terça-feira, 30 de junho de 2009

O INTEGRALISMO NO PÓS-GUERRA: A FORMAÇÃO DO PRP EM SERGIPE

I. INTRODUÇÃO

Este projeto de pesquisa tem como objeto analisar o processo de rearticulação do movimento integralista através da formação do Partido de Representação Popular (PRP) em Sergipe no período de 1947 ate 1965, tempo de atuação dessa legenda, destacando as investidas e as práticas políticas dos intelectuais. Assim, a presente proposta de estudo está inserida em uma discussão sobre o movimento integralista, especificamente ela vem abranger a discussão do processo de redemocratização do país exposto pelos intelectuais via Partido de Representação Popular, legenda pela qual o movimento integralista veio a se rearticular no período posterior ao fim da Segunda Guerra Mundial.

O estudo do processo de formação e trajetória do partido de Representação Popular visa elucidar a forma como se estruturou internamente o partido e a definir seu projeto político – buscando a perceber como era a apresentado, o que propunha, qual a sua relação com o contexto político e que medidas práticas gerou – e os elementos de mobilização partidária utilizados, dos quais o mais recorrente foi o anticomunismo.

Também se buscará analisar a ênfase na perspectiva institucional e a relação com os demais partidos políticos, com as concepções políticas autoritárias e as pretensamente liberais, com o sistema partidário e com os intelectuais.
O movimento integralista tem sua gênese nos anos de 1930, através da AIB (Ação Integralista Brasileira), em meio à situação de insatisfação social na sociedade brasileira e descrença no Estado liberal no período entre as duas grandes guerras mundiais. Este contexto conturbado no qual o integralismo surge provém da mudança sócio-econômica que o Brasil sofreu e que pode ser melhor observada a partir das transformações ocorridas nos anos de 1920. Com a crise do modelo agroexportador, e da sustentabilidade política da aristocracia, agravada com a crise de 1929, tem início um processo de industrialização mais acentuado que trás novas camadas populares para a luta social e política.
A ideologia do movimento integralista é caracterizada como fascista, pois assim como outros movimentos fascistas o integralismo surgiu numa instabilidade social e crise das instituições, teve como base doutrinária o nacionalismo, a crítica ao liberalismo, capitalismo e comunismo, prezava pela hierarquização e centralização do poder, e visava a construção de um estado totalitário, o “Estado integral”[1]. A AIB tinha elementos das classes médias como principais componentes da sua base social. O movimento integralista foi desarticulado durante o Estado Novo, depois da participação de integralistas aliados com liberais em um golpe fracassado contra Getúlio Vargas. Com este golpe Plínio Salgado foi exilado em Portugal, permanecendo lá até 1946, quando retorna e logo assume a presidência do PRP. Estima-se que o movimento integralista contava até o momento de sua supressão pelo Estado Novo com cerca de meio milhão de simpatizantes e militantes, o que o caracteriza como um movimento de massas.
A análise aqui desenvolvida sobre a trajetória e formação do PRP está inserida na delimitação temporal de 1947 – 1965, que é o tempo de atuação desta legenda em Sergipe. Esse período apresentou mudanças conjunturais, que de forma internacional criou um sentimento de combate às idéias nazi-fascistas, em vista da derrota desses regimes na guerra. No Brasil iniciou-se com a participação ao lado das tropas aliadas, e da vitória desses no conflito, uma grande mobilização interna e um clima contrário às idéias fascistas. É nesse momento que o Estado Novo é finalizado, o regime ditatorial que tinha Vargas como liderança abre espaço para um período de “redemocratização”.

