PROFº ADEMIR DA COSTA

quarta-feira, 1 de julho de 2009

INTELECTUAIS E EDUCAÇÃO SERGIPANA NA PRIMEIRA REPÚBLICA


Durante a República Velha, em decorrência das transformações sociais que estavam ocorrendo, constata-se a tendência de pensar a organização da sociedade e do Estado no Brasil e de discutir a questão da nacionalidade e da região em nosso país. Nesse período, o pensamento da nossa intelectualidade oscila no que diz respeito a estas questões. No Brasil, o período conhecido como Primeira República (1889-1930), caracterizou-se pela grande mobilização dos diferentes setores da elite, na busca pela implementação de políticas que levassem o país a se modernizar e constituir-se enquanto uma democracia liberal. Invariavelmente, tais políticas foram profundamente influenciadas pelos pressupostos teóricos das chamadas ciências positivo-evolucionistas (o positivismo, o determinismo geográfico, o evolucionismo e o darwinismo social), amplamente difundidas no Brasil, a partir da segunda metade do século XIX.
Sergipe assistiu uma fase de intensa produção literária e de um aumento crescente de instituições voltadas para a cultura e ciência. Objetivando congregar os intelectuais foram criadas na capital instituições sócio-políticas como o Centro da Propagando e do Voto Secreto e o Centro Socialista Sergipano (1918), idealizado por Florentino Meneses. Sobre o Centro Socialista Sergipano, acrescenta Dantas:
Este Centro provocou palestras, polêmicas pelos jornais, envolvendo intelectuais vinculados à imprensa dos trabalhadores urbanos e membros da Igreja Católica que se manifestavam contrários à nova doutrina. Tal movimento tenderia a acentuar-se com as matérias do jornal Voz do Operário na década de 1920, onde já se notava algum intercâmbio com ativistas do sudeste e a influência da vertente leninista (...) Antes porém que os materialismo dialéticos fossem difundidos, a crença mais comum entre os intelectuais era a do cientificismo, afirmando “a superioridade da ciência sobre as outras formas de compreensão humana da realidade (religião, filosofia metafísica etc”.[1]
Também merece destaque o florescimento de instituições de cunho cultural na capital como no interior do Estado. Na capital, surgiram o Centro Literário 24 de Outubro (1998), Grêmio Tomaz Cruz (1918), Hora Literária Santo Antônio (1919), Hora Literária Aracaju 91919).[2] No interior, pela sua dimensão, são destacadas o Gabinete de Leitura de Maruim, Gabinete de Leitura de Riachuelo, a casa do Livro de Capela e o Gabinete de Leitura Tobias Barreto. Quanto às instituições de caráter educacional, despontaram o Centro Pedagógico Sergipano (1918) e a Liga Sergipense Contra o Analfabetismo (1916), fundada pelo professor Ávila Lima. O professor Ávila Lima[3] teve um papel de destaque nesse movimento, ao lado de Rocha Lima, Franco freire e Penélope Magalhães. No campo científico, a criação do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe é marca das investidas dos intelectuais sergipanos, era uma espécie de academia literária e científica. Por outro lado, objetivando uma participação mais intensa nos debates sobre a vida da nacional e local, a Igreja Católica Funda a Academia Santo Tomaz de Aquino e o Centro Dom Vital (1922).
Esse aspecto de proliferação dos mecanismos para as discussões e debates em torno das questões estadual e nacional, realça o papel da escola e de formação escolar. Os problemas vividos nas décadas seguintes à proclamação da república fortaleceram a crença de intelectuais e políticos sergipanos de que a construção de uma nação e de um Estado próspero dependia, em boa medida, de se lançar da escola como recurso civilizatório. O cenário tornou-se propício para afirmação e legitimação de uma pedagogia moderna e científica, centrada, de certa forma, na tríade “educação moral, intelectual e physica” a começar pela criança.[4]
