, realidade de fins morais.”15


Ávila Lima, por outro lado, numa palestra proferida na sede da AIB sobre liberalismo e Integralismo, assim definiu o Estado Integral pontuando alguns princípios fascistas incorporados ao pensamento de Miguel Reale.

“Todos os objetivos morais, econômicos, intelectuais e estéticos que os indivíduos só ou associados logo podem alcançar constituam outras tantas funções de organismo mais forte, que é o Estado e como tutela do direito não se pode executar com a vingança particular, o Estado faz disto um dos seus principais deveres. As ciências, as artes, as escolas, tem necessidade de um poderoso – e o Estado oferece.”16

A vertente liderada por Gustavo Barroso, esboça uma postura contrária às teorias anteriores; quando na análise histórico-econômica, ele procura as verdadeiras causas da crise econômica nacional, e as encontra a partir de uma relação do império com os banqueiros judeus, no momento posterior à independência, o que naturalmente, teria conduzido a um novo tipo de colonização. A posição de Barroso denota a idéia de um nacionalismo econômico de conteúdo anti-semita. Na sua perspectiva, o judaísmo apatriado é um conquistador e um colonizador dos povos:

“ninguém combate o judeu porque ele seja de raça semita nem porque siga a religião de Moisés, mas sim porque ele age politicamente dentro das nações, no sentido de um plano pré-concebido e levado adiante através dos tempos”17.

No entender de Hélgio Trindade, tanto a nível nacional, como a nível local, o anti-semitismo não chegou a constituir-se no tema ideológico de consenso entre os ideólogos Integralistas. Apesar da influência fortíssima de Gustavo Barroso em Sergipe por intermédio de seu amigo pessoal, o chefe policial, Brigadeiro Agnaldo Celestino, a vertente barrosiana, anti-semita, não era propagada de maneira ostensiva nos discursos e escritos doutrinários dos teóricos Integralistas sergipanos. Embora, muitos dos Integralistas mostrassem repúdio aos judeus.

Nesse sentido, o jornalista Omer Mont’Alegre precursor do Movimento Integralista em Sergipe – discutindo o nacionalismo econômico, deixou transparecer em alguns de seus artigos a tese preconizada por Barroso, nas suas palavras:

“Nesta particularidade não fazemos distinção de raças. Se por ventura, o judaísmo, tem por esta via, sido alvo de nosso ataque, é porque estando em seu poder 60% do agiotarismo internacional e possuindo ele a mística esperança da dominação da raça de Israel sobre o universo. Neste ponto, justamente, nos distanciamos do nacional socialismo-alemão. Achamos anticristão a animosidade entre raças”18
E, em outro momento diz:

“(...) vários outros jornais custeados pelos judeus estão denegrindo a imagem do Movimento Integralista, uma vez que, sua expansão protege o Brasil contra a ambição do domínio do mundo pela raça de Israel”19.

E desta forma, conclui Mont’Alegre:
“Em face do Integralismo, divide-se a imprensa em três classes distintas. Uma delas se constitui dos jornais burgueses, a segunda dos jornais vermelhos, a terceira dos jornais jornalísticos. A primeira combate o Integralismo pela campanha organizada do silêncio, desse mesmo silêncio com que dá combate ao comunismo. É a imprensa burguesa, fria, capitalista, cobradora, que assiste impassível às lutas mais encarniçadas dos partidos. A outra classe é a dos jornais vermelhos, nobres pasquins de galharda atitude, cupins falantes da pátria pregando o marxismo pelo modo que podem e descompondo o Integralismo”.19


Em linhas gerais, o Movimento Integralista em Sergipe conseguiu aglutinar durante a sua existência, uma gama de jovens intelectuais em meio a uma série de embates políticos e econômicos, oriundos da fase de transição que a sociedade passava. Essa ascendente intelectualidade situava-se entre dois pólos distintos: de um lado, a elite aristocrática latifundiária reestruturando-se politicamente na sociedade, em decorrência da revolução de 1930; de outro, uma fração composta, por uma camada média burguesa, em menor quantidade, que juntamente com aqueles, buscavam a consolidação e extensão dos seus domínios políticos. Paralelo, com estreita relação com os dois pólos, a Igreja Católica, até então ameaçada pelo avanço das idéias de esquerda, cria uma série de mecanismos que lhe possibilitam garantir sua posição secular na sociedade. Contudo, eles forneceram as bases de construção das propostas de mobilização e recrutamento das massas, substâncias para a consolidação do seu ideário.

