PROFº ADEMIR DA COSTA

terça-feira, 30 de junho de 2009

NACIONALISMO E EDUCAÇÃO SERGIPANA NA PRIMEIRA REPÚBLICA

O presente trabalho tem como objeto refletir sobre as práticas do nacionalismo na educação sergipana, mediante as investidas dos intelectuais através de movimentos efervescentes da época e das políticas públicas patrocinadas pelo estado oligárquico. O estudo busca verificar as formas pelas quais a educação primária contribuiu para a consolidação do projeto político-ideológico de construção da nacionalidade e examinar o papel do Estado em relação à inovação educacional e a imposição dos modelos culturais.
No entanto, vale ressaltar duas observações de ordem metodológica. A primeira delas é que esta análise acerca do papel da educação escolar, na gestação de um novo projeto de modernização nacional no Estado sergipano, será feita sob a ótica das escolas instaladas no período, tidas como modelos e das práticas escolares impostas no transcorrer dos anos 30. A segunda é que se está partindo da hipótese de que a influência cultural das escolas modelos transcende as suas salas de aula, isto é, na medida em que suas práticas pedagógicas desenvolvem-se em sintonia com os projetos de modernização da República.
Uma reflexão sobre educação escolar em Sergipe, nos primeiros 30 anos de república, exige que se leve em consideração as transformações político-sociais e culturais pelas quais a nação atravessava naquele momento. Assim, merece destaque a indagação de Nagle:
Desta forma, a escolarização é tida como um dos elementos do subsistema cultural; portanto, um elemento que deve ser analisado e julgado em combinação com os demais elementos da cultura brasileira, e com as condições da existência social definidas na exposição dos setores político, econômico e social. Aceitando-se a idéia de que a sociedade brasileira do tempo passa de ‘sociedade fechada’ para uma ‘sociedade aberta’, torna-se necessário identificar o papel que a escolarização desempenhou, no sentido de favorecer ou dificultar a passagem.1
A educação brasileira inicia seu processo de consolidação como objeto de políticas públicas a partir dos anos trinta. Os educadores enquanto profissionais e os intelectuais brasileiros esboçam um pensamento nas décadas de 20 e 30 na primeira república através de intensos debates, congregando diferentes filiações teóricas. Anteriormente, nos primeiros vinte anos da incipiente república, a idéia de educação nacional e o próprio pensamento educacional brasileiro expressavam-se por meio de reflexões sócio-políticas engendradas por intelectuais publicistas e literatos viam imprensa.
A república velha, em função do propósito de consolidação de um projeto de construção da unidade nacional, foi marcada por inúmeras reformas educacionais que legislaram sobre o ensino superior no país e fixaram as bases regulamentares do ensino primário e secundário na capital federal.2 Evidente que essas reformas colocaram em questão o modelo educacional herdado do império, porém não lograram êxitos na tentativa de solucionar os problemas graves da educação brasileira. A primeira das reformas implantadas, a de Benjamin Constant, com a implantação do ensino seriado, o sistema adquiriu maior organicidade. Outras se seguiram como o código Epitácio Pessoa (1910), reforma Rivadávia Correia (1911), Reforma Carlos Maximiliano (1915) e a reforma Rocha Vaz (1925). Os propósitos das reformas giravam em torno do acesso ao ensino superior, tendo como referência a organização do ensino secundário em detrimento da escola primária que se manteve na condição de escolas de primeiras letras.
Durante toda a república velha manteve-se no Brasil uma notória dualidade de sistemas e de competências: de um lado, o sistema federal, cuja principal preocupação era a formação das elites, com investimentos nos cursos secundários e superior: de outro lado, os sistemas estaduais que legalmente pudessem instituir escolas de todos os graus e modalidades, limitavam-se a organizar e manter a educação das camadas populares – ensino primário e profissional.
Convêm destacar os debates promovidos pelos intelectuais pontuando as contradições as contradições da pedagogia de cunho tradicional, uma vez que, o modelo anterior priorizava a formação das elites. Os discursos preconizavam a instituição de um sistema nacional de educação, com ênfase na educação básica, no ensino primário, porém com a articulação do todo, do primário ao superior. Motivados pelo um grande entusiasmo pela educação, os educadores que participavam dos debates e discussões acreditavam que através de investimentos e incentivos no campo educacional poderiam modernizar a sociedade.