Os intelectuais sergipanos que participaram do projeto de modernização da sociedade e da instauração da ordem republicana em Sergipe, com suas variadas tendências político-ideológicas, cooptadas dos grandes centros, alguns deles, no campo educacional, revisaram as políticas educacionais e as práticas pedagógicas, aderiram posteriormente, nos anos trinta o ideário escolanovista. Entre Eles destacaram-se Helvécio de Andrade, Rocha Lima, Franco Freire, Abedias Bezerra, Epifhânio Dória. Outros de correntes ideológicas diferentes, mais tarde ingressando nas fileiras de movimentos de cunho nacionalista autoritário, como a Ação Integralista Brasileira, assumiram o projeto educacional católico, combatendo de forma ostensiva a propagação da Escola Nova. Nesse segmento cimentaram suas idéias Ávila Lima, Jacinto Figueiredo, Passos Cabral, Rubens de Figueiredo, Antonio Joaquim de Magalhães, Luciano Mesquita, Fernando Galrão leite e Evangelino Faro.
As discussões sobre nacionalismo e patriotismo se intensificaram nas décadas de 1910 e 1920, quando novos valores foram aclopados ao nacionalismo-patriotismo, valores vistos pelos intelectuais e políticos da época como os sentimentos que conduziriam o País ao progresso. A educação era considerada o meio de igualar o Brasil às nações tidas como as mais civilizadas da época. Mais especificamente, a disciplina em pauta passou cada vez mais a ser considerada uma matéria privilegiada para transmitir ao futuro cidadão os valores patrióticos e o amor à nação e, assim, regenerar o país. Foi nessa época que os princípios de renovação educacional, inspirados na nova escola foram inseridos no Brasil. Os intelectuais comprometidos com o processo se auto proclamavam representantes dessa nova forma de conceber a educação.
O período foi marcado pelo problema da nacionalidade. De fato, uma das maiores preocupações era como se deveria formar o futuro cidadão brasileiro para que ele fosse capaz de amar o Brasil antes de qualquer nação. O impresso, nesse sentido, foi concebido como uma estratégia dos intelectuais para as investidas políticas e prescrever ações e conteúdos estratégicos e, assim, conformar os atores do processo educacional sob a perspectiva de um projeto político-cultural. Nesse sentido, as ações dos intelectuais estavam orientadas na idéia de que na educação residia a solução dos problemas que identificavam.
Diante da expansão e afirmação do ideário nacionalista, com o advento da República a educação popular adquiriu centralidade política e status de políticas públicas. A partir de então, a educação foi destinada a cumprir princípios de cunho nacionalista: regeneração da nação; instrumento para a reforma social e mecanismo propulsor do progresso e da civilização. Portanto, esses novos objetivos atribuídos à escola. serviram de base para as profundas reformas no ensino em todo país.
Com fim da Primeira Grande Guerra Mundial, o nacionalismo cresceu sem precedentes. Vários movimentos e campanhas nacionalistas expandiram-se, cuja finalidade era a elevação moral e política do país, exaltando, sobremaneira, o voto secreto, a erradicação do analfabetismo e o serviço militar obrigatório. Assim, os intelectuais descontentes com a oligarquia no poder e as contradições da República levantaram a questão da nacionalidade brasileira. Desta forma, a educação moral e cívica passa a ser elemento fundamental a estruturação moral do Estado e para a defesa da nacionalidade. Nesse contexto são intensificados nos meios educacionais outras associações extra-escolares, a exemplo do escotismo, garantidas pela associação entre educação cívica e nacionalismo e pelos ideais propugnados pelas ligas nacionalistas espalhadas pelo país.
Nesse esquema de raciocínio, elegemos a categoria nacionalismo nosso fio condutor e, para tanto, faz-se necessário definir as categorias civilização e cultura. Para discutir a categoria de análise nacionalismo, em primeiro lugar é preciso explicitar a idéia de nação como ponto de partida para a questão nacional e relacioná-la a modernidade. A idéia de nação é aqui interpretada como ideologia do Estado burocrático centralizado, ou seja, um comportamento nacional que cria contextos de interdependência no agir humano – “mesmos limitados, num primeiro momento, unicamente a classe burguesa”- e, pela sua construção histórica, ampliou os horizontes da vida cotidiana de camadas cada vez mais ampla da produção e ligou ao Estado um conjunto de comportamentos econômicos, políticos, administrativos, jurídicos que, portanto, condições necessárias para a construção de uma ideologia nacional.[5]