De que forma um movimento caracterizado por uma ideologia fascista consegue se rearticular e se fazer presente nas disputas políticas desta nova conjuntura? A própria formalização do movimento como um partido político permite perceber que mudanças aconteceram. Mudanças que visaram a supressão de discursos que pudessem remeter a ideologia fascista, e também da socialização simbólica do movimento, não eram mais utilizados uniformes e até mesmo o Sigma, símbolo do movimento integralista, foi posto em desuso. A tentativa de rearticulação do integralismo só daria certo caso houve-se uma adequação ao novo contexto, é o que acontece, os integralistas abandonam as simbologias que faziam parte da socialização ideológica, tanto o Sigma (símbolo do integralismo) como o uso de uniformes, e procuram através de discursos desvincular a imagem fascista que prejudicava o movimento no intuito de obter registro partidário para o PRP, que foi alcançado em 1948[2].
A adequação do Integralismo ao processo de redemocratização obrigou a Plínio Salgado rever alguns conceitos expostos anteriormente no Manifesta de Outubro, como o discurso de democracia do partido. Sendo esse conceito peculiar de democracia um dos elementos pelo qual o PRP procura consolidar sua existência em meio ao processo de redemocratização. Assim, nos permite antes de tudo verificar a necessidade dos intelectuais compromissados com o processo de construção e modernização da sociedade sergipana e do partido, se adequar ao novo cenário nacional que não concebia a existência de movimentos que poderiam ser identificados com o nazifascismo.
Isto posto, depositamos nossas justificativas na participação dos intelectuais sergipanos no projeto de modernização da sociedade no contexto da redemocratização. Assim, é nosso propósito refletir como as ações e estratégias políticas dos intelectuais via representação contribuíram para a consolidação do projeto político-ideológico de construção da nacionalidade. Tendo como fio condutor o conceito de democracia contextualizado no processo de redemocratização pós Estado Novo, a pesquisa tem por objetivos observar como este conceito é construído, os argumentos utilizados nessa construção, que interesses podemos identificar na sua elaboração, a difusão deste conceito através da propaganda partidária e a formação do PRP como mecanismo para a massa trabalhadora, disposta a exigir uma efetiva representação e também para as classes médias e os intelectuais que visavam exercer uma participação forte no cenário político local.
Nesse sentido este trabalho vem a se somar, como tantos outros, as demais pesquisas interessadas em compreender as práticas políticas de movimentos ou partidos considerados de direita. É sob essa perspectiva que se tem como possível empreender mais um esforço no sentido de conhecer e compreender as ações políticas historicamente construídas pela sociedade humana.