Três grandes momentos de forma especial contribuíam para fomentar os debates acerca da educação: a formação da Associação Brasileira de Educação (ABE); o Inquérito sobre a Educação patrocinado por Fernando de Azevedo, em 1926 e as reformas educacionais implementadas por vários Estados da federação, durante a década de 20.
Do ponto de vista político, as reformas desenvolvidas se chocavam com a realidade social e a república formalizada. A Constituição de 1891 era expressão daquilo que existia de mais avançado nos países europeus e norte-americanos, onde a burguesia, havia muito, se consolidara. Por isso mesmo, sua aplicação efetiva no Brasil foi imensamente dificultada, isto é, até 1930, jamais foi aplicada integralmente. Assim, as reformas quando aplicadas, traduziram o pensamento isolado e desordenado dos comandos políticos. No entendimento de Fernando Azevedo:
Do ponto de vista cultural e pedagógico, a república foi uma revolução que abortou e que, contentando-se com a mudança do regime não teve o pensamento ou a decisão de realizar uma transformação radical no sistema de ensino para provocar uma renovação intelectual das elites culturais e políticas, necessárias às novas instituições democráticas.3
A solução federalista adotada pela Constituição de 1891, que deu autonomia aos Estados, não estabeleceu, como devia, a igualdade entre os membros da federação. Ao contrário, criou oportunidades para que os grandes Estados como São Paulo, Minas gerais e Rio de Janeiro, dominassem o poder federal, segundo seus próprios interesses. A fundação da República veio, na realidade, atender aos interesses dos grandes fazendeiros de café paulistas, mineiros e cariocas. A imensa maioria da população dependia da economia cafeeira, direta ou indiretamente, considerando, inclusive, os setores urbanos em desenvolvimento. A grande massa, que fora marginalizada na própria elaboração da República, permaneceria como expectador passivo até o final da República Velha.
Os contornos da República giravam em torno de dois blocos: civis e militares. Desta forma, a República, em sua trajetória, foi obra, basicamente, dos partidos republicanos, notadamente o de São Paulo, unidos aos militares de tendência positivista. Porém, tão logo o grande objetivo foi atingido, ocorreu a cisão entre os republicanos históricos que defendiam o federalismo, o que deu oportunidade para que os grandes cafeicultores imprimissem na República a marca dos seus interesses e os militares, ao contrário, desejavam fortalecer o poder central. Em questão, as divergências entre os dois blocos incidiam em torno da questão federalista.
Nesse sentido, as reformas estaduais da educação, muitas delas oriundas do inquérito de 1926, estavam voltadas para educação popular, ou seja, o ensino primário e o ensino técnico profissional. No geral, independente da dimensão e amplitude que alcançaram nos Estados, a escola a ser reformada estava pautada em três princípios básicos: a extensão do ensino, a articulação dos diferentes níveis e modalidades e a adaptação ao meio social e às idéias modernas de educação.
Feito essa análise de balanço, cumpre-nos destacar um outro viés substancial de interpretação da educação brasileira nas décadas iniciais da primeira República: a organização da sociedade e do Estado e a questão do nacionalismo. A questão nacional aparece como um desafio emblemático, buscando explicação sobre mestiçagem, fornecendo bases para a democracia racial e justificativas para as desigualdades regionais. Contudo, essa nova inteligência apresenta a perspectiva de um Estado unificador do país, em termos culturais, políticos, sociais e construtor da nação moderna.
A geração dos anos 20-45 não solicitou a mão protetora do Estado; ao contrário, mostrou-se disposta a auxiliá-lo na construção da sociedade em bases racionais. Participando das funções públicas ou não, manteve uma linguagem que é a do poder. Ela proclamou, em alto e bom som, a sua vocação para a elite dirigente. Essa geração esforçou-se, assim, para romper com duas experiências que marcaram negativamente a história intelectual antecedente: a dependência perante o império e o isolamento no início do século XX. Em contrapartida, tentou reatar com uma terceira: o prestígio das elites do estado, que caracterizara todo o período do império.4
Manifestações da cultura brasileira passam a ser valorizadas, com exaltação aos símbolos nacionais. Esse processo é representado por uma série de intelectuais como o sergipano Sílvio Romero, Euclides da Cunha, Nina Rodrigues, Oliveira Viana e outros, que preocupados em explicar a sociedade brasileira via interação da raça e do meio geográfico, são profundamente pessimistas e preconceituosos em relação ao brasileiro que é rotulado entre outras coisas como ápatico e indolentes.