NOTAS* Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Sergipe, Licenciado em História (UFS) e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Sergipe (2003). Atualmente é professor do Departamento de Pedagogia e do Núcleo de Pós-graduação e Pesquisa da Faculdade Pio Décimo. Tem experiência na área de História e Filosofia da Educação e Política Educacional com ênfase nos seguintes eixos temáticos: Educação, Estado, Políticas Públicas, Sociedade e Integralismo.
01 O manifesto de outubro de 1932 é um conjunto de doutrinas composto de princípios básicos que permitirão deduzir e organizar uma análise da realidade e apresentar os indicadores do estado Integralista. É composto por dez capítulos: Concepção do universo e do homem; como entendemos a nação brasileira; o princípio da autoridade; o nosso nacionalismo; nós, os partidos e o governo; o que pensamos das conspirações e da política de grupos; a questão social como a considera a ação Integralista brasileira; a família e a nação; o município, centro das famílias, célula da nação e finalmente, o Estado Integralista. Manifesto de outubro, s.n., s.d.
02 Para este fim, a A.I.B., contava com um departamento destinado a desenvolver entre os jovens e as crianças Integralistas o sentimento de civismo com intuito de centralizar e hierarquizar. O departamento dos plinianos estava subdividido em direção e grupos. A direção era subdividida em: Direção suprema, direções superiores, e direções. A direção suprema dos plinianos cabia ao chefe nacional, os plinianos eram crianças e jovens de ambos os sexos, com idade variando entre 14 e 15 anos. Estavam divididos em quatro categorias: infantis, que compreendiam crianças de 4 a 6 anos; curupiras, as de 7 a 9 anos; vanguardeiros, as de 10 a 12 anos; e os pioneiros, os jovens de 13 a 15 anos (CAVALARI, op. cit., p. 71)
03 As atividades da S.E.P., iniciam-se sob a coordenação de órgão coletivo (Grupo de centralização) do qual fazem parte Ataliba Nogueira, Mario Graciotti, Alpinolo Lopes Casali e José de Almeida Camargo. Internamente a S.E.P. organizava-se em várias comissões de estudos. Economia pedagógica, constitucional e jurídica, higiene e medicina social, geografia e comunicações, história e sociologia, religião, política internacional, educação física, arte e literatura e agricultura. (TRINDADE, op. cit., p. 118).
04 TRINDADE, Hélgio. Op. cit., p. 107.
05 A palavra anauê de origem tupi, que era usada como saudação e grito de guerra dos índios daquela tribo, tinha uma conotação afetiva e significava você é meu parente. A escolha de tal palavra pela A.I.B., como aclamação da saudação Integralista em louvor ‘ao sigma’, justificava-se no Integralismo ser grande família dos ‘camisas-verdes’ e um movimento nacionalista, de sentido heróico. O anauê coletivo seria dado nas reuniões e solenidades Integralistas e em lugares públicos, quando houvesse mais de 30 pessoas. O uniforme, aprovado em junho de 1934, composto de: a) camisa simbólica de cor verde inglês, de colarinho pregado e preso por botões nas pontas; passadeiras com 6 cm, na base e 5 nas pontas que devem ser em semicírculo terminando a 1 cm do colarinho; dois bolsos à altura do peito com pestanas retas e abotoadas; no terço médio do braço esquerdo, um círculo branco com 9,5 cm de diâmetro, circundado por um vivo preto de 0,5 cm de largura e sobre o campo branco um sigma preto; b) gravata de tecido preto, liso, com laço vertical caído até próximo ao cinto; c) gorro verde da cor da camisa, de duas pontas, com distintivo idêntico ao do braço; d) calças pretas ou brancas; e) cintos e sapatos de preferência pretos. (CAVALARI, op. cit., p. 193-194).
06 CAVALARI, Rosa Maria Feiteiro. Op. cit. p. 200.
07 MICELI, S. Os intelectuais e a classe dirigente no Brasil – 1930-1941. São Paulo, 1979.08 Alberto Torres reservou uma parte de seus escritos à realidade brasileira: A organização nacional. São Paulo, 1933. O problema nacional brasileiro. São Paulo, 1932. A partir dos anos 30, as obras de Alberto Torres suscitaram um maior interesse. São desse período os livros de Barbosa Lima Sobrinho, Presença de Alberto Torres (sua vida e pensamento). Rio de Janeiro, 1968 e de Cândido Mota Filho. Alberto Torres e o tema de nossa geração. São Paulo, 1931.
09 Sergipe jornal. Aracaju, 12.02.37.
10 Manoel Cabral MACHADO, entrevista ao autor, 19.02.96.
11 Boletim Vitalista, Jornal Bimestral de circulação gratuita, fundado em setembro de 1933, editado pelo Centro Dom Vital.
12 A cruzada. Aracaju, 05 de maio de 1935
13 A Cruzada, Aracaju, 16 de junho de 1935
14 TRINDADE, Hélgio. Op. cit. p. 224
15 REALE, M. Obras políticas. Brasília, 1983, p. 59.
16 Sergipe Jornal publicou na íntegra a Conferência do Mestre Ávila Lima, realizada no dia 09 de janeiro nas edições 11, 12, 13, 14, 15 de janeiro de 1935
17 TRINDADE. Integralismo. Fascismo brasileiro na década de 30. Rio de Janeiro, 1979, p. 244-245
18 SERGIPE Jornal. Aracaju, 16.06.36
19 O Sigma. Aracaju, 24.07.1934
20 O Sigma, Aracaju, 29 de junho de 1935