II. ABORDAGENS TEÓRICO-METODOLÓGICAS E ANÁLISES TEXTUAIS


Durante o processo de montagem da Ação Integralista Brasileira (1932 –1937), seus mentores e dirigentes organizaram o arcabouço doutrinário/organizacional deste movimento que recebeu importantes adesões de intelectuais preocupados em discutir e intervir nos rumos da nação brasileira que se gestava em inícios do século XX. Esses intelectuais da AIB eram o seu Chefe Nacional, Plínio Salgado; o Chefe das Milícias, Gustavo Barroso e o Chefe da Doutrina, Miguel Reale. Cada um destes contribuiu com sua percepção de Estado e organização social para compor o conjunto da doutrina integralista que deveria conter, dentro de uma concepção totalitária de sociedade, a idéia de que o Estado Integral deveria representar a síntese de todas as possibilidades de existência do próprio Estado.
A expansão do Integralismo adquiriu feições diferentes, conforme as especificidades de cada localidade. No caso específico de Sergipe, o movimento aglutinou em torno de seu ideário a presença de uma intelectualidade moldada no pensamento autoritário que buscava ascensão política e, também, uma intelectualidade que advogava a tese de impedir que o Brasil chegasse a Liberal Democracia ou ao Socialismo. Numa outra variante, alguns Integralistas estavam ligados às oligarquias que se sentiam desalojadas do poder. Portanto, a gênese do Integralismo em Sergipe, está em parte, associado à adesão do clero católico tradicional, pois, ambos estavam empenhados em combater tanto o liberalismo quanto o socialismo.
Vários intelectuais, a partir dos anos 30, evidenciavam sua participação direta na estruturação do regime, como ocorreu com o Movimento Integralista liderado por Plínio Salgado. O enfoque nacionalista foi a condição essencial para o discurso da intelectualidade absorver o ideário Integralista, bem como, fornecer as condições de formação de um movimento centrado no modelo Mussuliniano e no corporativismo português.
Em Sergipe, por iniciativa do jornalista Omer Mont’Alegre, foi criado, em janeiro de 1935, o Centro de Estudos Plínio Salgado, composto por membros Integralistas, cuja finalidade era analisar os problemas sociais contemporâneos e sua relação deste com os séculos passados. A fundamentação básica partia da análise das obras de Alberto Torres, fiel e legítimo representante do pensamento autoritário. Ex-presidente do Estado do Rio de Janeiro e membro do Supremo Tribunal, Torres é autor de um conjunto de obras que enfatiza, no seu todo, uma preocupação em conclamar a intelectualidade no projeto de construção nacional.[3]
Omer Mont’Alegre, conduziu a propagação do ideário Integralista em Sergipe com maestria e firmeza, na condição de jornalista, principalmente, pelo jornal “O Sigma”, do qual era redator. Coordenava a forma de reação aos constantes ataques dos arquiinimigos declarados como a Liga Antifascista e a Aliança Proletária de Sergipe.
O Integralismo floresce em Sergipe nos centros cívicos dos colégios Atheneu Sergipense e Salesiano, por intermédio de um grupo de jovens idealistas, todos em torno do combate, sobretudo, à liberal-democracia. Essa plêiade de futuros intelectuais sergipanos abraçou as idéias Integralistas, na sua maior parte, logo após a instalação do Núcleo Provincial em Sergipe. Levados por um idealismo acentuado nos domínios político e cultural, proveniente em sua maioria, de antigas famílias oligárquicas e latifundiárias do interior do Estado, preconizavam a revitalização dos valores culturais brasileiros e a necessidade de uma nova ordem, capaz de garantir os mecanismos para a construção da identidade nacional, ameaçada pelos desmantelos da liberal-democracia e pelo avanço das idéias comunistas.
O Partido de Representação Popular – PRP foi criado em Sergipe em 1947 pelas antigas lideranças da extinta AIB. Em 1948, Sergipe contava com seis diretórios municipais e nas eleições de 1950 para uma das vagas na Câmara Federal, o partido obteve 501 votos, obtendo 0,49% do universo de 101.019 dos votos válidos.
Feito essa análise de balanço, no âmbito geral, faz-se necessário uma análise historiográfica sobre o Integralismo e suas categorias de análise. Um dos temas sobre os quais os historiadores do integralismo têm se debatido é acerca do caráter fascista ou não do referido movimento, questionando-se se o integralismo era um simples mimetismo do nazi-fascismo europeu ou se possuía particularidades advindas da distinta realidade social, econômica e cultural do Brasil.
Acredito que se deve problematizar o uso ou não do conceito de fascismo para designar a AIB. Por um lado, o integralismo apresentou características dos movimentos designados de fascistas, como o nacionalismo exacerbado, o autoritarismo, a intolerância, a combinação de crítica ao capitalismo e ao comunismo, idéia de revolução associada a uma perspectiva conservadora da organização sócio-econômica e uma constante mobilização das massas em torno da doutrina e das lideranças do sigma. Mas por outro, a ligação aos valores do espiritualismo e ao cristianismo, associado a uma certa nostalgia da Idade Média, sugere uma aproximação com os regimes designados de conservadorismo clerical, especificamente o franquismo (Espanha) e o salazarismo (Portugal) que, no entanto, prescindiram de uma intensa mobilização de massas.

A questão da estrutura social brasileira do período também deve ser considerada na reflexão sobre o uso do conceito de fascismo. O fascismo geralmente designa movimentos e/ou regimes nascidos em sociedades plenamente industrializadas, onde as camadas médias possuem autonomia e força suficientes para atuarem como atores políticos significativos. No caso do Brasil, não só o processo de industrialização ainda estava em curso, havendo ainda o predomínio da estrutura social e dos valores agrários tradicionais, como os setores médios eram frágeis social e economicamente, não possuíam total autonomia social e política, situação esta própria de uma sociedade ainda em transição.

A situação se torna ainda mais complexa quando constatamos que, apesar das condições descritas acima, tais setores médios foram capazes de organizar um movimento de massas significativo, tendo muitos pontos em comum com a estrutura organizacional e ideológica dos movimentos fascistas europeus.