Nessa direção, o termo nacionalismo designa a ideologia nacional, e o “Estado nacional gera o nacionalismo, na medida em que suas estruturas de poder, burocráticas e centralizadoras, possibilitam a evolução do projeto político que visa à fusão do Estado e Nação, isto é, a unificação, em seu território, de língua, cultura e tradição.[6]
Em segundo lugar, é necessário salientar que optamos pela definição da categoria de análise cultura, como o “conjunto de comportamentos, saberes e saber fazer características de um grupo humano ou de uma sociedade dada, sendo essas atividades adquiridas através de um processo de aprendizagem, e transmitidas ao conjunto de seus membros,”[7] são adequados á lógica do pensamento liberal e as elites. Parte-se, então, do pressuposto de que as elites sergipanas operaram estas categorias com o significado de moral e intelectual, como sinônimo de progresso em que os setores políticos e econômicos inclinaram a provocar alterações no setor social. No entender de Nagle, essas alterações constituíram forças novas que pressionaram o ritmo ao seu aceleramento:
Esclarecendo mais a questão, interessa notar que as tentativas efetuadas para provocar a recomposição do poder e firmar as novas diretrizes no campo econômico encontraram determinados suportes sociais que as tornaram mais viáveis[8].
E, acrescenta Nagle:
E, por isso, parece mais fácil identificar as mudanças e perspectivas de mudanças no setor especificamente social por meio da variedade de novas orientações ideológicas, presente, especialmente, no decênio dos vinte (nacionalismo, tenentismo, e outros), uma vez que denotam a presença de marcante inquietação social e heterogeneidade sócio-cultural.[9]
Desta forma, através do ideário nacionalista, os intelectuais sergipanos, dentro do seu espaço, procuraram cumprir de forma hegemônica uma função educativa de forma a colocar Sergipe em condições de um Estado civilizado. Cumpre-nos salientar, nessa fase de efervescência ideológica e de constantes debates, a corrente nacionalista concorreu com outras correntes de idéias como o socialismo, anarquismo e outras variantes. A difusão do ideário socialista, sem a repercussão devida, de certa forma contribuiu para levar à tona a discussão de um problema nacional, o da participação do operariado na organização nacional. Tanto a nível local como a nível nacional, a corrente nacionalista teve uma maior penetração no ambiente histórico da década de 20. Nagle, explica da seguinte maneira a supremacia do nacionalismo em relação as demais correntes:
(...) os líderes do socialismo, do anarquismo e do maximalismo tentaram a aplicação mecânica de categorias de um modelo que transbordava o singelo contexto histórico social da sociedade brasileira da época. Na verdade não se preocupou distinguir o “abstrato” do “concreto”, isto é, não se tentou estabelecer o nível de correspondência entre o modelo e o quadro existencial. O abstrato ou as construções ideais não serviram de guia de observação inicial, de maneira que pudessem ser reajustados em função das características particulares da situação concreta. (...) Por isso mesmo, o que excedeu em esquema teórico, faltou em informações históricas concretas.[10]
Com base no exposto, é nossa pretensão agrupar as idéias educacionais preconizadas pelos intelectuais, conforme as delimitações das orientações nacionalistas. Independente do estabelecimento dessas orientações via associações e entidades culturais, no Estado de Sergipe, o seu ideário conduziu os intelectuais e a elite dirigente local. Nessa ordem, segundo o raciocínio de Nagle, convém ressaltar as seguintes orientações. O nacionalismo militarista capitaneado pela Liga de Defesa Nacional, motivado pelos princípios do perigo externo em decorrência da eclosão da Primeira Guerra Mundial e do perigo interno provocado pela falta de instrução e da descentralização política. Assim, esclarece Nagle:
“Estabelecidas as duas coordenadas básicas do movimento – o serviço militar, para fazer frente ao perigo externo, e a instrução, para combater o perigo interno – a propagação nacionalista centralizar-se-á na formação da consciência nacional. Com esse fim, procurou-se difundir um variado conjunto de idéias, noções e princípios, inicialmente, para mostrar a inexistência de“povos irremediavelmente fracos” e demonstrar a falsidade de determinadas afirmações pseudocientíficas, segundo as quais a mestiçagem torna as incapazes”[11]