Obra citada


Citado por Cristiano Cruz Alves. O Integralismo e sua influência no anticomunismo baiano. Antíteses, vol. 1, n. 2, jul.-dez. de 2008, pp. 407-438 http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses.


Os valores religiosos eram um dos aspectos importantes do discurso integralista e bastante reforçado quando se direcionava para a luta anticomunista. São vários os trabalhos acadêmicos que buscam entender a posição da Igreja em relação ao integralismo. É por este viés que opera Ademir da Costa Santos (2003), numa interessante linha de reconstrução do integralismo. O autor procurou entender o integralismo em Sergipe pelas propostas autoritárias através da educação integralista, onde pede detectar as posturas autoritárias e os meios de propagação do ideário integralista.

terça-feira, 30 de junho de 2009

NACIONALISMO E EDUCAÇÃO SERGIPANA NA PRIMEIRA REPÚBLICA

O presente trabalho tem como objeto refletir sobre as práticas do nacionalismo na educação sergipana, mediante as investidas dos intelectuais através de movimentos efervescentes da época e das políticas públicas patrocinadas pelo estado oligárquico. O estudo busca verificar as formas pelas quais a educação primária contribuiu para a consolidação do projeto político-ideológico de construção da nacionalidade e examinar o papel do Estado em relação à inovação educacional e a imposição dos modelos culturais.
No entanto, vale ressaltar duas observações de ordem metodológica. A primeira delas é que esta análise acerca do papel da educação escolar, na gestação de um novo projeto de modernização nacional no Estado sergipano, será feita sob a ótica das escolas instaladas no período, tidas como modelos e das práticas escolares impostas no transcorrer dos anos 30. A segunda é que se está partindo da hipótese de que a influência cultural das escolas modelos transcende as suas salas de aula, isto é, na medida em que suas práticas pedagógicas desenvolvem-se em sintonia com os projetos de modernização da República.
Uma reflexão sobre educação escolar em Sergipe, nos primeiros 30 anos de república, exige que se leve em consideração as transformações político-sociais e culturais pelas quais a nação atravessava naquele momento. Assim, merece destaque a indagação de Nagle:
Desta forma, a escolarização é tida como um dos elementos do subsistema cultural; portanto, um elemento que deve ser analisado e julgado em combinação com os demais elementos da cultura brasileira, e com as condições da existência social definidas na exposição dos setores político, econômico e social. Aceitando-se a idéia de que a sociedade brasileira do tempo passa de ‘sociedade fechada’ para uma ‘sociedade aberta’, torna-se necessário identificar o papel que a escolarização desempenhou, no sentido de favorecer ou dificultar a passagem.1
A educação brasileira inicia seu processo de consolidação como objeto de políticas públicas a partir dos anos trinta. Os educadores enquanto profissionais e os intelectuais brasileiros esboçam um pensamento nas décadas de 20 e 30 na primeira república através de intensos debates, congregando diferentes filiações teóricas. Anteriormente, nos primeiros vinte anos da incipiente república, a idéia de educação nacional e o próprio pensamento educacional brasileiro expressavam-se por meio de reflexões sócio-políticas engendradas por intelectuais publicistas e literatos viam imprensa.
A república velha, em função do propósito de consolidação de um projeto de construção da unidade nacional, foi marcada por inúmeras reformas educacionais que legislaram sobre o ensino superior no país e fixaram as bases regulamentares do ensino primário e secundário na capital federal.2 Evidente que essas reformas colocaram em questão o modelo educacional herdado do império, porém não lograram êxitos na tentativa de solucionar os problemas graves da educação brasileira. A primeira das reformas implantadas, a de Benjamin Constant, com a implantação do ensino seriado, o sistema adquiriu maior organicidade. Outras se seguiram como o código Epitácio Pessoa (1910), reforma Rivadávia Correia (1911), Reforma Carlos Maximiliano (1915) e a reforma Rocha Vaz (1925). Os propósitos das reformas giravam em torno do acesso ao ensino superior, tendo como referência a organização do ensino secundário em detrimento da escola primária que se manteve na condição de escolas de primeiras letras.