A década de 20 representou uma fase de transição no processo histórico brasileiro, marcado por uma série de transformações ocorridas em quatro direções: 1. Intensificação da industrialização; 2. Incorporação de novas camadas urbanas à luta social e política; 3. Questionamento do sistema político dominado pela oligarquia agrárioexportadora; 4. Mutação ideológica por parte das elites intelectuais. Os três elementos que formavam o tripé do sistema político da Primeira República – a grande propriedade cafeeira, a economia primário-exportadora e o controle do poder político pela oligarquia rural – tiveram suas bases alteradas nos planos estrutural e ideológico.[4]

As mudanças por que passava a economia brasileira significavam a transição do modelo de desenvolvimento baseado na exportação de produtos primários para o modelo de industrialização. O setor industrial tornava-se o centro de acumulação de capital do país, tendo o Estado como agente e promotor do desenvolvimento industrial capitalista no Brasil. Iniciava-se um período de descrédito em relação ao liberalismo clássico, que defendia o livre mercado e a concorrência como meios de promoção do desenvolvimento capitalista. A grande depressão iniciada com a crise de 1929 estimulou o sentimento antiliberal das elites, surgindo, no interior da própria economia política burguesa, a defesa da intervenção estatal na economia, como forma de superar as crises do capitalismo.

Estas considerações sugerem que o debate sobre a utilização do conceito de fascismo para designar a AIB ainda precisa ser aprofundado pelos estudiosos, pois o integralismo apresentou uma interessante combinação de elementos conservadores tradicionais e fascistas, o que o tornou um movimento bastante específico no período em questão.

Na historiografia da década de 70, observamos intensos estudos na área das ciências humanas sobre o discurso integralista. Essa tendência decorreu em grande parte das influências do pensamento estruturalista sobre aquelas ciências, que privilegiava a análise da dimensão superestrutural da sociedade. Como obras básicas sobre o tema destacamos os estudos de Hélgio Trindade, Marilena Chauí, J. Chasin, Gilberto Vasconcellos. [5]

A obra de Hélgio Trindade destaca-se como um trabalho pioneiro e de referência sobre a gênese da ideologia de Plínio Salgado, a natureza do movimento integralista e sua estrutura partidária. Em sua investida sobre a natureza do movimento, Trindade aponta como questão chave para a reflexão sobre as formações sociais do público integralista e suas intenções de adesão a AIB que segundo ele se daria através de uma investigação sobre seus inimigos, principalmente. Conforme, as pesquisas semi-diretivas de Trindade, o comunismo simbolizou um dos maiores motivos para a grande filiação a AIB. Entre outros inimigos, Hélgio Trindade coloca o liberalismo, o socialismo, o capitalismo internacional e as sociedades secretas vinculadas ao judaísmo e à maçonaria. Segundo os teóricos integralistas o socialismo e o Liberalismo são considerados expressões diferentes da concepção filosófica materialista e foram superadas pela experiência fascista integral. Já o combate ao Comunismo é explicado por uma linguagem primária, procurando provocar o medo nos militantes e simpatizantes do Integralismo.
No trabalho de Trindade, verificamos a discussão em torno da raiz ideológica do Integralismo que perpassa vários trabalhos da década de 70, mas que não são centrais em estudos mais recentes. Sobre o tema, Trindade defende uma opinião contrária daqueles autores, para ele, o Integralismo tem um caráter plenamente fascista apesar de levantar características históricas e ideológicas específicas da conjuntura brasileira que estão refletidas no Integralismo. Trindade, diferente de Chasin e Vasconcellos, por exemplo, define o movimento dos camisas verdes como a versão brasileira do fascismo italiano.
O tema fascismo brasileiro é retomado por Gilberto Vasconcelos, em sua tese de doutorado Ideologia Curupira. Para ele, o Integralismo é um movimento fascista, emboré não encontre condições objetivas para o surgimento para o surgimento de um fascismo no Brasil. O autor afirma que:
Ainda que tenha havido condições favoráveis à emergência de um movimento fascista no Brasil dos anos 30 (o que é bastante discutível, pois faltou aqui o seu requisito essencial: a organização política da classe operária), isto não invalida de forma alguma o caráter meramente reflexo do Integralismo[6]
Sua base teórica para colocar o mimetismo como fator explicativo dominante da ideologia integralista, o fascismo tupiniquim, é a teoria da dependência.
Vasconcelos se apóia também no modo de produção capitalista, embora não encontre condições materiais para o seu desenvolvimento, enquadra o movimento integralista dentro da categoria fascista, apelando para as feições particulares da expansão do capitalismo no mundo subdesenvolvido, implícita na teoria da dependência. O integralismo como manifestação fascista, então, seria um movimento fora de lugar. Não seria, portanto, o mesmo que “fascismo brasileiro” conforme proposto pro Trindade.
Centrada no âmbito econômico, um dos estudiosos mais representativos a discordar da denominação fascista é José Chasin, em sua tese O Integralismo. Para ele:
Se põe a mostra como uma ideologia de mobilização nacional para a guerra imperialista, na particularidade, nunca é demais repetir, nunca é tarde demais repetir, do capitalismo tardio, quando emerge como um elo débil da cadeia imperialista.[7]
Tomando a sociedade na sua totalidade, Chasin define a AIB:
Uma manifestação de regressividade nas formações de capitalismo hipertardio,uma proposta de freagem do desenvolvimento das forças produtivas, com um apelo ruralista, no preciso momento em que estas propiciam a objetivar o “capitalismo verdadeiro”, ou ainda, numa palavra, se o fascismo é um fenômeno de expansão da fase superior do capitalismo, e o integralismo se põe como fenômeno do capitalismo imaturo ou nascente, a traduzir uma proposta de regressão, em país de extração colonial que emerge como formação hipertardia do “capitalismo verdadeiro”, o que pode significar a tendência a estudá-los equivocadamente a partir de certas similitudes pinçadas apenas e exclusivamente na estreita faixa do político.[8]
O capitalismo verdadeiro teria, como característica principal, o processo de industrialização que, no Brasil, segundo Chasin, principia o processo de industrialização no segundo quartel deste século, daí ser hipertardio.
O autor acredita que o Integralismo não foi uma cópia do fascismo italiano; correspondendo às condições históricas e sociais, foi um movimento reacionário conciliatório, norteado por valores e interesses da pequena - burguesia parasitária do capitalismo e inscrito num panorama de capitalismo atrasado que incorporou um máximo de tradição ruralista patriótica, rejeitando a dinâmica do mundo industrial.[9]
Marilena Chauí, recupera o debate em seu Apontamentos para uma crítica sobre a AIB, analisa o movimento integralista a partir das características político-sociais e ideológicas da sociedade brasileira vigente nas décadas de 20 e 30. A autora assinala a incapacidade das classes brasileiras de produzirem uma ideologia propriamente dita. Dessa forma, afirma ser inevitável que os ideários autoritários, liberal e revolucionário tivessem sido importados e adaptados às condições locais, resultando disso que, no Brasil, as idéias estejam fora do lugar.
Ainda, em sua obra, Chauí, faz uma crítica a historiografia tradicional recuperando o operariado para o cenário político:
Quando lemos obras como as de Hélio silva, Barbosa lima Sobrinho, Olbiano de Melo, e mesmo Faoro, os operários não estão ausentes apenas da “grande política”; estão ausentes dos textos. Já quando lemos Leôncio Martins Rodrigues, a ausência é de outro teor: para esse interprete, a classe encontra-se marginalizada, desenvolve um sindicalismo agressivo de minoria militante (...) quando lemos Boris Fausto, o operário não intervém como classe nos acontecimentos de 30[10].
Chauí, sugere indagarmos por que para os dirigentes e militantes, a doutrina era tida como uma teoria sólida acerca da realidade brasileira e capaz de apontar uma linha de ação considerada justa. Trata-se de compreendermos os motivos pelos quais os militantes e vanguardas integralistas apostaram nestes ideais e por que muitos o repudiaram. Trata-se, sobretudo, de buscar o público alvo do pensamento integralista refletindo sobre sua inserção social atrelada a sua conjuntura histórica, principalmente, política e ideológica.
Percebemos, então, que o movimento integralista é caracterizado ora como fascismo, ora como movimento de regressão ou como populismo falho. Algumas características do movimento Sigma, contudo, são pontos pacíficos para todos os analistas: o integralismo era contra o comunismo, contra o capitalismo internacional, era nacionalista, e defendia um Estado autoritário e corporativista. É pois, evidentemente, um movimento de direita, de defesa autoritária do status quo, isto são pontos a ser considerados em nosso trabalho.
Ou ainda, levamos em consideração a posição de Chauí, na interpretação de que o movimento integralista possuía uma teoria pragmática e, por isso, estava estreitamente ligado com uma prática de ação eficaz e bem articulada. Sendo assim, cabe ao investigador também valorizar, sobretudo, o militante integralista, sua inserção social e sua relação com a dinâmica política. Não apenas pensar a relação fascismo e Integralismo pelo lado teórico ideológico, mas também pelo aspecto prático político e social. Sem dúvida, o fato de ser ou não ser fascista e, com efeito secundário. No entanto, o caráter secundário, não invalida a sua inserção no cenário nacional e nem desqualifica o seu papel histórico, como comenta Florestan Fernandes:
Os integralistas desempenharam o papel histórico de cavaleiro da triste figura no seio do pensamento conservador e dentro da burguesia. Se merece atenção não é tanto por eles próprios, quanto pelo fato de que o pensamento conservador e a burguesia dependente da periferia do mundo capitalista tenham precisado deles (e de outras modalidades igualmente equivocadas de defesa do status quo)[11].
Assim, acreditamos que o movimento integralista fez-se sobre práticas fascistas que com o passar dos acontecimentos dos anos 30 e início dos 40 foram se transformando. Portanto, aqui, a compreensão do movimento do Sigma como fascista é feita através da investigação da sua própria dinâmica política e social que carregou características do fascismo, principalmente, italiano, e como tal, foi modificando-se conforme a dinâmica histórica brasileira das décadas de 30 e 40.
Apesar de esses trabalhos divergirem na dinâmica de análise como também nas fontes documentais utilizadas, eles possuem em comum a intenção metodológica de pensar o Integralismo e os contextos sócio-político locais, o que contribui para que observemos a AIB como um movimento com diversos perfis e em dimensões regionais.
Com efeito, o desconhecimento das singularidades do Integralismo em Sergipe é uma lacuna que precisa ser sanada. Defendemos a tese de que a presença atuante dos intelectuais através de seus mecanismos de ação, principalmente a Igreja Católica, como organizadores da sociedade civil, foi capital para o sucesso do Integralismo pós-guerra em nível local. Quando falamos na atuação dos intelectuais nos referimos a atores responsáveis pela organização da sociedade civil, principalmente no período de redemocratização país e do Estado de Sergipe.
Levando-se em consideração as reformulações, identificamos no pós Segunda Guerra Mundial a defesa de uma concepção de democracia clássica por adeptos de uma doutrina fascista, em meio ao processo de redemocratização do Brasil. O discurso sobre democracia analisado que será abordado neste trabalho entendemos como uma proposição que se articula à ideologia dominante. Pois o discurso estabelecido pelos integralistas sob a legenda do Partido de Representação Popular (PRP), no processo de redemocratização iniciado com o fim do Estado Novo, procura fundamentar a crítica a vontade geral da população, impondo-lhe restrição à liberdade.
Percebemos então que a rearticulação do movimento integralista foi realizada sob a bandeira do Partido de Representação Popular devido aos fatores, circunstâncias, que envolviam o processo de “redemocratização”. Salgado percebeu essa necessidade de adequar-se à nova conjuntura:

“não reabrimos o nosso antigo Partido Integralista, mas estamos todos os seus adeptos, com raras exceções, em plena atividade no Partido de Representação Popular, o qual, adotando os princípios filosóficos do integralismo, atualizou o programa, sem fugir às normas da constituição da República e das circunstâncias modernas”[12]

O estado democrático defendido por Salgado tendia a limitar a participação das massas, ou melhor, pretenderia limitar o efeito do sufrágio universal nos rumos políticos. Teria princípios religiosos para controlar, crítica que carrega em si um germe de elitismo. Descaracteriza a legitimidade que a representação a partir do sufrágio tem, a escolha da maioria, consentindo com a opinião de que a verdade, justiça, os princípios religiosos, estariam legados a uma minoria, uma elite. Sendo assim, enfatiza que:

A democracia cristã é uma democracia de conseqüências; é um efeito, jamais uma causa. A sua fonte, neste caso, não pose ser a massa bruta e incapaz de discernimento, a vontade da multidão inconstante conduzida ao sabor dos audaciosos. A sua fonte são os princípios, a doutrina, as regras originárias de uma concepção de vida (...) Tomada como causa e efeito, a democracia é sinônimo de tirania: a violência do maior contra o menor número, mesmo quando a verdade e a justiça estejam com a minoria.[13]

Esta hostilização às massas articulada à necessidade que Plínio Salgado defende da existência de “princípios cristãos”, para regerem a democracia, dá suporte para o controle do poder por uma elite que seria a portadora dos tais princípios. Uma elite composta pelos indivíduos dos “mais capazes”, que iriam impor as normas para a realização de uma “democracia de efeito, isto é, em função de um pensamento independente e livre do curso da vontade geral”[14], ou seja, sem a legitimação da maioria. Assim, o conceito de democracia proposta carregaria em seu discurso a caracterização de exclusão e elitismo. A soberania popular era refutada em favor de uma centralização do poder.

Em contrapartida ao sufrágio universal da democracia liberal, o PRP defendera a idéia de sufrágio universal em moldes corporativistas, democracia orgânica, ou democracia integral como muitos partidários denominavam. Esta defesa de uma organização política em base corporativista teve presença nos órgãos de propaganda do partido, responsáveis por doutrinar e combater os semanários de esquerda. Estes órgãos partidários eram dirigidos às massas, escolas, igrejas, quartéis e outros.
Apresentadas as primeiras considerações sobre a concepção de democracia com base no ideário integralista, volta-se esta reflexão para a questão da pesquisa com o objetivo de apontar o referencial teórico, de forma a dar conta desta proposta de pesquisa no campo da sociologia política. Face o exposto, procuramos analisar neste trabalho um aspecto que julgamos pouco trabalhado nas investigações no campo da historiografia, isto é, as ações e estratégias dos intelectuais e a propagação do Integralismo no pós-guerra.
Assim, pretendemos explicitar qual o papel dos intelectuais no encaminhamento das questões políticas, e, a partir daí, compreender como se construiu e se estruturou o Partido de Representação popular e suas propostas subjacentes. Como pesquisa histórica, urge identificar quem está falando, de onde se está falando e a quem se pretende atingir, e, ao mesmo tempo identificar as estratégias escolhidas para generalizar e implementar as de modernização para o conjunto da sociedade brasileira.
Desta forma, Parto do pressuposto de que a necessidade de apropriação e maturação de uma abordagem metodológica é um processo que se insere na longa trajetória de formação de um pesquisador. Defendo, portanto a necessária reflexão sobre o estatuto do conhecimento e seu lugar na construção da “verdade” como princípio metodológico, aspecto amplamente cotejado pelo método materialista histórico e dialético. E ao trabalhar com o materialismo histórico me apóio nos seguintes aportes: 1) o materialismo histórico é o materialismo das relações sociais; a própria lógica do processo histórico está submetida ao processo histórico; “dar sentido” (construir conhecimento) é um ato social; 2) o real é dado pelas relações sociais; a maneira de conhecer e de gerar conhecimento opera via conceito; 3) o ser social determina a consciência; o pesquisador trabalha com a estrutura da vida social do homem.

Nesse sentido, a relação ações dos intelectuais e Integralismo será pensada dentro dos diferentes níveis de sua totalidade: o todo da realidade política x as individualidades parciais que o integram; o contexto da realidade sergipana x a especificidade do movimento integralista; o amplo projeto ideológico do desenvolvimento nacional concebido pelos intelectuais x a especificidade das tendências nacionalistas e a apropriação pelas elites dirigentes.

Essa proposta de estudo também se apóia na tese da determinação econômica. Entendo, na mesma linha de raciocínio de Marx, Lenin, Gramsci, Lukács, que não há uma dimensão econômica separada do todo social, ou seja, entendo que as relações humanas (relações dos homens entre si e com a natureza) se organizam fundamentalmente a partir dos modos através dos quais os homens produzem suas vidas, suas sociedades etc. E, esses modos de produção resultam da tensão gerada por duas outras dinâmicas sociais, em constante interação, que são as forças produtivas (ou capacidade social do fazer) e as relações sociais de produção (relações sociais que os homens estabelecem entre si para efetivar o processo produtivo que se faz necessário à vida).
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VASCONCELOS, Gilberto. A ideologia curupira – análise dos discursos Integralista. São Paulo: Brasiliense, 1977.

Notas

[1] Sobre o movimento integralista na década de 1930 ver TRINDADE, Hélgio. Integralismo (o fascismo brasileiro na década de 30). São Paulo: Difel, 1974. TRINDADE, Hélgio. Integralismo: teoria e práxis políticas nos anos 30. In: FAUSTO, Boris. O Brasil Republicando. Rio de Janeiro: Difel, 1991. V 3. VASCONCELOS, Gilberto. A ideologia curupira – análise dos discursos Integralista. São Paulo: Brasiliense, 1977. GERTZ, René. O fascismo no sul do Brasil – germanismo, nazismo, Integralismo. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1987. FREITAS, Marco Cezar de. O Integralismo: fascismo caboclo. São Paulo: Ícone, 1998. CHASIN, José. O Integralismo de Plínio Salgado – forma de regressividade no capitalismo hiper-tardio. São Paulo: Ciências Humanas, 1978. CALDEIRA, João Ricardo de Castro. Integralismo e política regional: a ação integralista no Maranhão. São Paulo: ANNABLUME, 1999. CAVALARI, Rosa Maria Feiteiro. Integralismo: ideologia e organização de um partido de massa no Brasil (1932-1937). Bauru – SP: EDUSC, 1999. p. 240. CHAUÍ, Marilena. Apontamentos para uma crítica da ação Integralista. In: Ideologia e mobilização popular. Rio de Janeiro: CEDEC, Paz e Terra, 1978. PARENTE, Francisco Josênio Camelo. Anauê – os camisas-verdes no poder. Fortaleza, EUFC, 1999, p. 206. SANTOS, Ademir da Costa. O Integralismo em Sergipe: o projeto educacional e a propagação do ideário. (Dissertação de Mestrado). UFS, 2003.
[2] Gilberto Grassi Calil desenvolveu uma análise da constituição do PRP como rearticulação do movimento integralista no processo de redemocratização de 1945 em: CALIL, Gilberto G. O integralismo no pós-guerra: a formação do PRP (1945-1950). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001.
[3] Alberto Torres reservou uma parte de seus escritos à realidade brasileira: A organização nacional. São Paulo, 1933. O problema nacional brasileiro. São Paulo, 1932. A partir dos anos 30, as obras de Alberto Torres suscitaram um maior interesse. São desse período os livros de Barbosa Lima Sobrinho, Presença de Alberto Torres (sua vida e pensamento). Rio de Janeiro, 1968 e de Cândido Mota Filho. Alberto Torres e o tema de nossa geração. São Paulo, 1931.
[4] (Trindade, Integralismo: o fascismo brasileiro na década de 30.. São Paulo: DIFEL, 1979.p.07)
[5] (HELGIO, Trindade. O Integralismo – fascismo brasileiro na década de 30. São Paulo: Difel, 1977. CHAUÍ, Marilena. Apontamentos para uma crítica da ação Integralista. In: Ideologia e mobilização popular. Rio de Janeiro: CEDEC, Paz e Terra, 1978. CHASIN, José. O Integralismo de Plínio Salgado – forma de regressividade no capitalismo hiper-tardio. São Paulo: Ciências Humanas, 1978. VASCONCELOS, Gilberto. A ideologia curupira – análise dos discursos Integralista. São Paulo: Brasiliense, 1977.

[6] VASCONCELOS, Gilberto. Op. Cit., p. 50.
[7] CHASIN, José. Op.cit. p. 647.
[8] IBID., p. 647
[9] Vale dizer, que o autor não descarta algumas características comuns entre fascismo e integralismo, no entanto, descarta a o caráter mimético do integralismo. Assinala que esse, a fim de chegar as ideais acima apontados, usou-se de alguns elementos essenciais do fascismo.
[10] CHAUÍ, Marilena. Op. Cit., p.91-92
[11] FERFNANDES, Folrestan. “Prefácio”. In: VASCONCELOS, Gilberto. Op. Cit., p. 11
[12] SALGADO, 1947, p. 82
[13] SALGADO, 1945. p. 90-91
[14] SALGADo, 1945. P. 102.

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