Nessa Linha, vale ressaltar o pensamento de Fernando Azevedo, a maneira como ele trata as diferenças, na medida em que ele considera que o grau de civilização de um povo pode ser medido pelo estágio de desenvolvimento cultural alcançado pelo mesmo.
(...) a civilização se apresenta entre nós, com os seus caracteres fundamentais (...) como o demonstram a doçura de costumes, o respeito à pessoa humana, a tolerância e a hospitalidade nas relações entre os cidadãos e em face do estrangeiro (... ). Como parte integrada ao processo civilizador, a Cultura é, portanto, entendida dentro de uma perspectiva intelectualista relacionada ao conjunto de habilidades expressas nas manifestações filosóficas, científicas, artísticas e literárias, aspectos considerados indispensáveis ao desenvolvimento do processo civilizador.5
Por extensão, a concepção educacional nas primeiras décadas do período republicano brasileiro tem o propósito de preparar a população para a incorporação de novos valores e atitudes de higiene, patriotismo e civilidade. Em sua essência, a escola adquire uma função moralizante e disciplinar e, com efeito, consolidar uma ordem social. Com o advento da primeira grande guerra, aparecem os mecanismos de solidificação do ideário nacionalista: a formação da Liga de Defesa Nacional, fundada em 7 de setembro de 1916 e outras instituições congêneres como a Liga Nacionalista do Brasil e das Ligas Nacionalistas Estaduais. Segundo Nagle, as ideais nacionalista se multiplicaram nas mais variadas direções na década de 1920:
As primeiras manifestações nacionalista aparecerem, de maneira mais sistemática e mais influenciadora, no campo da educação escolar, com divulgação de livros didáticos de conteúdo moral e cívico ou, melhor, de acentuada nota patriótica.6
O projeto de modernização da sociedade implantado elas Ligas Nacionalista efetiva a importância política da educação pública na formação da nação, somadas a elas surgem a Liga de Saneamento e a Liga Nacional Contra o Analfabetismo. Nesse período da história republicana nacional, em que as políticas de modernização social e econômica eram costumeiramente derivadas de pressões “de cima para baixo”, a intelectualidade sergipana absorveu esse ideário procurando moldar a realidade local. Pecaut, esclarece a proliferação do nacionalismo:
A partir de 1915, o nacionalismo invadiu a cultura brasileira. Expandiu-se na literatura a ponto de tornar suspeita qualquer que parecesse manter alguma distância em relação a ele. Deu origem a associações onde os intelectuais estavam onipresentes,e cujo protótipo foi a Liga de Defesa Nacional – criada em São Paulo pelo poeta Olavo Bilac e que logo encontraria adeptos em outras cidades. A liga se propunha, entre outras coisas, a confiar ao Exército uma função educativa na formação de “cidadão soldados”. (grifo do autor).7
O ideário da Liga Nacionalista de São Paulo chega a Sergipe sob a iniciativa de Florentino Meneses,quando liderou em 1923, junto a grupo de intelectuais, a campanha pelo voto secreto, fundamento maior da reação republicana em Sergipe. 8
O golpe militar de 15 de novembro de 1989 marcava o início do regime republicano no Brasil, assim decretando o agonizante regime monárquico. Sergipe tomaria conhecimento somente dias após o fato e a princípio receberia a notícia com entusiasmo pelos republicanos históricos. Desta forma iniciava-se um processo de configurações de forças e de ajustes do projeto de governo. A propósito esclarece Dantas:
Com a instauração da República, algumas alterações no arcabouço institucional começaram a ser estabelecidas. Em primeiro lugar, o poder Executivo passava a ser ocupado pelos próprios políticos da terra, com a perspectiva de serem eleitos pelo voto popular. Era uma alteração que inaugurava um ritual bem diferente dos tempos da província quando o Imperador indicava os governantes, geralmente gente de fora, vinculada à burocracia estatal. 9
Com efeito, delineava-se uma contradição entre uma tradição regional de organização e produção oligárquica, e uma pressão nacional por uma reestruturação do país em moldes burgueses, sugerimos essa premissa, foi a principal força norteadora do desenvolvimento da história de Sergipe durante o período republicano. O eixo norteador do processo de consolidação da República concentra-se na ascensão e desenvolvimento do capitalismo e burguesia paulistas, que levava o pais para a organização de uma sociedade de massas, voltada para a produção industrial e organização de mercados internos orbitais do centro financeiro paulista, que articulava-se aos centros do capitalismo mundial. Assim, a participação das elites intelectuais sergipanas foi extremamente significativa na consolidação da unidade do aparato estatal e de modernização da sociedade via educação.