Durante toda a república velha manteve-se no Brasil uma notória dualidade de sistemas e de competências: de um lado, o sistema federal, cuja principal preocupação era a formação das elites, com investimentos nos cursos secundários e superior: de outro lado, os sistemas estaduais que legalmente pudessem instituir escolas de todos os graus e modalidades, limitavam-se a organizar e manter a educação das camadas populares – ensino primário e profissional.
Convêm destacar os debates promovidos pelos intelectuais pontuando as contradições as contradições da pedagogia de cunho tradicional, uma vez que, o modelo anterior priorizava a formação das elites. Os discursos preconizavam a instituição de um sistema nacional de educação, com ênfase na educação básica, no ensino primário, porém com a articulação do todo, do primário ao superior. Motivados pelo um grande entusiasmo pela educação, os educadores que participavam dos debates e discussões acreditavam que através de investimentos e incentivos no campo educacional poderiam modernizar a sociedade.
Três grandes momentos de forma especial contribuíam para fomentar os debates acerca da educação: a formação da Associação Brasileira de Educação (ABE); o Inquérito sobre a Educação patrocinado por Fernando de Azevedo, em 1926 e as reformas educacionais implementadas por vários Estados da federação, durante a década de 20.
Do ponto de vista político, as reformas desenvolvidas se chocavam com a realidade social e a república formalizada. A Constituição de 1891 era expressão daquilo que existia de mais avançado nos países europeus e norte-americanos, onde a burguesia, havia muito, se consolidara. Por isso mesmo, sua aplicação efetiva no Brasil foi imensamente dificultada, isto é, até 1930, jamais foi aplicada integralmente. Assim, as reformas quando aplicadas, traduziram o pensamento isolado e desordenado dos comandos políticos. No entendimento de Fernando Azevedo:
Do ponto de vista cultural e pedagógico, a república foi uma revolução que abortou e que, contentando-se com a mudança do regime não teve o pensamento ou a decisão de realizar uma transformação radical no sistema de ensino para provocar uma renovação intelectual das elites culturais e políticas, necessárias às novas instituições democráticas.3
A solução federalista adotada pela Constituição de 1891, que deu autonomia aos Estados, não estabeleceu, como devia, a igualdade entre os membros da federação. Ao contrário, criou oportunidades para que os grandes Estados como São Paulo, Minas gerais e Rio de Janeiro, dominassem o poder federal, segundo seus próprios interesses. A fundação da República veio, na realidade, atender aos interesses dos grandes fazendeiros de café paulistas, mineiros e cariocas. A imensa maioria da população dependia da economia cafeeira, direta ou indiretamente, considerando, inclusive, os setores urbanos em desenvolvimento. A grande massa, que fora marginalizada na própria elaboração da República, permaneceria como expectador passivo até o final da República Velha.
Os contornos da República giravam em torno de dois blocos: civis e militares. Desta forma, a República, em sua trajetória, foi obra, basicamente, dos partidos republicanos, notadamente o de São Paulo, unidos aos militares de tendência positivista. Porém, tão logo o grande objetivo foi atingido, ocorreu a cisão entre os republicanos históricos que defendiam o federalismo, o que deu oportunidade para que os grandes cafeicultores imprimissem na República a marca dos seus interesses e os militares, ao contrário, desejavam fortalecer o poder central. Em questão, as divergências entre os dois blocos incidiam em torno da questão federalista.
Nesse sentido, as reformas estaduais da educação, muitas delas oriundas do inquérito de 1926, estavam voltadas para educação popular, ou seja, o ensino primário e o ensino técnico profissional. No geral, independente da dimensão e amplitude que alcançaram nos Estados, a escola a ser reformada estava pautada em três princípios básicos: a extensão do ensino, a articulação dos diferentes níveis e modalidades e a adaptação ao meio social e às idéias modernas de educação.
Feito essa análise de balanço, cumpre-nos destacar um outro viés substancial de interpretação da educação brasileira nas décadas iniciais da primeira República: a organização da sociedade e do Estado e a questão do nacionalismo. A questão nacional aparece como um desafio emblemático, buscando explicação sobre mestiçagem, fornecendo bases para a democracia racial e justificativas para as desigualdades regionais. Contudo, essa nova inteligência apresenta a perspectiva de um Estado unificador do país, em termos culturais, políticos, sociais e construtor da nação moderna.
A geração dos anos 20-45 não solicitou a mão protetora do Estado; ao contrário, mostrou-se disposta a auxiliá-lo na construção da sociedade em bases racionais. Participando das funções públicas ou não, manteve uma linguagem que é a do poder. Ela proclamou, em alto e bom som, a sua vocação para a elite dirigente. Essa geração esforçou-se, assim, para romper com duas experiências que marcaram negativamente a história intelectual antecedente: a dependência perante o império e o isolamento no início do século XX. Em contrapartida, tentou reatar com uma terceira: o prestígio das elites do estado, que caracterizara todo o período do império.4
Manifestações da cultura brasileira passam a ser valorizadas, com exaltação aos símbolos nacionais. Esse processo é representado por uma série de intelectuais como o sergipano Sílvio Romero, Euclides da Cunha, Nina Rodrigues, Oliveira Viana e outros, que preocupados em explicar a sociedade brasileira via interação da raça e do meio geográfico, são profundamente pessimistas e preconceituosos em relação ao brasileiro que é rotulado entre outras coisas como ápatico e indolentes.
Nessa Linha, vale ressaltar o pensamento de Fernando Azevedo, a maneira como ele trata as diferenças, na medida em que ele considera que o grau de civilização de um povo pode ser medido pelo estágio de desenvolvimento cultural alcançado pelo mesmo.
(...) a civilização se apresenta entre nós, com os seus caracteres fundamentais (...) como o demonstram a doçura de costumes, o respeito à pessoa humana, a tolerância e a hospitalidade nas relações entre os cidadãos e em face do estrangeiro (... ). Como parte integrada ao processo civilizador, a Cultura é, portanto, entendida dentro de uma perspectiva intelectualista relacionada ao conjunto de habilidades expressas nas manifestações filosóficas, científicas, artísticas e literárias, aspectos considerados indispensáveis ao desenvolvimento do processo civilizador.5
Por extensão, a concepção educacional nas primeiras décadas do período republicano brasileiro tem o propósito de preparar a população para a incorporação de novos valores e atitudes de higiene, patriotismo e civilidade. Em sua essência, a escola adquire uma função moralizante e disciplinar e, com efeito, consolidar uma ordem social. Com o advento da primeira grande guerra, aparecem os mecanismos de solidificação do ideário nacionalista: a formação da Liga de Defesa Nacional, fundada em 7 de setembro de 1916 e outras instituições congêneres como a Liga Nacionalista do Brasil e das Ligas Nacionalistas Estaduais. Segundo Nagle, as ideais nacionalista se multiplicaram nas mais variadas direções na década de 1920:
As primeiras manifestações nacionalista aparecerem, de maneira mais sistemática e mais influenciadora, no campo da educação escolar, com divulgação de livros didáticos de conteúdo moral e cívico ou, melhor, de acentuada nota patriótica.6
O projeto de modernização da sociedade implantado elas Ligas Nacionalista efetiva a importância política da educação pública na formação da nação, somadas a elas surgem a Liga de Saneamento e a Liga Nacional Contra o Analfabetismo. Nesse período da história republicana nacional, em que as políticas de modernização social e econômica eram costumeiramente derivadas de pressões “de cima para baixo”, a intelectualidade sergipana absorveu esse ideário procurando moldar a realidade local. Pecaut, esclarece a proliferação do nacionalismo:
A partir de 1915, o nacionalismo invadiu a cultura brasileira. Expandiu-se na literatura a ponto de tornar suspeita qualquer que parecesse manter alguma distância em relação a ele. Deu origem a associações onde os intelectuais estavam onipresentes,e cujo protótipo foi a Liga de Defesa Nacional – criada em São Paulo pelo poeta Olavo Bilac e que logo encontraria adeptos em outras cidades. A liga se propunha, entre outras coisas, a confiar ao Exército uma função educativa na formação de “cidadão soldados”. (grifo do autor).7
O ideário da Liga Nacionalista de São Paulo chega a Sergipe sob a iniciativa de Florentino Meneses,quando liderou em 1923, junto a grupo de intelectuais, a campanha pelo voto secreto, fundamento maior da reação republicana em Sergipe. 8
O golpe militar de 15 de novembro de 1989 marcava o início do regime republicano no Brasil, assim decretando o agonizante regime monárquico. Sergipe tomaria conhecimento somente dias após o fato e a princípio receberia a notícia com entusiasmo pelos republicanos históricos. Desta forma iniciava-se um processo de configurações de forças e de ajustes do projeto de governo. A propósito esclarece Dantas:
Com a instauração da República, algumas alterações no arcabouço institucional começaram a ser estabelecidas. Em primeiro lugar, o poder Executivo passava a ser ocupado pelos próprios políticos da terra, com a perspectiva de serem eleitos pelo voto popular. Era uma alteração que inaugurava um ritual bem diferente dos tempos da província quando o Imperador indicava os governantes, geralmente gente de fora, vinculada à burocracia estatal. 9
Com efeito, delineava-se uma contradição entre uma tradição regional de organização e produção oligárquica, e uma pressão nacional por uma reestruturação do país em moldes burgueses, sugerimos essa premissa, foi a principal força norteadora do desenvolvimento da história de Sergipe durante o período republicano. O eixo norteador do processo de consolidação da República concentra-se na ascensão e desenvolvimento do capitalismo e burguesia paulistas, que levava o pais para a organização de uma sociedade de massas, voltada para a produção industrial e organização de mercados internos orbitais do centro financeiro paulista, que articulava-se aos centros do capitalismo mundial. Assim, a participação das elites intelectuais sergipanas foi extremamente significativa na consolidação da unidade do aparato estatal e de modernização da sociedade via educação.
Em meio as pressões de revezamento do poder, Felisbelo freire, foi indicado para governar o Estado e promover os ajustes necessários a adequação à nova política nacional, muito embora, a preocupação do novo governante, a princípio, era de equacionar as finanças e os serviços públicos. No campo educacional, felisbelo Freire esboçou a implantação de um projeto educacional de caráter popular que não teve uma boa aceitação por parte de alguns setores da sociedade. Através do decreto nº 30 de 14 de março de 1890, Felisbelo Freire deu nova dinâmica e organização a instrução primária pública primária de Sergipe. De acordo com Oliveira, durante a Primeira República, vinte e sete atos tentarão alterar as condições de funcionamento da instrução pública primária, dos quais dezesseis constituíram reformas abrangentes. Os demais atos alteraram parte da organização e funcionamento desse nível de ensino, estabelecendo as normas complementares. E, acrescenta Oliveira:
A primeira reforma educacional republicana do Estado de Sergipe ocorreu em 14 de março de 1890. Nela foi instituída, a título de ensaio, a obrigatoriedade da freqüência das escolas nas cidades e centros de povoação, onde o governo considerasse exeqüível semelhante medida (art.8). O Regulamento determinou que pais, tutores ou preceptores, seriam obrigados a dar instrução a seus filhos aos 7 anos, mandando-os para uma escola pública. Seria apenas dispensado os menores de 07 anos, os maiores de 14, os que residissem mais de três quilômetros da escola, algum impedimento físico ou moral e os que estivessem recebendo instrução fora da escola ( art.9 ).10
As iniciativas e os investimentos no campo educacional patrocinados pelos governantes posteriores se concentraram nas melhorias dos prédios escolares, subvenções para entidades culturais, cientificas e literárias. Porém, no governo de Rodrigues Dória (1908-1911), podemos perceber mudanças significativas no campo educacional, na tentativa de reorganizar o sistema educacional no tocante a melhoria e qualidade do ensino. Neste sentido o governo construiu nova sede da escola normal e instauração de um grupo escolar anexo, marca de sua administração, além da ampliação das instalações do colégio Atheneu e a criação da Escola de Aprendizes Artífices em parceria com o governo federal de forma a incentivar o ensino técnico profissional. Em síntese, o pretenso projeto estruturava-se na organização do ensino sergipano. Assim expressou Dória:
Devo dizer-vos que o serviço da instrucção publica, embora de recente execução, de acordo com os regulamentos baixados a 12 de agosto, quer na Escola Normal e em Grupo Modelo, e mesmo no Grupo Central, estão excedendo a expectativa geral, pelo que me ufano em dizer que os exemplos partidos desses estabelecimentos de ensino, sob a direcção criteriosa, competente e practica do Dr. Carlos da Silveira, professor paulista contratado neste Estado, hão de conseguir forçosamente a melhoria do ensino publico de Sergipe.11
De certa forma, a pretensão exigia um modelo escolar que começou a se materializar com a reforma do ensino primário promovida precariamente nos gestões anteriores, cuja grande novidade consistiu na instituição dos grupos escolares, a forma escolar que já estava difundida na capital federal, São Paulo e Minas Gerais. Com eles, esperava-se realizar o que as escolas isoladas até então existentes, tidas por precárias, não poderiam conseguir.
A educação escolar, neste contexto, seria valorizada por essas elites como local privilegiado para a formação técnica necessária ao desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que formaria os valores necessários à construção da nova ordem política a ser implantada no Estado.
Contudo, consideramos imprescindíveis apreender os relatórios sobre a instrução pública produzidos em Sergipe entre 1989 a 1930 com o intuito de perceber essa qualidade valorativa atribuída à educação escolar. Esses relatórios eram responsabilidades dos governadores, a maioria deles, nesse período, ligada aos intelectuais republicanos.
Isto posto, depositamos nossas justificativas na necessidade estudar a participação dos intelectuais sergipanos no projeto de modernização da sociedade através da imposição de modelos culturais. Assim, é nosso propósito refletir como o Estado, via modelo de inovação do sistema educacional, em especial a escola primária, contribuiu para a consolidação do projeto político-ideológico de construção da nacionalidade? É sob essa perspectiva que se tem como possível empreender mais um esforço no sentido de conhecer e compreender as ações educativas historicamente construídas pela sociedade humana.
Este projeto de pesquisa pretende-se, portanto, a dar mais uma contribuição para compreender a educação escolar sergipana, direcionando o foco para o ideário nacionalista implementado pelos intelectuais. Tamanho desafio exige, no mínimo, o fio condutor desta empreitada em um sentido mais específico, de contribuir para construção do saber histórico sobre um objeto por demais amplo. Reconhecendo a magnitude dos trabalhos dos pesquisadores sergipanos desenvolvidos sobre a educação sergipana na República Velha12, sem dúvida alguma, ele se somará aos demais, porém como forma de suscitar novas indagações, provocar um repensar das abordagens históricas das instituições e práticas escolares.
1 NAGLE, Jorge. Educação e sociedade na Primeira República. 2ª ed. Rio de Janeiro:DO&A, 2001. p.133
2 Rui Barbosa, no final do império, denunciava o descaso para com a educação por parte do Estado e apresentava em seus discursos em seus discursos parlamentares propostas para a educação brasileira e que seriam posteriormente bases para o discurso republicano. Rua Barbosa invocava a liberdade de ensino, laicidade da escola pública e a instrução obrigatória. As idéias reformistas de Rui Barbosa inspiravam-se nos sistemas educacional europeu e americano. VALLE, Lilian do. A escola e a nação. São Paulo: Letras & Letras, 1997. p.87
3 AZEVEDO, Fernando. A cultura brasileira, p. 123
4 PECAUT, Daniel. Os intelectuais e a política no Brasil: entre o povo e a nação. São Paulo: Ática, 1990. p. 55
5 AZEVEDO, Fernando. A cultura brasileira. 4ª ed. São Paulo: Melhoramentos, 1964, p.9-11
6 NAGLE, Jorge. Educação e sociedade na Primeira República. P.46
7 PECAUT, Daniel. Op. Cit. P. 26
8 DANTAS, Ibarê. História de Sergipe: República (1889-2000). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004. p. 61
9 DANTAS, Ibarê. História de Sergipe República. P.16
10 OLIVEIRA. Dilma Maria Andrade de. O direito proclamado à educação em Sergipe: os princípios da obrigatoriedade e gratuidade na primeira república (1989-1930). Revista do Mestrado em Educação-UFS. São Cristóvão, v. 09, klu/dez. de 2004. P. 51
11 Mensagem do presidente em 1926.
12 SANTOS, Ademir da Costa. O Integralismo em Sergipe: o projeto educacional e a propagação do ideário. (1933-1938). Dissertação (Mestrado em Educação). Sergipe: UFS; OLIVEIRA, Dilma Maria Andrade de. Legislação e Educação: o ideário reformista do ensino primário na primeira república. (1989-1930). São Paulo: UFScar, 2004; NUNES, Maria Thetis. 1988. História da Educação em Sergipe. Rio de Janeiro: Paz e Terra; FREITAS. Anamaria Gonçalves Bueno de. “Vestidas de azul e branco”: um estudo sobre as representações de ex-normalistas acerca da formação profissional e do ingresso no magistério. (1920-1950).1995. Dissertação. (Mestrado em Educação) –São Paulo: UNICAMP; GRAÇA, Tereza Cristina Cerqueira da. Pés de Anjos e Letreiros de Néon- Ginasianos na Aracaju dos Anos Dourados - cultura urbana e práticas escolares nos anos 50.1998. Dissertação. (Mestrado em Educação) Sergipe: UFS; SOUZA, Josefa Eliana. Em busca da democracia- a trajetória de Nunes Mendonça. 1998. Dissertação (Mestrado em Educação), UFS/SE; BRITO, Luzia Cristina Pereira. Ecos da modernidade pedagógica na Escola Normal “Rui Barbosa” (1930-1957). 2001. Dissertação (Mestrado em Educação). Sergipe: UFS; SOUZA, Cristiane Vitório de. A “República das Letras em Sergipe”. 2001. Monografia. (Curso de História). Sergipe: UFS; FREITAS, Itamar. A ”Casa de Sergipe”: historiografia e identidade na Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (1913- 1930).2000. Dissertação. (Mestrado em História Social). Rio de Janeiro; LIMA, Jackson da Silva. 1995.Os Estudos Filosóficos em Sergipe.Sergipe: Sociedade Editorial de Sergipe