A corrente nacionalista de orientação liberal encabeçada pelas Ligas nacionalista do Brasil e as ligas nacionalistas estaduais, tendo como referência a Liga Nacionalista de São Paulo, defendia o regime federativo, a unidade nacional e pela efetividade do voto. No geral a Liga Nacionalista enfatizava um nacionalismo mais político. Em sentido oposto, a corrente nacionalista autoritária do grupo Baziléia, embora pontuassem questões das correntes mencionadas, defendia o autoritarismo dos governantes e se opõe aos ideais do liberalismo político. Visava à integração do civismo com religião e apresentava profunda ligação com o fascismo italiano. Proveniente dessa orientação nasce outra tendência de cunho católico. Com ideais definidas e bastante combativas, dispunha de aparelhos de propagação como a revista Ordem, seu elemento disseminador e o Centro Dom Vital. Apresentava os seguintes pontos norteadores: catolicismo integral, autonomia dos brasileiros e a luta constante pela autonomia dos brasileiros, sem ódio ao estrangeiro, para que se firme a autoridade do espírito nacional.
Porém, o catolicismo dos católicos brasileiros apresentou uma outra direção, diferente daquela explicitada através de seus aparelhos de divulgação. Nagle, aponta essa outra direção:
Com outra direção, associam-se nacionalismo e catolicismo. Associação impregnada por um arcabouço doutrinário manejado por representantes e líderes do laicato brasileiro. O ideário nacionalista do grupo católico apresenta um aspecto central: a luta pela “autonomia do brasileiro em sua própria terra”. Ao centro se integram as “leis básicas do nacionalismo na hora presente”. Isto é, o verdadeiro nacionalismo é aquele que se estabelece “com o amor da Igreja Católica”, pois esta representa a força da maioria absoluta do país. Do centro derivam determinadas proposições contra o estrangeiro, em geral, contra o português, em especial.[12]
Deve-se, entretanto, destacar, conforme essa orientação, partir da hipótese que no ideário dos intelectuais sergipanos, o ensino público era condição para a consolidação do desenvolvimento econômico do Estado e do país, ao mesmo tempo em que construiria a ética que nortearia a formação do estado e da nação.
Apresentadas as primeiras considerações sobre o nacionalismo, volta-se esta reflexão para a questão da pesquisa com o objetivo de apontar o referencial teórico, de forma a dar conta desta proposta de pesquisa no campo da história da educação. Face o exposto, procuramos analisar neste trabalho um aspecto que julgamos pouco trabalhado nas investigações no campo da historiografia, isto é, as ações e estratégias dos intelectuais e a educação sergipana na Primeira República.
Assim, pretendemos explicitar qual o papel dos intelectuais no encaminhamento das questões educacionais, e, a partir daí, compreender como se construiu e se estruturou a concepção de educação e suas propostas subjacentes. Como pesquisa histórica, urge identificar quem está falando, de onde se está falando e a quem se pretende atingir, e, ao mesmo tempo identificar as estratégias escolhidas para generalizar e implementar as idéias educacionais para o conjunto da sociedade brasileira.
Desta forma, Parto do pressuposto de que a necessidade de apropriação e maturação de uma abordagem metodológica é um processo que se insere na longa trajetória de formação de um pesquisador. Defendo, portanto a necessária reflexão sobre o estatuto do conhecimento e seu lugar na construção da “verdade” como princípio metodológico, aspecto amplamente cotejado pelo método materialista histórico e dialético. E ao trabalhar com o materialismo histórico me apóio nos seguintes aportes: 1) o materialismo histórico é o materialismo das relações sociais; a própria lógica do processo histórico está submetida ao processo histórico; “dar sentido” (construir conhecimento) é um ato social; 2) o real é dado pelas relações sociais; a maneira de conhecer e de gerar conhecimento opera via conceito; 3) o ser social determina a consciência; o pesquisador trabalha com a estrutura da vida social do homem.