Em meio as pressões de revezamento do poder, Felisbelo freire, foi indicado para governar o Estado e promover os ajustes necessários a adequação à nova política nacional, muito embora, a preocupação do novo governante, a princípio, era de equacionar as finanças e os serviços públicos. No campo educacional, felisbelo Freire esboçou a implantação de um projeto educacional de caráter popular que não teve uma boa aceitação por parte de alguns setores da sociedade. Através do decreto nº 30 de 14 de março de 1890, Felisbelo Freire deu nova dinâmica e organização a instrução primária pública primária de Sergipe. De acordo com Oliveira, durante a Primeira República, vinte e sete atos tentarão alterar as condições de funcionamento da instrução pública primária, dos quais dezesseis constituíram reformas abrangentes. Os demais atos alteraram parte da organização e funcionamento desse nível de ensino, estabelecendo as normas complementares. E, acrescenta Oliveira:
A primeira reforma educacional republicana do Estado de Sergipe ocorreu em 14 de março de 1890. Nela foi instituída, a título de ensaio, a obrigatoriedade da freqüência das escolas nas cidades e centros de povoação, onde o governo considerasse exeqüível semelhante medida (art.8). O Regulamento determinou que pais, tutores ou preceptores, seriam obrigados a dar instrução a seus filhos aos 7 anos, mandando-os para uma escola pública. Seria apenas dispensado os menores de 07 anos, os maiores de 14, os que residissem mais de três quilômetros da escola, algum impedimento físico ou moral e os que estivessem recebendo instrução fora da escola ( art.9 ).10
As iniciativas e os investimentos no campo educacional patrocinados pelos governantes posteriores se concentraram nas melhorias dos prédios escolares, subvenções para entidades culturais, cientificas e literárias. Porém, no governo de Rodrigues Dória (1908-1911), podemos perceber mudanças significativas no campo educacional, na tentativa de reorganizar o sistema educacional no tocante a melhoria e qualidade do ensino. Neste sentido o governo construiu nova sede da escola normal e instauração de um grupo escolar anexo, marca de sua administração, além da ampliação das instalações do colégio Atheneu e a criação da Escola de Aprendizes Artífices em parceria com o governo federal de forma a incentivar o ensino técnico profissional. Em síntese, o pretenso projeto estruturava-se na organização do ensino sergipano. Assim expressou Dória:
Devo dizer-vos que o serviço da instrucção publica, embora de recente execução, de acordo com os regulamentos baixados a 12 de agosto, quer na Escola Normal e em Grupo Modelo, e mesmo no Grupo Central, estão excedendo a expectativa geral, pelo que me ufano em dizer que os exemplos partidos desses estabelecimentos de ensino, sob a direcção criteriosa, competente e practica do Dr. Carlos da Silveira, professor paulista contratado neste Estado, hão de conseguir forçosamente a melhoria do ensino publico de Sergipe.11
De certa forma, a pretensão exigia um modelo escolar que começou a se materializar com a reforma do ensino primário promovida precariamente nos gestões anteriores, cuja grande novidade consistiu na instituição dos grupos escolares, a forma escolar que já estava difundida na capital federal, São Paulo e Minas Gerais. Com eles, esperava-se realizar o que as escolas isoladas até então existentes, tidas por precárias, não poderiam conseguir.
A educação escolar, neste contexto, seria valorizada por essas elites como local privilegiado para a formação técnica necessária ao desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que formaria os valores necessários à construção da nova ordem política a ser implantada no Estado.
Contudo, consideramos imprescindíveis apreender os relatórios sobre a instrução pública produzidos em Sergipe entre 1989 a 1930 com o intuito de perceber essa qualidade valorativa atribuída à educação escolar. Esses relatórios eram responsabilidades dos governadores, a maioria deles, nesse período, ligada aos intelectuais republicanos.
Isto posto, depositamos nossas justificativas na necessidade estudar a participação dos intelectuais sergipanos no projeto de modernização da sociedade através da imposição de modelos culturais. Assim, é nosso propósito refletir como o Estado, via modelo de inovação do sistema educacional, em especial a escola primária, contribuiu para a consolidação do projeto político-ideológico de construção da nacionalidade? É sob essa perspectiva que se tem como possível empreender mais um esforço no sentido de conhecer e compreender as ações educativas historicamente construídas pela sociedade humana.
