PROFº ADEMIR DA COSTA

quarta-feira, 1 de julho de 2009

O INTEGRALISMO E AS PROPOSTAS EDUCACIONAIS EM SERGIPE (1933-1938)


O Estado, a partir da revolução de 30, passa a absorver as idéias de alguns reformadores educacionais e as coloca em prática, como garantia da constituição de um Estado soberano. Como resultado, a educação brasileira sofreu importantes transformações que começaram a dar-lhe a feição de um sistema articulado, segundo as normas do governo federal.
A educação em Sergipe não fugia à regra do esboço educacional configurado no cenário nacional. Diante dessa nova configuração projetada no cenário local, as Propostas Educacionais Integralistas foram vitais para a propagação e supremacia do Movimento Integralista em Sergipe. As ações do movimento comandadas por um grupo de intelectuais, legitimadas pelo comando nacional impõem uma prática de formação política. A prática política consistia em viabilizar um rápido crescimento da A.I.B. em Sergipe, bem como arregimentar e disciplinar um maior número possível de aderentes.
A idéia de educação integral para o homem integral, constante no discurso Integralista, visava especificamente preparar o cidadão de forma completa, sob o ponto de vista físico, moral e intelectual. A educação integral, em princípio, era destinada às massas Integralistas e às elites. Com base no curso de preparação das elites Integralistas, o movimento se processa num duplo sentido: o da arregimentação disciplinar das suas legiões e o da formação das suas elites82. Para a arregimentação disciplinar promovia-se a doutrinação. Omer Mont’Alegre, foi indicado pelo comando nacional para dirigir o curso de instrução doutrinário em Sergipe. O Centro de Estudos Plínio Salgado, criado por ele, em 1935, tinha a incumbência de doutrinar as massas Integralistas. Conforme o decreto que regulamenta a instrução doutrinária entre os Integralistas, a instrução era dividida em graus: doutrinação, estudos Integralistas e altos estudos Integralistas.
Os estudos Integralistas são cursos realizados pelos departamentos provinciais de estudos, com o objetivo de formar técnicos para esse departamento e de formar doutrinadores para a propaganda nacional da AIB.
Os cursos de estudos Integralistas foram ministrados por Omer Mont’ Alegre, Dr. Passos Cabral, Jacinto Figueiredo, Ávila Lima, Antonio Joaquim de Magalhães e João Bezerra83. Por determinação da chefia provincial, em consonância com os chefes municipais, foram indicados para a participação no curso cinco jovens Integralistas do Núcleo de Estância, três do Núcleo de Maruim e dois de Vila Nova. O objetivo de Agnaldo Celestino era intensificar os ideais do sigma nessas localidades, em função da existência de intensificados focos socialistas84.
O curso, com duração regular de oito meses, eram compostos por seis disciplinas: História Social Brasileira, Introdução à Sociologia Geral, Noções de Direito Corporativo, História das Doutrinas Econômicas, Noções Gerais de Organizações Políticas e História Militar Brasileira.
Os cursos de altos estudos, também foram realizados pelo Núcleo provincial de Sergipe e ministrados pelos mesmos doutrinadores do curso dos estudos Integralistas. Embora com finalidades diferentes, participaram apenas os chefes municipais dos Núcleos de Nossa Senhora do Socorro o Sr. John Reis Donald, de Anápolis, Emílio Rocha, de Estância, Jeremias Santos Freire, de Passagem, Arnóbio Santos, de São Cristóvão, João de Carvalho Pitanga, de Própria, Antonio Veloso Filho, de Vila Nova, Rodolfo Góis e dois dirigentes distritais Artur Francisco de Brito da Atalaia e Ernani Cardoso do Bairro Industrial85. A finalidade do Núcleo Provincial era aumentar o raio de ação de forma sólida do Núcleo Provincial e de colocar à disposição do comando nacional o maior número possível de Integralistas sergipanos.
A duração dos cursos era de 10 meses; composto pelas disciplinas Teoria do Estado, Organização Nacional Corporativista, História do Estado, Filosofia Social e Filosofia da Pedagogia86. Ao final desses cursos, os Integralistas seriam submetidos a um exame final de licenciamento que “não admitia notas ou gradações”, mas que os habilitava à doutrina da propaganda87.
O centro de estudos Plínio Salgado coordenado pelo jornalista Omer Mont’Alegre, citado no capítulo anterior, tinha uma dupla função: a da doutrinação direcionada às massas Integralistas, com o objetivo de esclarecer à consciência pública sobre os grandes problemas sociais e políticos encarados pela A.I.B.88, legitimada pelo comando nacional e, a de servir como fórum de debates entre os intelectuais do corpo diretivo do Núcleo Provincial sobre os problemas sociais contemporâneos.
Constatamos assim, que o Integralismo, além de disciplinar os aderentes das fileiras Integralistas visava de forma clara e definida arregimentar novos adeptos e, preparar as elites, àqueles que exerciam a função de comando. Ao mesmo tempo, também visava a consolidação e a expansão do movimento. Para tanto, o movimento, durante a sua trajetória, principalmente a partir de 1935, utilizou alguns mecanismos básicos para acelerar o projeto de expansão: a Secretaria Nacional de Arregimentação Feminina e Plinianos, responsável pela educação do movimento e a campanha de alfabetização rápida, com ênfase à alfabetização de adultos.
Em outubro de 1936, o chefe nacional, levando-se em consideração à relevância da alfabetização dos brasileiros, determina aos chefes provinciais, municipais e distritais que efetivem urgentemente todos os esforços, para a fundação de escolas de alfabetização.
Procedam com a possível urgência à fundação de escolas de alfabetização nos seus setores de maneira que, dentro de pouco, não exista mais no país um Núcleo Integralista onde não exista uma escola para ensinar a ler aos brasileiros.89
Embora a educação, segundo o projeto Integralista, fosse fator prioritário do movimento, a abertura das escolas somente foi intensificada a partir de 1936. Sobre este aspecto Cavalari, adverte:
Entretanto, as notícias sobre a abertura de escolas de alfabetização nos Núcleos Integralistas, veiculadas pelos jornais do movimento, foram mais abundantes a partir de 36. E, a medida que a campanha eleitoral para a presidência da república de 1937 se aproximava, a alfabetização ganhava mais destaque nas imprensa Integralista.90
Em cumprimento à determinação do comando nacional, Agnaldo Celestino, chefe provincial do Núcleo de Sergipe, posteriormente, convoca para assumir a Secretaria Provincial de Arregimentação Feminina e Plinianos, a professora primária Milinha Lima, do Núcleo de Itabaiana.91 A medida se justifica pelo dinamismo empreendido pela professora no trabalho de arregimentação de adeptos em seu Núcleo. A secretaria tinha como finalidade orientar, dirigir, controlar e arregimentar todo o trabalho da mulher e da juventude Integralista. Apesar do destaque no interior do movimento, a mulher somente poderia doutrinar mulheres, crianças e jovens.
A rede de escolas criadas e mantidas pela AIB, funcionava junto aos Núcleos municipais e distritais sob a responsabilidade de divisão de educação da S.N.A.F.P. A maior parte dessas escolas funcionava nas próprias sedes e se resumia a uma sala de aula.
O Núcleo Provincial de Sergipe contava com sete escolas, sendo quatro estabelecidas nos Núcleos municipais, duas em Aracaju e uma localizada na Usina Pedras, Núcleo distrital de Maruim. Eram escolas de alfabetização, destinadas a ambos os sexos; funcionavam apenas nos dois turnos, sendo que, o turno noturno era destinado apenas a alfabetização de adultos. Somente as escolas dos Núcleos de Estância e Aracaju mantinham o curso de alfabetização de adultos.92
As professoras faziam parte dos Núcleos e, além de ensinar, tinham a incumbência de conscientizar através da doutrina Integralista. Outra missão que fazia parte do propósito de arregimentação, era o recrutamento das crianças. Urge enfatizar que as escolas Integralistas destinavam-se, especificamente, aos “pobres, ou aos menos favorecidos”. Pretendiam educar gratuitamente “operários, Integralistas ou não, esquecidos por essa gente burguesa”93 e os filhos de operários oprimidos pela burguesia reacionária, que não permite que os pobres estudem.94
A escola do Núcleo Municipal de Aracaju, denominada Nicola Rosica, localizada na sede social do Núcleo, a Praça Inácio Barbosa, n. 1. Ed. Macedo, era o modelo para as demais escolas; contava com 53 alunos no curso de alfabetização, sendo 37 nos cursos diurnos e 16 no curso noturno95. A escola Nicola Rosica, mantinha um curso profissionalizante de corte e costura destinada às senhoras e senhoritas, coordenada pela professora Leontina Azevedo.
A intensificação do processo de alfabetização e o aumento dos números de escolas, na verdade, são resultados práticos da campanha eleitoral para a sucessão presidencial e a renovação do legislativo federal. Sobre o processo político local, comentaremos mais adiante.
As eleições de 14 de agosto de 1935, comprovaram o crescimento do movimento em Sergipe. O candidato à Câmara Federal, Wolney Loureiro da legenda Integralista, apesar de sua derrota, fez um balanço favorável a respeito da propagação e do crescimento do Sigma. Segundo Loureiro, “nas últimas eleições, somente 82 Integralistas foram registrados como eleitores. Para as eleições de agosto, Sergipe contou com um pouco mais de 1.500 camisas filiados, entre os quais 1.100 era eleitores96. Sem dúvida alguma, as propostas educacionais foram um dos fatores preponderantes para a expansão do movimento. O ano de 1936 confirma as expectativas do comando nacional; na verdade, é o ano da prática Integralista”. Assim confirma Marilena Chauí:
De junho a setembro daquele ano, o número de membros e de simpatizantes da AIB dobrou, ultrapassando a casa do milhão e os Núcleos Integralistas locais multiplicaram-se, nas eleições municipais, os Integralistas conseguiram 250 mil votos, elegendo 500 vereadores e 24 prefeitos. Em fevereiro e em novembro, a offensiva publicou um recenseamento evidenciando o crescimento da AIB. Dos 2.023 centros espalhados pelo Brasil até fevereiro, passou-se para 3.000 até novembro.97
Todo esse conjunto de fatos corrobora o nosso argumento de que as propostas Educacionais Integralistas, apesar de não estabelecerem as diretrizes definidas de um projeto pautado para a modernização do Brasil no momento de transição, serviram de base para a propagação do ideário, formação e consolidação do Núcleo Integralista em Sergipe. Os projetos de cunho social, elaborados a partir da efetivação de clínicas, farmácias, centros de puericultura e lactários concorreram também, para o fortalecimento do desempenho da ação Integralista em Sergipe.
Com estas considerações, reforçamos a tese de que as propostas educacionais, com base no ideário de educação integral, foram imprescindíveis para o desenvolvimento e relevâncias do Integralismo sergipano. Contudo, porém, não descartamos outros fatores geradores que, sem dúvida alguma, propiciaram a expansão e propagação do movimento; pelo contrário, entendemos que eles se coadunam com o princípio da instrução Integralista, isto é, doutrinar as massas Integralistas ou não e preparar as elites Integralistas para doutrinarem, assim, a especificidade da Ação Integralista de Sergipe reside no fato de que ela concorreu com outras forças conservadoras no processo político. Discutiremos no item seguinte, a participação da intelectualidade no processo de formação e consolidação do ideário do Sigma em Sergipe.


Notas


82 A Preparação das elites integralistas. IN: Enciclopédia do Integralismo. p. 143.
83O Sigma. Aracaju, 21.11.35.
84 O Sigma. Aracaju, 21.11.35.
85 A Defesa. Própria, 10.12.1935.
86 Decreto que regulamenta a instrução doutrinária entre os Integralistas. Artigo 1o, assinado em 25 de maio.
87 Cf. Art. 8o- Os Integralistas matriculados nos cursos espontâneos ou por ordem dos chefes provinciais, ficam obrigados aos trabalhos escolares regulamentados e ao exame final de licenciamento, que os habilitará à doutrinação da propaganda.
PARÁGRAFO ÚNICO – O julgamento do exame final não admitirá notas de gradações; consistirá apenas na concessão de licença para ensinar a doutrina o que será transmitido ao D.E.P. e por este aos diversos D.P.E. das demais províncias.
88 Decreto que regulamenta a instrução doutrinária entre os Integralistas. Op. cit, p. 150.
89 Monitor Integralista. Ano IV, n. 15, outubro de 1936, p. 2.
90 CAVALARI, R. M. F. Op. cit. p. 63.
91 O Sigma. Aracaju, 15.05.1936.
92 Ibid, 15.05.1936.
93 Ação 17.05.37, p. 2.
94 Ibid.
95 O Sigma. Aracaju, 17.08.36.
96 Sergipe Jornal. Aracaju, 26.09.36.
97 CHAUÍ, Marilena. Op. cit. p. 102

2 comentários:

Anônimo disse...

Texto por demais importante para a história política de srgipe.

Rosaly Carvalho

Patriota disse...

Olã, sou integralista de Sergipe e gostaria que o senhor ou qualquer outros fizessem perguntas acerca de nossa doutrina, tao desfigurada por autores e intelectuais de esquerda.

http://ask.fm/integralismo32

Anauê!!