Nesse sentido, a relação ações dos intelectuais e educação será pensada dentro dos diferentes níveis de sua totalidade: o todo da realidade educacional x as individualidades parciais que o integram; o contexto da realidade sergipana x a especificidade da instituição escolar; o amplo projeto ideológico do desenvolvimento nacional concebido pelos intelectuais x a especificidade das tendências nacionalistas e a apropriação pelas elites dirigentes.
Esse estudo também se apóia na tese da determinação econômica. Entendo, na mesma linha de raciocínio de Marx, Lenin, Gramsci, Lukács, que não há uma dimensão econômica separada do todo social, ou seja, entendo que as relações humanas (relações dos homens entre si e com a natureza) se organizam fundamentalmente a partir dos modos através dos quais os homens produzem suas vidas, suas sociedades etc. E, esses modos de produção resultam da tensão gerada por duas outras dinâmicas sociais, em constante interação, que são as forças produtivas (ou capacidade social do fazer) e as relações sociais de produção (relações sociais que os homens estabelecem entre si para efetivar o processo Produtivo que se faz necessário à vida).

Notas

[1] DANTAS, Ibarê. História de Sergipe: República (1989-2000). P.71
[2] DANTAS, Ibarê, op. Cit. P.60
[3] Adolfo Ávila Lima, Bacharel – Filho de José Antonio de Lima e D. Idalina d’Ávila Lima, nasceu a 26 de agosto de 1882 na Estância. Tendo-se preparado em humanidades em Aracaju e Bahia, matriculou-se na Faculdade de Direito da capital da Bahia, onde fez os quatro anos do curso acadêmico e o quinto na do Recife, na qual recebeu o grau de bacharel em ciências jurídicas e sociais a 17 de dezembro de 1910. Durante os anos de 1907 a 31 de julho de 1913 exerceu as promotorias de Propriá e Estância, tendo sido nesse último ano nomeado inspetor geral do ensino do 2º distrito escolar. Por ato de 22 de julho de 1914 passou a ser lente vitalício, por concurso, da cadeira de pedagogia e metodologia do curso normal do Ateneu Sergipense, e em 1914-1915 lente da língua materna, história universal e do Brasil no colégio “Tobias Barreto”. Por decreto de 5 de abril de 1924 foi designado para lecionar a cadeira de psicologia fundamental e infantil da Escola Normal. Nos triênios de 1917-1922 foi um dos membros do Conselho Municipal de Aracaju e nos biênios de 1919 a 1922 membro do Conselho Superior da Instrução Pública do Estado. É sócio honorário do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Cf. Guaraná, 1925.
[4] CARVALHO, M.M.C. Quando a história da criança é a história da disciplina e da higienização das pessoas. In: FREITAS, M.C. (Org.). História social da infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 1997.
[5] BOBBIO, Norberto. [e. al.]. Dicionário de Política. 5ª ed. Brasília, DF: Edunb, 1993. (verbete Nação). P. 799.
[6] BOBBIO, Norberto. [e. al.]. Op. Cit. (verbete Nacionalismo). P. 799
[7] KROEBER, Apud LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2003. p. 120
[8] NAGLE, Jorge. Op, cit. P. 36
[9] Ib idem, p. 36
[10] NAGLE, Jorge. Op. Cit. P.63
[11] Ibid Idem. P. 67
[12] NAGLE, Jorge. Op. Cit. P.79

Um comentário:

Anônimo disse...

Excelente trabalho, sem dúvida é uma contribuição para a história de Sergipe.

Rosaly Carvalho