Este projeto de pesquisa pretende-se, portanto, a dar mais uma contribuição para compreender a educação escolar sergipana, direcionando o foco para o ideário nacionalista implementado pelos intelectuais. Tamanho desafio exige, no mínimo, o fio condutor desta empreitada em um sentido mais específico, de contribuir para construção do saber histórico sobre um objeto por demais amplo. Reconhecendo a magnitude dos trabalhos dos pesquisadores sergipanos desenvolvidos sobre a educação sergipana na República Velha12, sem dúvida alguma, ele se somará aos demais, porém como forma de suscitar novas indagações, provocar um repensar das abordagens históricas das instituições e práticas escolares.
1 NAGLE, Jorge. Educação e sociedade na Primeira República. 2ª ed. Rio de Janeiro:DO&A, 2001. p.133
2 Rui Barbosa, no final do império, denunciava o descaso para com a educação por parte do Estado e apresentava em seus discursos em seus discursos parlamentares propostas para a educação brasileira e que seriam posteriormente bases para o discurso republicano. Rua Barbosa invocava a liberdade de ensino, laicidade da escola pública e a instrução obrigatória. As idéias reformistas de Rui Barbosa inspiravam-se nos sistemas educacional europeu e americano. VALLE, Lilian do. A escola e a nação. São Paulo: Letras & Letras, 1997. p.87
3 AZEVEDO, Fernando. A cultura brasileira, p. 123
4 PECAUT, Daniel. Os intelectuais e a política no Brasil: entre o povo e a nação. São Paulo: Ática, 1990. p. 55
5 AZEVEDO, Fernando. A cultura brasileira. 4ª ed. São Paulo: Melhoramentos, 1964, p.9-11
6 NAGLE, Jorge. Educação e sociedade na Primeira República. P.46
7 PECAUT, Daniel. Op. Cit. P. 26
8 DANTAS, Ibarê. História de Sergipe: República (1889-2000). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004. p. 61
9 DANTAS, Ibarê. História de Sergipe República. P.16
10 OLIVEIRA. Dilma Maria Andrade de. O direito proclamado à educação em Sergipe: os princípios da obrigatoriedade e gratuidade na primeira república (1989-1930). Revista do Mestrado em Educação-UFS. São Cristóvão, v. 09, klu/dez. de 2004. P. 51
11 Mensagem do presidente em 1926.
12 SANTOS, Ademir da Costa. O Integralismo em Sergipe: o projeto educacional e a propagação do ideário. (1933-1938). Dissertação (Mestrado em Educação). Sergipe: UFS; OLIVEIRA, Dilma Maria Andrade de. Legislação e Educação: o ideário reformista do ensino primário na primeira república. (1989-1930). São Paulo: UFScar, 2004; NUNES, Maria Thetis. 1988. História da Educação em Sergipe. Rio de Janeiro: Paz e Terra; FREITAS. Anamaria Gonçalves Bueno de. “Vestidas de azul e branco”: um estudo sobre as representações de ex-normalistas acerca da formação profissional e do ingresso no magistério. (1920-1950).1995. Dissertação. (Mestrado em Educação) –São Paulo: UNICAMP; GRAÇA, Tereza Cristina Cerqueira da. Pés de Anjos e Letreiros de Néon- Ginasianos na Aracaju dos Anos Dourados - cultura urbana e práticas escolares nos anos 50.1998. Dissertação. (Mestrado em Educação) Sergipe: UFS; SOUZA, Josefa Eliana. Em busca da democracia- a trajetória de Nunes Mendonça. 1998. Dissertação (Mestrado em Educação), UFS/SE; BRITO, Luzia Cristina Pereira. Ecos da modernidade pedagógica na Escola Normal “Rui Barbosa” (1930-1957). 2001. Dissertação (Mestrado em Educação). Sergipe: UFS; SOUZA, Cristiane Vitório de. A “República das Letras em Sergipe”. 2001. Monografia. (Curso de História). Sergipe: UFS; FREITAS, Itamar. A ”Casa de Sergipe”: historiografia e identidade na Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (1913- 1930).2000. Dissertação. (Mestrado em História Social). Rio de Janeiro; LIMA, Jackson da Silva. 1995.Os Estudos Filosóficos em Sergipe.Sergipe: Sociedade Editorial de Sergipe

Nenhum comentário: